TJSP 12/01/2022 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3425
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Processo 0004893-44.2021.8.26.0278 (processo principal 1005366-13.2021.8.26.0278) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Elimar Nunes de Oliveira Miquilino - BANCO BRADESCO S/A - Ante as fls. 34/35, JULGO EXTINTO este
processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Registre-se, anote-se, comunique-se, intimese. Oportunamente, ao arquivo. Cumpra-se. - ADV: LUCIANO BERNARDES DE SANTANA (OAB 204056/SP), RAPHAEL
LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 0004925-49.2021.8.26.0278 (processo principal 1000207-89.2021.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Antonio Arlindo da Trindade - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A.
- Ante as fls. 21/22, JULGO EXTINTO este processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Registre-se, anote-se, comunique-se, intime-se. Oportunamente, ao arquivo. Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXÃO (OAB 186458/SP), CRISTIANO SANTANA DE FARIAS (OAB 354824/SP)
Processo 0005028-90.2020.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Banco
Cetelem S.A - - Banco C6 S/A - Ante as fls. 359/360 e 369/370, JULGO EXTINTO este processo com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Registre-se, anote-se, comunique-se, intime-se. Oportunamente, ao arquivo. Cumpra-se.
- ADV: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 185969/RJ), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), JOÃO
PEDRO BRÍGIDO PINHEIRO DA SILVA (OAB 457780/SP)
Processo 0005163-68.2021.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lojas
Caedu - Adminstradora de Cartão de Crédito Palma Ltda - Contestação e documentos: Ciência à autora, facultada manifestação
em 05 dias. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ)
Processo 0005164-53.2021.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - EDP
São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Certifique-se o trânsito em julgado, se o caso. Se positivo, intime-se a ré para que
em 10 dias comprove o cancelamento do TOI em questão e do débito dele decorrente, bem como a retirada da titularidade do
consumo local (Rua Anápolis, nº 420, casa 2, Jardim Maragogipe) do nome dela, o cancelamento do protesto levado a efeito
e o levantamento do nome dela. Ademais, os protestos a serem excluídos são os de valores R$ 8.790,75, com protesto no dia
18/12/2018, e R$ 1.351,75, com protesto em 08/03/2019. Oficie-se. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB
186458/SP)
Processo 0005181-89.2021.8.26.0278 (processo principal 1003748-33.2021.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rita de Cassia Silva - Vistos. Uma vez efetuado o depósito em cumprimento ao
ofício requisitório, autorizo o levantamento pela parte credora. Cuide-se do necessário. Após, conclusos para extinção do feito,
se o caso. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP)
Processo 0005264-08.2021.8.26.0278 (processo principal 1008075-55.2020.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Anulação - de Almeida, registrado civilmente como Samuel Ricardo de Lima - Vistos. Assiste razão a zelosa serventia em sua
consulta de fls. 69, a condenação se deu em face ao correquerido Detran/SP, dito isto altere-se o polo passivo do presente
cumprimento de sentença e intime-se o executado DETRAN/SP - Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo nos termos
do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intime-se, via portal. Int. - ADV: EMILENE MIRANDA DE ALMEIDA (OAB 260586/
SP)
Processo 0005273-67.2021.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Renata
Ribeiro de Abreu Costa - Bandeirante Energia S/A - Fls. 213 Assiste razão à requerente, uma vez que a petição de fls. 205/210
não pertence a este feito. Dito isto, encaminhe-se via e-mail cópia da petição e documentos de fls. 205/210 ao Colégio Recursal
de Guaratinguetá / SP, para instrução dos autos de número 1001648-67.2021.8.26.0156. Encaminhada, torne sem efeito a
petição de fls. 205/210, certificando-se. Providencie com urgência. Após, encaminhem-se estes autos ao Colégio Recursal de
Mogi das Cruzes. Int. - ADV: JOSE AMARO DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 104781/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
(OAB 186458/SP)
Processo 0005315-19.2021.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Alex Rigor Locacao de Trajes A Rigor Festas - Me - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta,
JULGO IMPROCEDENTE a presente, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em pagamento
de custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei 9099/95). P.R.I.C. - ADV: MARIANA DE JESUS DO NASCIMENTO ABRÃO
(OAB 385246/SP)
Processo 0005397-50.2021.8.26.0278 (processo principal 1003817-65.2021.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Edmilson Luiz da Silva - Vistos. Decorrido o prazo para oposição de embargos, intime-se o
autor para que em 10 dias comprove o peticionamento eletrônico da solicitação do oficio requisitório, nos termos do comunicado
SPI n.° 64/2015. Int. - ADV: MANOEL CAVALCANTE LUCENA JUNIOR (OAB 373024/SP)
Processo 0005403-57.2021.8.26.0278 (processo principal 1005711-76.2021.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Julia Jardim Ribeiro Mariano - Bradesco Promotora de Vendas Ltda. - - Banco Mercantil do Brasil
S.a. - Vistos. Uma vez efetuado o depósito para cumprimento da obrigação, autorizo o levantamento pela parte credora. Cuidese do necessário. Após, conclusos para extinção do feito, se o caso. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS FILETO (OAB 122462/SP),
ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), RODRIGO SOUZA LEAO COELHO (OAB 97649/MG)
Processo 0005414-23.2020.8.26.0278 (processo principal 1010354-48.2019.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Elisabete Oliveira Silva - Vistos. Ante as informações de fls. 149/151, pela
derradeira oportunidade, intime-se a exequente para que no prazo improrrogável de 30 dias apresente demonstrativo de débito,
sob pena de extinção. Apresentado, intime-se a ré nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: AIRTON
CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0005541-24.2021.8.26.0278 (processo principal 1004556-38.2021.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Vanderley Francisco de Souza - BANCO BRADESCO S/A - Intime-se o autor para que em 05
dias informe se houve o cancelamento dos contratos e de todo e qualquer débito deles decorrente e a cessação das cobranças,
com a observação de que o silêncio será interpretado como cumprimento integral. Int. - ADV: FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES
DE FARIA (OAB 237085/SP), ALEXANDRE TAVARES SOLANO (OAB 289251/SP), MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE
ARAUJO (OAB 269483/SP), ROSANE RODRIGUES DE LUCENA BEGLIOMINI (OAB 255256/SP)
Processo 0005626-10.2021.8.26.0278 (processo principal 1007687-64.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Wanderley Oliveira da Silva - Viação Metropole Paulista S/A - Ante as fls. 18/19, JULGO EXTINTO este
processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Registre-se, anote-se, comunique-se, intimese. Oportunamente, ao arquivo. Cumpra-se. - ADV: MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB 161014/SP), FABIO ALVES
FIGUEIREDO (OAB 354836/SP)
Processo 0005642-95.2020.8.26.0278/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Nilo Gonçalves Pereira
- Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 57, providencie-se a serventia à penhora on-line junto ao sistema SISBAJUD do valor
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