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TJSP - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 - Página 4695

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TJSP 12/01/2022 - Pág. 4695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3425

4695

autora, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1002337-39.2021.8.26.0347 - Monitória - Pagamento - Aparecida Donizeti Bocaletti Van Der Valk - Vista dos autos
a exequente para manifestação em termo de prosseguimento no prazo de 10 dias tendo em vista aviso de recebimento (AR)
NEGATIVO. - ADV: LAIS MARTINS MASTROIANI (OAB 427097/SP)
Processo 1002410-45.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Graciano R Affonso S/A Veículos Nos termos da Lei Estadual 14.838/2012, bem como tendo em vista o disposto no PROVIMENTO CSM Nº 1864/2011 - DJE
caderno 1 administrativo Tribunal De Justiça, de 03 de março de 2011, e bem assim o Comunicado CSM Nº 2516/2019, que
regulamentam a cobrança de valores relativos às solicitações de obtenção de informações, deverá o credor interessado recolher
as custas antes da efetivação da medida pleiteada, no prazo de 10 (dez) dias, indicando quais sistemas a serem diligenciados.
Ademais apresente demonstrativo discriminado e atualizado do débito. Recolhidas, proceda-se conforme requerido. Intime-se. ADV: GEORGIA CRISTINA AFFONSO (OAB 107271/SP)
Processo 1002467-29.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Luis Ricardo Altoé & Cia Ltda - Vistos.
O decreto de indisponibilidade de bens constitui medida excepcional, a qual pressupõe o exaurimento das diligências ordinárias,
sem que sejam localizados bens. Dessarte, INDEFIRO, por ora, a decretação da indisponibilidade de bens e defiro as pesquisas
junto aos sistemas Sisbajud e Renajud. Intime-se. - ADV: JULIANA CARRARO BOLETA (OAB 140587/SP)
Processo 1002484-65.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.B.P. - - P.H.P.O.S. - Ciência à parte autora
acerca do aditamento da carta precatória. - ADV: MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP)
Processo 1002733-16.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - C.A.M. - Ciência à parte
autora acerca da disponibilização para impressão no E-Saj do ofício expedido a fls 186, devendo encaminhar os expediente
comprovando nos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP)
Processo 1002813-87.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mara Sueli
Romao Barbosa - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o integrante do polo ativo sobre a proposta de acordo apresentada. Não
havendo aceitação, aguarde-se o desfecho dos recursos pendentes, por mais trinta dias. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1002932-38.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re
Companhia de Seguros - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vista dos autos à parte ré para, no prazo de quinze dias,
ofertar contrarrazões à apelação interposta pela parte autora. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP),
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1003226-90.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.S.G. - Quanto ao requerimento de tutela
de urgência, consoante bem posto pelo Ministério Público, os elementos probatórios coligidos aos autos são insuficientes para a
configuração da probabilidade do direito alegado, observando-se que, em razão da tenra idade do infante (4 anos, fls. 24) e do
consequente nível de discernimento, sua opinião é insuficiente para preenchimento do aludido requisito (probabilidade do direito
alegado). Assim, dada a ausência de superveniência de elementos que confiram probabilidade do direito alegado, mantenho
o indeferimento da guarda unilateral, subsistindo o exercício compartilhado, fixado na r. decisão de fls. 66/68. Não obstante,
considerando que, ao que consta dos autos, a menor reside com o genitor, nesta urbe, bem como a fim de evitar que o receio
de alteração unilateral da residência possa comprometer o exercício da visitação pela genitora, consigno que a alteração da
residência do infante, sem acordo entre os genitores, deverá ser submetida ao Juízo, nos termos do artigo 1.631, do Código
Civil, sob as penas da lei. Ao seu turno, diante da inconveniência da realização de questionamento pelas partes, no tocante a
com qual genitor a criança pretende residir, fica o autor advertido para abster-se da reiteração de tal conduta, sob as penas da
lei, observando-se que tal conduta, mormente se reiterada após a advertência do Juízo, pode, em tese, amoldar-se ao disposto
no artigo 2º, caput, da Lei 12.318/2010. Por fim, solicite-se nova data ao Cejusc e cite-se a requerida, por intermédio de oficial
de justiça, anotando-se que, por se tratar de ação de família, tem-se por inviável a citação postal, conforme exegese do disposto
no artigo 695, § 1º, do Código de Processo Civil. Designada, depreque-se a citação. Intime-se e ciência. - ADV: STEFANIE
LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP)
Processo 1003273-35.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - D.L.C.L. - - A.C.C.L. Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da concordância da parte autora, HOMOLOGO expressamente a
conta apresentada pelo Instituto/réu constante. Expeçam-se os requisitórios, intimando-se às partes para conferência e, não
havendo oposição, transmitam-se. Intimem-se às partes, o INSS via Portal. - ADV: LAÍS GABRIELE GARCIA GASPARI (OAB
398225/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1003348-06.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.E.T. - V.G.T. - V.G.T. - J.E.T. Vista dos autos às partes para, no prazo de dez dias, apresentarem manifestação acerca do ofício de fls. 218/234, oriundo do
INSS. - ADV: DORIVAL DONIZETI JANINI (OAB 165829/SP), MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB 304183/SP)
Processo 1003359-35.2021.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Em
face da certidão lavrada pelo oficial de justiça a fl. 123, manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, no prazo de
10 dias. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1003367-12.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Ana Olga Bahr - Incluam-se os proprietários
registrais. No mais, diligencie a z. Serventia, por meio dos sistemas à disposição do Juízo, com o escopo de obter o número do
CPF deles e seus endereços. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA BROCHETTO SIGRI (OAB 346251/SP)
Processo 1003410-51.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Adriano dos
Santos Justino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos à parte autora para, no prazo de quinze dias,
manifestar-se sobre os cálculos elaborados pela ré. - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP),
RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1003417-09.2019.8.26.0347 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.C.N. - I.S.M. e outro Com a indicação do endereço, a ser realizada em cinco dias, expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: FABIO LEITE BAYONA
PEREZ (OAB 286130/SP), ANTONIO CIBRA DONATO (OAB 64884/SP)
Processo 1003466-50.2019.8.26.0347 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Autofalência - Maksolo Implementos e Peças Agrícolas Ltda - - Oswaldo Câmara - - Aldimeire de Fátima
Machioni - Oreste Nestor de Souza Laspro - ÁGUAS DE MATAO S.A - - Sorocredi Credito Financiamento e Investimento Sa e
outros - Caixa Econômica Federal - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Sidney Souza e Silva e outros - Cleber Vizicati
- - Cimag Indústria e Comércio de Máquinas Agrícolas e outros - Renata Marchesan Machioni Gandolfi - - Cooperativa de Crédito
Credicitrus e outros - União Federal - PRFN e outros - Dacorso Advogados e outros - Disma - Distribuidora de Maquinas, Tratores
e Implementos Agricolas Ltda - Fls. 4159/4160: observo que os patronos constituídos/substabelecidos pelo Banco Santander
foram devidamente cadastrados pela z. serventia. Fls. 4229/4230: manifeste-se o administrador judicial. Após a manifestação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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