TJSP 12/01/2022 - Pág. 3722 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3425
3722
Processo 1005107-62.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cury Comercio Importação e Exportação
de Bijuterias Ltda Me - Sérgio Ricardo Fernandes - Vistos. Desarquivem-se os autos, observando-se as custas de fls. 209. Fls.
208 Requeira o exequente o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de prosseguimento do feito. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: THIAGO MESQUITA (OAB 245008/SP), ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB
146581/SP)
Processo 1005168-20.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A - Vistos. Desarquivem-se os autos, observando-se as custas recolhidas
às fls. 382/384. Fls. 381 Em análise à resposta de ofício de fls. 372, observo que a informação trazida nos autos se trata de
seguro de vida em nome da requerida Margarete Dos Reis, posto isto, em razão da natureza do crédito, o pedido de penhora
deve ser indeferido, uma vez que há expressa previsão legal de sua impenhorabilidade presente junto ao artigo 833, inciso VI do
Código de Processo Civil. Requeira o exequente o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de prosseguimento do
feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1005212-63.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Tendo em vista que a requerida não foi citada, recebo o pedido de fls. 105 como desistência da ação e HOMOLOGO, para
que produza os seus jurídicos e legais efeitos, , julgando extinto o processo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de
Processo Civil e, em consequência, revogo a liminar concedida às fls.51. Proceda a serventia o desbloqueio do veículo de fls.
63, devendo ser acessado ao sistema RENAJUD para os devidos fins. Cobre-se a devolução do mandado expedido às fls. 104,
junto ao Sr. Oficial de Justiça. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. P.I.C. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1005224-82.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Ótimo Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - Andréia Raquel de Oliveira - Vistos. Fls. 314 Defiro nova tentativa de alienação do bem, devendo o leiloeiro
ser intimado a apresentar novas datas para a realização do leilão, vez que levando em consideração o recesso judicial e a
suspensão dos prazos processuais as datas cogitadas às fls. 296/297 se tornam inviáveis. Intime-se. - ADV: ELISEU DANIEL
DOS SANTOS (OAB 139373/SP), EDUARDO DE AMORIM (OAB 337245/SP)
Processo 1005243-20.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Porto Rico - Vistos. Fls. 146 Defiro o pedido, expeça-se edital para citação do executado Mário Nigra Neto. Intime-se. - ADV:
DANIEL DEGASPARI (OAB 118829/SP), PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP)
Processo 1005295-89.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S/A - Elton
Rodrigo Pereira - - Benfica Comércio e Serviços Administrativos Eireli - - Liderança Max Supermercados Ltda e outros - Vistos.
Antes de apreciar o pedido de fls. 767/768, providencie a exequente, no prazo de quinze dias, a regularização da representação
processual da cessionária. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RODRIGO LUTERO ASBAHR
(OAB 309509/SP), JOSE CARLOS PAZELLI JUNIOR (OAB 144082/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), ELTON RODRIGO PEREIRA (OAB 244604/SP), RENATO SPARN (OAB 287225/SP)
Processo 1005306-55.2014.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ANDERSON ARI GREVE - FATIMA
APARECIDA FERNANDES GREVE - - ADRIANO LUIS GREVE - - LARISSA FRANCIANE GREVE - - ADAÍLTON RIBEIRO
GREVE - Bercinho de Ouro Ltda Me - Vistos. Fls. 276/282 Primeiramente, manifeste-se o inventariante, no prazo de 15 (quinze)
dias, sobre a penhora no rosto dos autos de fls. 100/104 referente aos autos 1011514-21.2015.8.26.0320, que tramitam perante
a 3° Vara Cível Local. Após, tornem os autos. No silêncio, intime-se pessoalmente o inventariante a dar andamento ao feito, no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de destituição do cargo. Intime-se. - ADV: ANA LUISA DE LUCA BENEDITO (OAB 264395/
SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)
Processo 1005386-48.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos. Nos termos do Comunicado n° 211/2019, determino a parte interessada para que no
prazo de 15 (quinze) dias, proceda o recolhimento da taxa de desarquivamento de processo digital arquivado no importe de
R$ 35,25 (trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Decorrido o prazo e não havendo recolhimento, retornem os autos ao
arquivo. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1005449-97.2021.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alexandre Araujo Ferreira
- Vistos. Fls. 53 Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para que o autor comprove efetivamente o encaminhamento do ofício
presente no corpo da decisão de fls. 48, pois apenas juntou sua cópia às fls. 54. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor
a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção com fundamento no artigo 485, §1º do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE (OAB 213288/SP)
Processo 1005461-14.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Arthur Salibe - Tokio
Marine Seguradora S/A - Vistos. Fls. 513 Expeça-se MLE em favor da parte autora dos valores depositados às fls. 500/501
e 508/509, observando-se o formulário juntado às fls. 503 e 514. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: ALOISIO SZCZECINSKI FILHO (OAB 282966/SP), DANIELA MARQUES
AMBROSIO (OAB 286505/SP), GISLAINE DA SILVA (OAB 374686/SP)
Processo 1005484-57.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - A. R. C. Logistica
e Alimentos Ltda - Vistos. Defiro o pedido de fls. 43/44, após a apresentação de cálculo atualizado para o que concedo à
parte autora o prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV:
BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1005490-35.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cristina Aparecida Batistella da Silva
- Rogério Rodrigo da Silva - - Ayla Aline de Souza Silva - - Alex Rodrigo da Silva - - Kátia Cristina da Silva - - Jose Urbano do
Nascimento Junior - - Paula Cristina da Silva - Vistos. Fls. 180/181 Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para que a inventariante
comprove documentalmente nos autos a negativa do Detran/SP. No silêncio, intime-se pessoalmente a inventariante a dar
andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de destituição do cargo. Intime-se. - ADV: DANIEL MASSARO
SIMONETTI (OAB 238605/SP)
Processo 1005527-28.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - M. N. Teruya Comercial de
Ferramentas Ltda. - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, acerca da petição e documentos juntados às fls.
187/207. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP)
Processo 1005531-75.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - M.M.C.A.L. - VENILTON JOSÉ
CARRARO - - EDITH MARGARETH DE REZENDE CARRARO - Gepx Participações Ltda - C.R.A. e outro - Vistos. Fls. 848/851
- Ciência ao(à) Exequente acerca do protocolo junto ao sistema ARISP para o registro da penhora realizada. O(A) Exequente
oportunamente será comunicado pelo ofício extrajudicial competente, através do e-mail indicado, acerca da necessidade do
prévio recolhimento dos emolumentos após o devido cálculo destes por aquela serventia. O(A) Exequente poderá pelo portal
“www.penhoraonline.org.br” na opção “Emissão de segunda via de boleto bancário - Acesso Advogado” acompanhar a emissão
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