TJSP 12/01/2022 - Pág. 5216 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3425
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Financiamentos S/A - Vistos. Fl. 151: defiro o prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1007896-32.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruno Henrique Martins Lopes Omni S/A Financiamento e Investimento - - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCENDENTES
os pedidos formulados pela parte autora, revogando a tutela de urgência concedida às fls. 43/45, em consequência, EXTINGO
o processo, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento
das custas e despesas processuais, bem como dos honorários devidos aos patronos da ré, os quais arbitro em 10% (dez
por cento) do valor atualizado da causa, observada a justiça gratuita. No caso de interposição de recurso, o preparo deverá
ser efetuado, independentemente de intimação, e deverá corresponder a: a) 4% sobre o valor atualizado da causa, caso não
haja condenação, cujo valor mínimo corresponde a 05 UFESPs; ou b) 4% sobre o valor da condenação fixado em sentença,
observado o valor mínimo correspondente a 05 UFESPs. A partir do trânsito em julgado, decorrido o prazo de trinta dias e
nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Intime-se. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU
(OAB 217897/SP), JANES KELLY PALMEIRA RODRIGUES (OAB 345014/SP), VINÍCIUS DUARTE MARTINS (OAB 352508/SP),
JONES FERREIRA LINDOSO (OAB 346709/SP), MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 171277/RJ)
Processo 1008193-39.2021.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Manifeste-se o autor sobre o endereço pesquisado (Infojud). - ADV: SILVIA APARECIDA
VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1008286-70.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Costa do Sul - HASTA VIP gestora de leilões - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Mario Campos Argentino - 1) Fls.
257/263: Anote-se a penhora no rosto dos autos, todavia atente-se que a penhora deverá se dar nos termos da decisão de
fls. 224/226. 2) Cumpra-se com urgência o item “4” da decisão de fls. 250/251, a fim de expedir o mandado de intimação, uma
vez que já houve o encaminhamento do mandado de registro (fl. 266 e 276). 3) Fl. 267: Decorrido o prazo do mandado de
desocupação voluntária e diante da comprovação do pagamento do imposto de transmissão, expeça-se o mandado de imissão
na posse nos termos da decisão de fls. 250/251, item “6”. 4) Expeça-se mandado de levantamento nos termos do item “7” da
decisão de fls. 250/251. Observado o valor de R$ 388,94 (trezentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos), acrescido
de juros e correção monetária desde a data do depósito em favor do município, bem como o saldo remanescente, também
acrescido de juros e correção monetária, em favor do exequente. (depósito às fls. 242/243) 5) Fl. 290: Por fim, aguarde-se o
pagamento total do saldo remanescente. Intime-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/
SP), THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI (OAB 300715/SP), REGINA APARECIDA MAZA MARQUES (OAB 163148/SP),
MIRELLA D’ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP)
Processo 1008306-90.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria do Rosario
Rodrigues Caldeira dos Santos - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Fls. 264/276: às contrarrazões no prazo de
15 (quinze) dias. Após, na ausência de recurso adesivo, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo para o
exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LETHICIA ANDREUCCI
MIRAGAIA RIBEIRO (OAB 248206/SP)
Processo 1008371-66.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio
Ometto - Manifestem-se as partes sobre o valor bloqueado (R$ 976,52), nos termos do artigo 854, parágrafo 3º do Código
de Processo Civil. O prazo para impugnação (cinco dias) terá início a partir da intimação pessoal da executada. Entretanto,
considerando que a executada não possui advogado constituído nos autos, expeça-se carta para intimação pessoal no endereço
declinado nos autos, nos termos do artigo 854, § 2º e artigo 274, parágrafo único do Código de Processo Civil. Assim, providencie
o exequente o recolhimento da taxa postal no prazo de cinco dias. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1008420-97.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Manoel Alves
Bezerra e outro - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 274/281. Expeça-se certidão
de honorários em favor da provisão de fl. 21. Após, nada sendo requerido no prazo de cinco dias, arquivem-se nos termos
do Comunicado CG. N. 1789/2017, prosseguindo-se no incidente de cumprimento de sentença em apenso. Intime-se. - ADV:
VALÉRIA LUCAREVISKI MELO (OAB 213068/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1008801-71.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Ingram Micro Brasil Ltda - Manifestese a parte autora quanto aos avisos de recebimentos negativos de fls. 197/199, requerendo o que de direito no prazo de cinco
dias. - ADV: CAIO RAGRÍCIO D’ ANGIOLI COSTA QUAIO (OAB 303403/SP), LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB
246728/SP)
Processo 1008922-36.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo Investimento Em
Direitos Creditporios Multsegmentos Npl Vi - Ipanema Vi- Não Padronizado - Patricia Santana de Souza Gomes 33090944 - Para
que o(a) requerente realize o devido recolhimento de custas processuais, no prazo legal. - ADV: BRUNO JORDÃO ARAUJO
SILVA (OAB 297715/SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO (OAB 87929/RJ)
Processo 1008999-74.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - Bruthus Representações
Comerciais Ltda-me - Silva Mattos e Cia Ltda - Manifeste-se a parte autora quanto à contestação apresentada, no prazo legal.
- ADV: MARCIA VILLAR FRANCO (OAB 120611/SP), DANIEL GONÇALES BUENO DE CAMARGO (OAB 183336/SP), VITOR
ALESSANDRO DE PAIVA PORTO (OAB 228801/SP), DANIELA BUENO PAIVA MAGALHÃES (OAB 293798/SP)
Processo 1009117-50.2021.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - Para que o autor proceda a impressão da Carta Precatória no site do TJSP, comprovando a sua distribuição no prazo de
10 ( dez ) dias. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS
(OAB 4752/SP)
Processo 1009117-50.2021.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - Conforme determinação de fls. 142, procedi à remoção da restrição veicular junto ao RENAJUD. - ADV: HUDSON JOSE
RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 1010103-04.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - F.G. - S.A.C.N.S. - Fls.
591/600: às contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, na ausência de recurso adesivo, remetam-se os autos ao Eg.
Tribunal de Justiça de São Paulo para o exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP), DANIELA RAPOSO LIMBERG (OAB 295645/SP)
Processo 1010282-79.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco Cartões S.A.
- Mogi Frigor Indústria e Comércio Ltda - - Ademir Pinto Faria e outro - “Para realização da diligencia solicitada, providencie a
comprovação do recolhimento de taxa prevista no artigo 2º, XI,da lei 11608/03, calculada de acordo com o numero de diligencia
a ser realizada por CPF/CNPJ.” - ADV: RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA (OAB 399874/SP), LOURDES RABIÇO CIATTI
ROZA (OAB 171249/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1010623-66.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - T.K. - Providencie(m) o(a)(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º