TJSP 12/01/2022 - Pág. 946 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3425
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(OAB 107268/SP), LINO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 64632/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB
102546/SP), CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB 100882/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/
SP), THIAGO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 253489/SP), CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP),
MARCO TOGNOLLO (OAB 253688/SP), CRISTINA MARIA MENESES MENDES (OAB 152502/SP), ANTONIO MIRANDA NETO
(OAB 151532/SP), ALEXANDRE ALVES VIEIRA (OAB 147382/SP), CELIA CRISTINA MARTINHO (OAB 140553/SP), FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ALEXANDRE CARDOSO HUNGRIA (OAB 120661/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB
131015/SP), ARACELY CELENE DE BRITO ALMEIDA (OAB 255694/SP), CINTHIA MARIA LACINTRA ZILIOTTI (OAB 130710/
SP), MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 130124/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/
SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP),
CAIO BENNEMANN BELO (OAB 310116/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP)
Processo 0014905-62.2012.8.26.0269 (269.01.2012.014905) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Itapêtintas
Distribuidora de Tintas Ltda - Vistos. Proc.: 961/12. Requisite-se o prontuário completo, bem como informações sobre eventual
apreensão e remoção a algum pátio do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, da motocicleta HONDA/NXR150
BROS ED, ano/modelo 2007/2007, placa DOU 1932, chassi 9C2KD03107R800332, para a instrução dos autos em questão.
Servirá a presente decisão como ofício, o qual deverá ser encaminhado pela parte autora, comprovando-se nos autos no prazo
de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: MARCELO FERREIRA (OAB 180497/SP)
Processo 0014905-62.2012.8.26.0269 (269.01.2012.014905) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Itapêtintas
Distribuidora de Tintas Ltda - Ciência ao autor do ofício juntado às fls. 493/494. - ADV: MARCELO FERREIRA (OAB 180497/
SP)
Processo 0018144-50.2007.8.26.0269 (269.01.2007.018144) - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito /
Avaliação - Valecred Soluções Financeiras Ltda - Sul Americana de Cadernos Indústria e Comércio Ltda - - Raul Domingo Aragon
- - Susana Del Carmen Martinez de Aragon - Samuel dos Santos Fenerich - Requisitem-se informações, junto à(ao) agência do
INSS de Itapetininga/SP, acerca da existência de eventual proveito remuneratório em nome de Raul Domingo Aragon, portador
de CPF 753.162.428-15, para a instrução dos autos em questão. Servirá a presente decisão como ofício, o qual deverá ser
encaminhado pelo autor, comprovando-se nos autos no prazo de 30 dias. Int. - ADV: ROSANA PINHEIRO FIGUEIREDO (OAB
204750/SP), EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO (OAB 196651/SP), MARCIO ROLIM NASTRI (OAB 176033/SP),
LEANDRO JOSE SANTALA (OAB 145497/SP), FÁBIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 388645/SP), EMILIO NASTRI NETO (OAB
230186/SP)
Processo 0019751-25.2012.8.26.0269 (269.01.2012.019751) - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo
de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) - Jose Gilberto Ferreira - Primeiramente, providencie a serventia
a conferência das peças e documentos do processo físico aqui digitalizadas, certificando-se. Após, tornem conclusos. - ADV:
GUSTAVO PESSOA CRUZ (OAB 292769/SP)
Processo 0023442-47.2012.8.26.0269 (processo principal 0008974-93.2003.8.26.0269) (269.01.2003.008974/2) Cumprimento de sentença - Carlos Eduardo Cubas Gomes - Thiago Mauricio Pereira - Vistos. Fls. 468/472: Item A) tendo em
vista que não é possível verificar quando os valores encontrados em conta bancária foram depositados, não se pode garantir
se os mesmos foram adquiridos na constância do casamento, desta forma, indefiro a realização de SISBAJUD em nome de
Taciana Candeira Pereira. Itens B e C) o agravo de instrumento permitiu a penhora de bens em nome do cônjuge do executado
e não de sua empresa, dessa forma, indefiro as ordens de restrição em nome da empresa de Taciana Candeira Pereira. Item D)
comprove o requerente a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço praticadas. Item E) Defiro
a pesquisa de veículos em nome de Taciana Candeira Pereira, via RenaJud. Restando positivo a pesquisa, defiro, desde já,
a inclusão de restrição para transferência daqueles que forem encontrados, porém adquiros na constância do casamento, ou
seja, a partir de 27/04/2017. Com a resposta, dê-se ciência às partes. Deverá o exequente, ainda, manifestar-se, no prazo de 30
(trinta) dias, requerendo e providenciando o necessário para a penhora, isto é, a cotação do(s) bem(ns) no mercado, podendo
ser utilizadas as tabelas de preço praticadas, manifestando-se se deseja a remoção, permanecendo como depositário do bem.
