TJSP 12/01/2022 - Pág. 2098 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3425
2098
ao levantamento do valor pelo autor. No mais, aguarde-se eventual manifestação do credor pelo prazo de 10 dias. No silêncio,
presumir-se-á a quitação, com a consequente extinção do processo. Int. - ADV: JOELMA ROCHA FERREIRA GALVÃO (OAB
168179/SP)
Processo 0005515-81.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1003789-89.2020.8.26.0292) (processo principal 100378989.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre de Oliveira Franco - Vistos. Manifeste-se
o credor em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: ELTER RODRIGUES DA SILVA (OAB 103707/SP)
Processo 0005704-93.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1008567-44.2016.8.26.0292) (processo principal 100856744.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Haspa Habitação São Paulo Imobiliária S/A - Antuérpio
Santana - - Genilde Ferreira Santana - Aguarde-se ou certifique-se o decurso do prazo para manifestação da exequente sobre
os cálculos do contador, bem como sobre a proposta apresentada pelos executados. Caso concorde com os cálculos, mas
discorde da proposta deverá, desde logo, providenciar o depósito do valor apurado como devido, possibilitando a expedição do
mandado de reintegração de posse, nos termos da sentença. - ADV: IRINEU TEIXEIRA (OAB 108526/SP), JOÃO BATISTA DA
COSTA (OAB 330277/SP), RICARDO DE MOURA CECCO (OAB 225849/SP)
Processo 0005705-78.2020.8.26.0292/03 - Requisição de Pequeno Valor - Restabelecimento - Manoel Yukio Uemura Vistos. Certifique a serventia se o requisitório está apto ao cumprimento. Após, voltem. Int. - ADV: MANOEL YUKIO UEMURA
(OAB 227757/SP)
Processo 0005777-36.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1008286-54.2017.8.26.0292) (processo principal 100828654.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Wagner Tenorio Rosa - Alifer Plinio de Carvalho - Atenda
a serventia o pedido retro ou certifique-se o que de direito. - ADV: MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 284702/SP), SIMONE
OSSES MACHADO (OAB 327919/SP)
Processo 0005819-80.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1004018-83.2019.8.26.0292) (processo principal 100401883.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Hudson Tenório de Moraes - 1000 Vale
Multimarcas Ltda Me - O presente incidente foi instaurado no dia 28/09/2021 e a determinação de intimação para pagamento
voluntário foi proferida no dia subsequente (p. 2). A devedora, no entanto, equivocadamente, direcionou o comprovante de
depósito feito no dia 01/11/2021 para o processo principal (p. 245), quando deveria ter comprovado, evidentemente, neste
incidente. Assim, as alegações contidas na impugnação (pp. 5/7) não se sustentam, exceto pelo fato de já ter havido o depósito.
Por tal razão, rejeito a impugnação, liminarmente. Atenda a serventia o que já determinado na p. 15 ou certifique-se o que de
direito. - ADV: RODRIGO ACCESSOR DA SILVA COSTA (OAB 293173/SP), JOY ARRUDA MARQUES CORREA DIAS (OAB
325873/SP), GERONIMO ABDON ABRAHÃO (OAB 352185/SP)
Processo 0005919-74.2017.8.26.0292 (processo principal 1011125-86.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Associação de Ensino Porto Marques Ltda - Adriana de Paula Silva - A fim de se evitar qualquer decisão
surpresa (art. 9ª, CPC), bem como por haver juntada de documento novo, intime-se a parte contrária para se manifestar em
15 (quinze) dias (art. 437, § 1º). - ADV: MARCELO CARVALHO LIMA (OAB 139608/SP), BRUNA MESSIAS DA CUNHA (OAB
415255/SP), SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP)
Processo 0006144-60.2018.8.26.0292 (processo principal 1002079-73.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Aco Soluções Em Drenagem Ltda. - Conforme se verifica dos autos, houve equívoco da
serventia ao intimar a Defensoria Pública para a defesa do devedor na medida em que este vem sendo intimado por carta com
AR e as intimações consideradas válidas, conforme se verifica do que já decidido por este juízo nas pp. 31, 44, 139 e 144.
Assim, providencie a serventia a intimação do devedor por carta com AR como feito anteriormente e aguarde-se o prazo de 15
(quinze) dias para eventual reclamo. No silêncio, certifique-se e intime-se a credora a requerer o que de direito. - ADV: ERIKA
MARQUES DE SOUZA E OLIVEIRA (OAB 201385/SP), PEDRO BACHA (OAB 289896/SP)
Processo 0006281-37.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1004888-65.2018.8.26.0292) (processo principal 100488865.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sergio dos Santos Loesch - Vistos. Manifeste-se o
credor em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP),
ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/SP)
Processo 0006475-37.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1005855-42.2020.8.26.0292) (processo principal 100585542.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Andre Luis Gonçalves - Anhanguera Educacional
Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente e o pedido de extinção, bem como o levantamento do valor
depositado (pp. 21 e 36), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Sem prejuízo, fica a parte devedora intimada a recolher,no prazo de 5 dias,a terceira parcela da taxa judiciária, calculada à
base de1% sobre o valor despendido para a satisfação do débito, nos termos do artigo4º, incisoIII,daLei Estadual nº 11.608/03,
utilizando para tantoa guia DARE-SP-código 230-6. No silêncio, intime-se a parte devedora pessoalmente(via postal)para
que efetue o pagamento do valor referido no parágrafo acima, anotando-se quedecorridos 60 dias de sua intimação sem que
ocorra a satisfação (conforme estabelecido no §2º do artigo1.098 das NSCGJ) deverá a serventia providenciar a inclusão
do débito no Sistema da Dívida Ativa DAS (Decreto Estadual nº61.141/2015; Ofício PR-3.G.RSR nº 140/2016). Providencie
a serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu
final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos.
Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se (Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva). P.R.I.C. - ADV:
JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP), RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB 303249/SP), THIAGO DE OLIVEIRA
DA CRUZ (OAB 445225/SP)
Processo 0006869-44.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1013421-94.2019.8.26.0577) (processo principal 101342194.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Ribeiro Pinto - Vistos. Manifeste-se o
credor em cinco dias. Int. - ADV: ISIS MARTINS DA COSTA ALEMÃO (OAB 302060/SP), GUSTAVO COSTA (OAB 178875/SP)
Processo 0007474-87.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1011164-78.2019.8.26.0292) (processo principal 101116478.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Marca - R.L.R. - I.I.C.P.E. - 1. Defiro o processamento do cumprimento
de sentença Anote-se. 2. Intime-se a parte devedora para: 2.1. cumprir a sentença (art. 513, § 2º, CPC), devendo efetuar o
pagamento voluntário do débito acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523), sob pena de acréscimo
de multa e honorários de advogado, cada um, de dez por cento sobre o total do débito (§ 1º) ou sobre o remanescente, caso o
pagamento seja parcial (§ 2º). 2.2. apresentar, querendo, impugnação independentemente de penhora ou nova intimação, no
prazo de 15 (quinze) dias contados do transcurso do prazo supra caso não haja pagamento voluntário (art. 525). Int. - ADV:
FABIANA DE ALMEIDA COLVERO (OAB 256706/SP), LUÍS EDUARDO BORGES DE SOUZA (OAB 250334/SP), ROGERIA
LABANCA RAPOSO (OAB 111852/MG)
Processo 0007481-79.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1006306-33.2021.8.26.0292) (processo principal 100630633.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Josefa Katia Farias - Defiro o cumprimento da sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º