TJSP 11/01/2022 - Pág. 4906 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3424
4906
Processo 0000367-86.2019.8.26.0445 (processo principal 1002136-49.2018.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Condomínio - Reserva Anauá - Marcelo Goffi Rodrigues de Aguiar - Diante da sentença de fl. 82, aguarde-se provocação
por 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos, independente de nova intimação. - ADV: JULIELTON MODESTO DE ARAUJO
BOTTARO (OAB 273587/SP), MARIZA SALGUEIRO (OAB 268993/SP)
Processo 0000541-61.2020.8.26.0445 (processo principal 1002409-96.2016.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Fabiana Nagamine - Vie Nouvelle Pinda Sociedade Incorporadora Ltda e outro - Providencie a
exequente a vinda aos autos do trânsito em julgado da decisão do incidente de desconsideração de personalidade jurídica No
silêncio, arquivem-se os autos, independente de nova intimação. - ADV: ANDRÉ DE SALES DELMONDES (OAB 353246/SP),
IZABELLA DE SOUZA LIMA (OAB 389634/SP)
Processo 0001225-16.2002.8.26.0445 (445.01.2002.001225) - Inventário - Inventário e Partilha - Roberto Evaristo - Diga
a inventariante em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos, independente de nova intimação. - ADV:
ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 272603/SP), JOSE DOMINGOS DA SILVA (OAB 39179/SP)
Processo 0001404-80.2021.8.26.0445 (processo principal 1004759-52.2019.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Tutela de Urgência - M.A.S.S. - Fls. 34/43: manifeste-se a exequente. - ADV: JÉSSICA
PEREIRA MIRANDA PICCA (OAB 459459/SP), MARISA COELHO DE SOUZA PARRILLA (OAB 85372/SP)
Processo 0001508-72.2021.8.26.0445 (processo principal 1002653-54.2018.8.26.0445) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Fernando Guaycuru Mendonça - Vistos. Considerando a constatação
de que o requerido é empresário, nova denominação da firma individual, conforme ficha da JUCESP de fls. 06/07, bem como
a inércia do autor em relação ao pedido de esclarecimento de fl. 13, de rigor a determinação para baixa e arquivamento deste
incidente. Intime-se. - ADV: JOAO ALVES (OAB 148997/SP)
Processo 0002109-78.2021.8.26.0445 (processo principal 1002954-30.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Jair dos Santos - - Banco Pan - Caracterizada a hipótese do artigo 924, inciso II do Código de Processo
Civil, julgo, por sentença, extinta a presente ação de Cumprimento de sentença requerida por Jair dos Santos e Banco Pan
em face de Banco Pan S/A. No mais, intime-se o executado para pagamento das custas devidas em razão da satisfação da
obrigação (art. 4°, inciso III, da Lei 11.608/03), via D.J.E. (art. 272 do CPC), salvo os beneficiários da justiça gratuita. Decorrido
o prazo de 5 (cinco) dias sem pagamento, certifique-se e proceda-se à intimação pessoal da parte devedora (via AR comum),
nos termos do §1°, do art. 1.098 das NSCGJ do E. TJ/SP, que determina que antes da extração da certidão referida no caput
(inscrição na dívida ativa) deverá ser providenciada a intimação do responsável para pagamento do débito, nos moldes do art.
274 e parágrafo único do CPC, presumindo-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante nos autos, ainda que não
recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao
juízo. Não tendo sido atendida a notificação no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação, expeça-se certidão
para inscrição na dívida ativa. Após, comunique-se e arquivem-se. - ADV: MARCELA POSSEBON CAETANO (OAB 150162/SP),
LILIANA CORRÊA LEITE (OAB 190985/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0002208-82.2020.8.26.0445 (processo principal 1005067-25.2018.8.26.0445) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Ciência ao exequente acerca dos bloqueios realizados às fls. 67 (RENAJUD).
Manifeste-se em termo de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 0002233-66.2018.8.26.0445/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antonio Luiz de Carvalho Magalhaes - Diante do pagamento da Requisição de Pequeno
Valor, conforme se verifica no extrato de fl. 50, dê-se baixa neste incidente e comunique-se ao DEPRE, conforme o Comunicado
CG nº 1299/2017 (com a emissão de ato ordinatório, código 503870). Após, arquivem-se. - ADV: NATASHA MAGALHÃES DOS
SANTOS (OAB 338718/SP)
Processo 0002920-72.2020.8.26.0445/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Dario Poisson
Gomes - Vistos. Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico do depósito de fl. 27, desde que correto o preenchimento do
formulário de fl. 31. Após, venham os autos principais conclusos para a extinção, nos termos do art. 924, II do CPC. Intime-se. ADV: DARIO POISSON GOMES (OAB 371748/SP)
Processo 0003579-52.2018.8.26.0445 (processo principal 1001357-36.2014.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Fixação - A.J.C.A.S. - Fls.105: Ciência à exequente, manifestando-se no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV:
DALVA DOMICIANO MARTINS ROBERTO (OAB 329501/SP)
Processo 0003626-21.2021.8.26.0445 (processo principal 1005824-82.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - A.J.T. - A.F. - Fls. 21/26: manifeste-se a exequente. - ADV: ROSE ANNE PASSOS (OAB 101809/
SP), SILVA E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 21606/SP)
Processo 0003893-42.2011.8.26.0445 (445.01.2011.003893) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Wlander José
de Oliveira - Considerando o trâmite de cumprimento de sentença (2628-87.2020), encaminhem-se estes autos ao arquivo. ADV: ADRIANA DANIELA JULIO E OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 233049/SP)
Processo 1000026-38.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.C.L.G. - - M.C.L.G.
- Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Colha-se manifestação ministerial. Após, conclusos para
decidir. - ADV: VITÓRIA APARECIDA OLIVA (OAB 445661/SP)
Processo 1000039-37.2022.8.26.0445 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.B. - - T.L.A.B. - Defiro à parte autora os
benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Colha-se manifestação ministerial. Após, conclusos para decidir. - ADV: DENILSON
LUIZ BUENO (OAB 157258/SP)
Processo 1000130-98.2020.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Transporte Rodoviário - Lúcio Valera - Seguradora
Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Ciência às partes do V. acórdão. Em decorrência do Novo Código de Processo Civil,
foi editado o Provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE do dia 04/04/2016, orientando sobre o peticionamento eletrônico do
incidente de cumprimento de sentença. Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, feitas as anotações de praxe, remeter os
autos ao arquivo, independente de nova intimação. - ADV: PAULO SERGIO BARCELOS GOMES (OAB 444230/SP), PEDRO
PEREIRA DE MORAIS NETO (OAB 387669/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR
(OAB 132994/SP)
Processo 1000201-42.2016.8.26.0445 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Comercial Atlântica Logística e
Distribuição de Bebidas Ltda - Manifeste-se a parte autora acerca das pesquisas realizadas às fls. 114/116 (SIEL e INFOJUD),
no prazo de 15 dias. - ADV: THAMIRIS CARVALHO NUNES (OAB 363117/SP), MARIO AUGUSTO RODRIGUES NUNES (OAB
96643/SP)
Processo 1000348-97.2018.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Rematec Representações de Materiais Elétricos e Técnicos Eireli-epp - Indústria Construções e Montagens Ingelec S/A - Incomisa Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º