Item F) este juízo não encontra-se cadastrado no sistema SREI. Int. - ADV: GILDA FERREIRA (OAB 161069/SP), ANTONIO
CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB 209836/SP), DARCI PIRES (OAB 72606/SP), WALDYRA ABREU BUENO MACHADO (OAB
101516/SP)
Processo 0023488-36.2012.8.26.0269 (processo principal 0016842-83.2007.8.26.0269) (269.01.2007.016842/1) Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Maria Siqueira Moraes e outros - Elias Vieira de
Medeiros - - Florinda Rodrigues Vieira - Proc. 1825/07. Vistos. Certidão retro: Na ausência de regularização processual pelo
advogado postulante, considero ineficaz o pedido de fls. 568, nos termos do art. 104, § 2º, do CPC. Aguarde-se manifestação
em termos de prosseguimento por mais 15 (quinze) dias. Decorrido in albis, aguarde-se pelo prazo prescrito no art. 921, § 2º,
do Código de Processo Civil, arquivando-se a seguir os autos, independentemente de nova intimação, quando, então, começará
a correr o prazo de prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: REGGER EDUARDO BARROS ALVES (OAB 180357/SP), JOÃO
FERNANDO DE MORAES SANCHES (OAB 224773/SP), ALESSANDRO CARDILHO VIEIRA SANCHES (OAB 328504/SP)
Processo 0023502-20.2012.8.26.0269 (apensado ao processo 0013158-19.2008.8.26.0269) (processo principal 001315819.2008.8.26.0269) (269.01.2008.013158/1) - Cumprimento de sentença - Clementina de Fátima Rocha Barbosa - - MATEUS
ROCHA BARBOSA e outro - LUCIANA SALUSTIANO DA SILVA VIEIRA e outros - Proc.: 1487/08. Vistos. Fls. 882: A requerida
Luciana Salestiano da Silva Vieira, informou os dados que dispunha dos demais herdeiros nas fls. 866/880. É dever da parte
interessada instruir os autos com os dados dos executados para satisfação do débito. Sem prejuízo, intime-se a requerida
através de seu procurador constituído. Intime-se. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP), MARCIO ROLIM NASTRI
(OAB 176033/SP)
Processo 0028284-07.2011.8.26.0269/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Instituto Metodista de Ensino Superior
- Marco Antonio Prestes Prado - Vistos. Após o recolhimento da despesa necessária, bem como apresentação de planilha
atualizada, fica deferido o bloqueio de numerários junto ao SISBAJUD. Atente-se a parte autora que o SISBAJUD oferece nova
funcionalidade de busca de ativos, pelo prazo de até 30 dias e, portanto, estes autos ficarão no mínimo 30 dias sem andamento,
aguardando resposta do referido sistema. Qualquer petição da parte autora, antes do prazo acima citado, ligada ao pedido de
bloqueio, acarretará o cancelamento das busca de ativos e será juntada a resposta até a data da petição. Para nova busca será
necessário o pagamento de nova pesquisa. Com efeito, a fim de preservar o caráter sigiloso da pesquisa, o protocolo não será
disponibilizado imediatamente nos autos e, somente após os 30 dias de busca será dada a oportunidade de manifestação sobre
o resultado da pesquisa SISBAJUD para a parte requerente. Intime-se. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP),
ADRIANA DA ROCHA LEITE (OAB 154920/SP)
Processo 0028374-15.2011.8.26.0269 (processo principal 0005147-74.2003.8.26.0269) (269.01.2003.005147/3) Cumprimento de sentença - Wanderley Abraham Jubram - Hatsue Nishida da Silva - - Jose Antonio Mendes da Silva Espólio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º