TJSP 12/01/2022 - Pág. 5217 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3425
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autor(a)(es) o necessário para o prosseguimento da ação no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem a manifestação,
intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) pessoalmente, por carta, para dar(em) andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de
extinção. Int. - ADV: EUCLYDES APARECIDO MARTINS (OAB 212943/SP)
Processo 1010676-42.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Nice Maria Montesinos
Pinheiro - Hesa 52 Investimentos Imobiliários Ltda - Trata-se de embargos de declaração opostos pela requerida contra a
sentença de fl. 284/288. Alega o embargante que a sentença apresentou omissão. Os embargos foram opostos no prazo legal.
A autora se manifestou fl. 319. É o relatório do essencial. D E C I D O. Conheço dos embargos, com a suspensão do prazo
para interposição dos demais recursos, tendo em vista que foram opostos tempestivamente. Quanto ao seu mérito, devem ser
rejeitados. O que pretende o embargante é a reapreciação da questão, tendo adotado o recurso incorreto. Quanto à suspensão
em razão do Tema 1095, não se evidencia omissão, já que a questão não foi arguida pela parte em momento anterior aos
presentes embargos. Diante do exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, mantendo-se íntegra a sentença de
fls. 284/288. Entretanto, em que pese a solução dada pela sentença, observo que a discussão posta nos autos é similar aquela
debatida no Tema repetitivo 1.095 do STJ, motivo pelo qual determino a suspensão desta ação até o julgamento daquele recurso
repetitivo, cabendo às partes noticiarem oportunamente a tal respeito. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV:
JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), PATRICIA DANIEL DA SILVA (OAB 350525/SP)
Processo 1010719-52.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Guarda - David Dominique Belmiro da Silva - Reiterese o ofício com urgência, solicitando confirmação de entrega e de leitura. Intime-se. - ADV: JOSELAINE RIBEIRO SANO (OAB
361713/SP)
Processo 1010780-34.2021.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - homologo a desistência de fl. 75, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Isso posto, revogo
a liminar e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Providencie o
cartório o quanto necessário ao desbloqueio do veículo junto ao sistema RENAJUD (fl. 54). Pub., Reg. e Int., arquivando-se
oportunamente. - ADV: CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP)
Processo 1011281-85.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - E.S.S. - Sul América
Companhia de Seguro Saúde - “Manifeste-se o requerido sobre os embargos de declaração de fls. 315/321, no prazo lega.” ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), MICHEL MARINO FURLAN (OAB 287609/SP)
Processo 1011337-65.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - V.M.L. - D.F.L. Vistos. Dê-se vista dos autos ao(à) representante do Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos. Intime-se.
- ADV: IREMI MIGUEL KIESLAREK (OAB 103753/SP), INGRID PEREIRA DOS SANTOS (OAB 390242/SP)
Processo 1011501-83.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio de Oliveira
- Banco Pan S.A e outro - “Manifeste-se o requerente sobre a contestação de fls.243/259, no prazo legal.” - ADV: CARLOS
EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 185174/SP)
Processo 1011504-14.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ketilyn Cristina de Campos - Providencie(m) o(a)
(s) autor(a)(es) o necessário para o prosseguimento da ação no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem a manifestação,
intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) pessoalmente, por carta, para dar(em) andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de
extinção. Int. - ADV: CARLOS DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/SP)
Processo 1011509-60.2021.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
sua pertinência. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP)
Processo 1011825-73.2021.8.26.0361 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Roberto Eiji Tokunaga - Colégio Alfabeto S.s Ltda - Me - Fls. 80/83 manifeste-se a parte autora quanto aos embargos de
declaração apresentados, no prazo legal. - ADV: LEONARDO LUIZ GLORIA DE ALMEIDA (OAB 301137/SP), LUIZ MARRANO
NETTO (OAB 195570/SP)
Processo 1012719-49.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Yasmin Cristina
Martins Vieira - Itaú Unibanco Holding S.A. - Fls. 177/182 - manifeste a parte autora quanto aos embargos de declaração
apresentados, no prazo legal. - ADV: INGRID PEREIRA DOS SANTOS (OAB 390242/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS
PETRAROLI (OAB 256755/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1012789-66.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Raphael José
Cobianchi Barca - MRV Engenharia e Participações S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
sua pertinência, bem como manifeste(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) sobre o(s) documento(s) de fls. 427/545. - ADV: GUILHERME
MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 1012978-78.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Jonathan Gonçalves de Franca Monário
- Manifeste-se o autor sobre os endereços pesquisados. - ADV: NILSON DA SILVA BERMUDES (OAB 445533/SP), ANDERSON
FERNANDES DE MENEZES (OAB 181499/SP)
Processo 1013049-46.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - T.B.P. - A.A.M.I. - Fls.
370/396: às contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, na ausência de recurso adesivo, remetam-se os autos ao Eg.
Tribunal de Justiça de São Paulo para o exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: NANCI FERREIRA LEITE (OAB 384590/
SP), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 31036/PE)
Processo 1013124-22.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eder Rodrigues
Martins - OMNI BANCO S.A. e outro - Expeça-se carta para tentativa de citação do correquerido Danildo Anselmi Automóveis
no endereço indicado às fls. 134/135 (Av. México, nº 20, Jundiapeba, Mogi das Cruzes). Intime-se. - ADV: OSÍRIS GANDOLLA
MONTEIRO (OAB 402203/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1013146-80.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Neuza Aparecida dos Santos
Peggion - Reitere-se o ofício com urgência, solicitando confirmação de entrega e de leitura. Intime-se. - ADV: RAFAELA
MARQUES BASTOS (OAB 273687/SP)
Processo 1013189-17.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Dejanira da Costa Santos - Seguradora Líder
do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e, em consequência, EXTINGO
o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência, condeno
o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios devidos aos patronos da ré, os quais fixo em 15%
(quinze por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Observe-se, no
entanto, a gratuidade concedida em favor da autora. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias do trânsito em julgado da presente,
nada sendo requerido, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV: GILSON PEREIRA VIUSAT (OAB 266711/SP), LEONARDO
GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP)
Processo 1013398-49.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sjuca Consulting
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º