TJSP 12/01/2022 - Pág. 4995 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3425
4995
Processo 0000492-13.2017.8.26.0352/07 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Maria Oneida Silva Barbosa
- Vistos. Tendo em vista o sequestro positivo e considerando que a entidade devedora foi devidamente intimada, julgo extinto o
processo, com apreciação de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE
em favor da parte exequente, que deverá trazer os dados necessários à expedição. Arquive-se o presente incidente. P.I.C. ADV: FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP)
Processo 0000492-13.2017.8.26.0352/08 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Neusa Maria de Oliveira
Claudiano - Vistos. Tendo em vista o sequestro positivo e considerando que a entidade devedora foi devidamente intimada, julgo
extinto o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeçase MLE em favor da parte exequente, que deverá trazer os dados necessários à expedição. Arquive-se o presente incidente.
P.I.C. - ADV: FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP)
Processo 0000492-13.2017.8.26.0352/09 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Viviane Silva Lopes de
Paula - Vistos. Tendo em vista o sequestro positivo e considerando que a entidade devedora foi devidamente intimada, julgo
extinto o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeçase MLE em favor da parte exequente, que deverá trazer os dados necessários à expedição. Arquive-se o presente incidente.
P.I.C. - ADV: FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP)
Processo 0000492-13.2017.8.26.0352/10 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Maria Marta Pereira Eliseu
- Vistos. Tendo em vista o sequestro positivo e considerando que a entidade devedora foi devidamente intimada, julgo extinto o
processo, com apreciação de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE
em favor da parte exequente, que deverá trazer os dados necessários à expedição. Arquive-se o presente incidente. P.I.C. ADV: FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP)
Processo 0000555-33.2020.8.26.0352/04 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ADRIANA DE
QUEIROZ MENDONÇA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000573-54.2020.8.26.0352/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - ERIKA JOSÉ ALVES DOS SANTOS
RAMINELI - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000574-39.2020.8.26.0352/04 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000627-20.2020.8.26.0352/04 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - ELISAMAR MENDONÇA - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000631-57.2020.8.26.0352/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - IONE COSTA MAURO DOS SANTOS
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000632-42.2020.8.26.0352 (processo principal 0003502-70.2014.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - ILDA RIBEIRO CELESTINO - Vistos. Certificado o trânsito em julgado e intimada a parte
autora, arquivem-se com as cautelas de estilo. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000633-27.2020.8.26.0352/02">0000633-27.2020.8.26.0352/02 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - FABIANA
DE PAULA RODRIGUES - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000633-27.2020.8.26.0352 (processo principal 0000860-90.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Requisição de Pequeno Valor - RPV - FABIANA DE PAULA RODRIGUES - Vistos. Certificado o trânsito em
julgado e intimada a parte autora, arquivem-se com as cautelas de estilo. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB
345868/SP)
Processo 0000634-12.2020.8.26.0352/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - ELOISA DE OLIVEIRA BENEDETI Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000635-94.2020.8.26.0352/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - ELIZABETH CRISTINA BITTAR
AZEVEDO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000636-79.2020.8.26.0352/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - ELISA DE CASSIA AGRELA Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000638-49.2020.8.26.0352/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - CARMEN SILVIA DA SILVA MARRA Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º