TJSP 13/01/2022 - Pág. 1597 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3426
1597
de Personalidade Jurídica - Escandinavia Veiculos Ltda - Damiani Transportes Rodoviarios Ltda e outros - Vistos. Procedase de conformidade com o artigo 135 do CPC, citando-se os sócios da empresa do pedido de fls. 01/08 (desconsideração
da personalidade jurídica), para responderem em 15 (quinze) dias. Comprovado o recolhimento da diligência, expeça-se o
respectivo mandado. Intime-se. - ADV: MARCELO SEMEDO BARCO (OAB 186078/SP), REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB
156751/SP), ARTHUR DE ARRUDA CAMPOS (OAB 145204/SP)
Processo 0000023-06.2022.8.26.0347 (processo principal 1002570-36.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Marcelo Cortona Ranieri - Vistos. Antes de prosseguir com o presente incidente de cumprimento de
sentença, apresente a parte exequente o cálculo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB
129679/SP)
Processo 0000024-88.2022.8.26.0347 (processo principal 1002301-07.2015.8.26.0347) - Habilitação de Crédito - Empresas
- Fabio Aparecido Emerich - Brazilian Welding Industria e Comércio de Maquinas Ltda - Laspro Consultores Ltda - Vistos.
Manifeste-se a Recuperanda diante da presente habilitação de crédito, juntando os documentos pertinentes que tiver e indicando
as provas que julgar necessárias. Após, ao Administrador Judicial. Intimem-se. - ADV: RUI CESAR LENHARI (OAB 265046/
SP), RENATO LEOPOLDO E SILVA (OAB 292650/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), MONICA
CALMON CEZAR LASPRO (OAB 141743/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), VANESSA CORREA
BALAN FORTUNATO (OAB 250984/SP), LUIS ROBERTO BUELONI SANTOS FERREIRA (OAB 107960/SP), FERNANDA VITA
PORTO RUDGE CASTILHO (OAB 176857/SP)
Processo 0000026-58.2022.8.26.0347 (processo principal 1002301-07.2015.8.26.0347) - Habilitação de Crédito - Empresas
- Junior Augusto Beretella - Brazilian Welding Industria e Comércio de Maquinas Ltda - Laspro Consultores Ltda - Vistos.
Manifeste-se a Recuperanda diante da presente habilitação de crédito, juntando os documentos pertinentes que tiver e
indicando as provas que julgar necessárias. Após, ao Administrador Judicial. Intimem-se. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB
338601/SP), RUI CESAR LENHARI (OAB 265046/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), VANESSA
CORREA BALAN FORTUNATO (OAB 250984/SP), FERNANDA VITA PORTO RUDGE CASTILHO (OAB 176857/SP), RENATO
LEOPOLDO E SILVA (OAB 292650/SP), MONICA CALMON CEZAR LASPRO (OAB 141743/SP), LUIS ROBERTO BUELONI
SANTOS FERREIRA (OAB 107960/SP)
Processo 0000027-43.2022.8.26.0347 (processo principal 1004658-52.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Prefeitura Municipal de Matão - Maria Aparecida Sampaio de Oliveira - Na forma do artigo 513, §2º do
CPC, intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado
no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de
que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e também, de honorários de
advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente
de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar o pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à
disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12,
calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art.
523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de
certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo
Civil. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP),
PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP)
Processo 0000028-62.2021.8.26.0347 (processo principal 1000242-75.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Dissolução - Pedro Sérgio Bagarolo - - Carlos Eduardo Novaes Manfrei - Marcelo Ferreira - Cooperativa de Crédito Credicitrus
- Vistos. Fls. 78/84- Manifestem-se os exequentes. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/
SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), ANDRE LUIZ
REDIGOLO DONATO (OAB 305781/SP)
Processo 0000368-84.2013.8.26.0347 (034.72.0130.000368) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Basileu Souza Pinheiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - Vistos. Requisitem-se os
honorários do perito em conformidade com a decisão proferida a fls. 215. Ante os recursos de apelação interpostos pelo autor
(fls. 281/284) e pelo requerido (fls. 285/300), às contrarrazões, pelo prazo legal. Após, verificadas eventuais irregularidades
no cadastro de partes e representantes junto ao sistema SAJ em conformidade com o Comunicado Conjunto nº 1823/2018 ,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste
Juízo. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP),
HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 0000464-21.2021.8.26.0347/03 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fatima Aparecida da Costa Souza - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GARCIA & CORTES SOCIEDADE DE ADVOGADAS (OAB 19019/SP)
Processo 0000597-63.2021.8.26.0347 (processo principal 1005340-07.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Osmar Donizete Lopes - Vistos. Por relevante, manifeste-se o autor sobre a petição do INSS de fls.
148/149. Após, conclusos. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP)
Processo 0000637-45.2021.8.26.0347 (processo principal 0003818-50.2004.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Zayra Batista de Mello (representada Por Sua Curadora) - Vistos. Fls. 229Manifeste-se o INSS. Após, retornem ao M.P. Intimem-se. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), VALÉRIA CRISTINA
MACHADO CAETANO (OAB 346393/SP), KARLA CRISTINA TRINDADE GARCIA FERNANDES (OAB 275170/SP)
Processo 0000755-75.2008.8.26.0347 (347.01.2008.000755) - Procedimento Comum Cível - Sebastiao Alves de Oliveira
- Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Fls. 554/555- Oficie-se à CEAB/DJ/INTIME-SE o requerido, via Portal
Eletrônico, para fins de simulação do cálculo, enviando-se a respectiva memória, para fins de opção de beneficio mais vantajoso,
no prazo de 10(dez) dias, nos termos da sentença/Acórdão proferida(o), sendo que incidirá multa, a partir do 10º dia útil da
intimação, na importância de R$200,00 (duzentos reais) por dia, limitado a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Encaminhe-se senha
de acessos aos autos, dando-se ciência, inclusive do teor da petição de fls. 554/555 Com a resposta dê-se vista ao autor.
Intimem-se. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), LAERCIO
PEREIRA (OAB 51835/SP)
Processo 0000778-64.2021.8.26.0347 (processo principal 1002873-84.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Dissolução - J.S.L. - Vistos. Fls. 45/46- Por ora, cumpra-se a determinação de fls. 44, providenciando o exequente o recolhimento
da taxa para intimação do executado, nos termos do artigo 854, parágrafo 3º do CPC. Intimem-se. - ADV: GEOVANNI JULIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º