TJSP 13/01/2022 - Pág. 1604 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3426
1604
Processo 1000526-78.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Finamax S/A Credito
Financiamento e Investimento - Vistos. A intimação de fl. 65 foi endereçada no mesmo endereço onde houve a citação da
requerida (fl. 30), portanto, reputa-se válida sua intimação. Aguarde-se o prazo do documento de fl. 64, e após, expeça-se
certidão de inscrição do débito e arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/
SP)
Processo 1000622-93.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vagner Rogerio Baptista - Banco
J. Safra S/A - Fls. 296/311- Manifestem-se as partes acerca do ofício recebido. - ADV: SILVANA APARECIDA CALEGARI
CAMINOTTO (OAB 141809/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), FRANCIELE CRISTINA FERREIRA (OAB 217747/
SP)
Processo 1000785-39.2021.8.26.0347 - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
- Leandro Henrique Minotti Fernandes - Paulo Augusto Bernardi - - Câmara Municipal de Vereadores de Matão Estado de São
Paulo - Vistos. Ciência da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, arquivando-se os autos. Intimem-se. - ADV: FABÍOLA
DUARTE DA COSTA AZNAR (OAB 184673/SP), LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/SP), CAMILA
FERNANDA RIBEIRO POLSANI (OAB 326767/SP), CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS (OAB 147103/SP)
Processo 1000798-38.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Paula Xavier Fundo de Investimentosem Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Vistos. Ciência da baixa
dos autos. Requeira a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 513 § 1º do
CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito exclusivamente em formato digital nos termos do Provimento CG
nº16/2016 e comunicado CG nº 1789/2017. Sem prejuízo, conforme consta no art. 526 do CPC, vale observar que é lícito ao réu,
antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender
devido, apresentando memória discriminada do cálculo. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta)
dias. Na inércia, ou com o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1000877-90.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Cleuza
Pinotti Thome - Vistos. Aguarde-se por 30(trinta) dias. Na inércia, ao arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: FAUSI HENRIQUE
PINTÃO (OAB 173862/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), LIVIA MARIA DE MELO (OAB 332668/SP)
Processo 1000935-25.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Calçados Triunfo Ltda - Epp - Empório
Mix Matão Calçados Ltda Me - - Andreza Cristina de Aquino e outros - Iris Jaqueline de Brito Gomes - Manifeste-se a parte
autora acerca do resultado das pesquisas realizadas, no prazo de 05 dias. - ADV: GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA (OAB
188852/SP), SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP), DENILSON ROMÃO (OAB 255108/SP)
Processo 1000984-08.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - AILTON CARLOS ALBINO
- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão,
manifestando-se o interessado no prazo de 10 (dez) dias. Int.-se. - ADV: GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP),
MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE
OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 1001033-10.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito
e Investimento de Araraquara e Regiao - Sicredi Centro Norte Sp - Vistos. Diante da informação sobre o cumprimento do
acordo realizado entre as partes (fls. 209), julgo extinto o feito com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Custas finais pelos
executados. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a
presente sentença nesta data, sendo dispensada a lavratura de certidão. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.I. - ADV: FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP)
Processo 1001146-32.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Roberto Carlos Romanenghi - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação
movida por Roberto Carlos Romanenghi contra o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS para, reconhecendo como atividade
especial os períodos 01/01/1988 a 24/04/1989, 02/05/1989 a 31/03/1995, 01/10/1995 a 05/03/1997, 19/11/2003 a 31/01/2004,
01/07/2004 a 30/06/2015 e 01/07/2015 a 22/07/2015, determinar ao réu que conceda a aposentadoria ao autor, inclusive no
que tange ao tempo de contribuição, a partir do requerimento administrativo, estabelecendo, ainda, que a renda inicial seja
calculada segundo a Lei 8.213/91, observada a prescrição quinquenal, incidindo juros de mora e correção monetária sobre as
parcelas vencidas à época da liquidação. Arcará o réu com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios
que deverão ser definidos na liquidação do julgado, nos termos do artigo 85, §4°, inciso II, do CPC, respeitada a Súmula n° 111
do STJ. Desta decisão recorro de ofício para o Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos da Súmula 490 do
STJ. P.I. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1001230-57.2021.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Perpétua de Souza Hespanhol - Vinicius
Henrique de Souza Hespanhol - - Victor Hugo de Souza Hespanhol - Vistos. Aguarde-se a manifestação da Fazenda do Estado,
pelo prazo de 20(vinte) dias. Intimem-se. - ADV: PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP)
Processo 1001276-17.2019.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - J.A. - Vistos. Diante do ar negativo
de fl. 217, expeça-se mandado, para a intimação constante no documento de fl. 216. Intimem-se. - ADV: LUIZA HANAZAKI
AMARAL FARIAS BIGNARDI (OAB 378208/SP), FATIMA REGINA ARTIMONTE MONAZZI (OAB 103708/SP)
Processo 1001279-06.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Marcos Antonio de Paula - Vistos. Fls. 242/244- Manifeste-se o autor. Intimem-se. - ADV: LIAMARA BARBUI
TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 1001281-68.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.L.J. - J.G. e outros - Fl. 202 - Ciência
às partes acerca da avaliação psicológica agendada para dia 31/01/2022 às 15:00 horas, devendo comparecer requerente,
requerido e crianças neste Juízo, localizado à Rua Leandro Bocchi, 560, Residencial Monte Carlo. - ADV: MARCIA REGINA
MAGATON PRADO (OAB 354614/SP), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP)
Processo 1001293-19.2020.8.26.0347 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.C.M.C. - W.M.C. - R.A.P. - Vistos. Providenciem
os interessados a regularização da representação processual, no prazo de 15 dias. Para fins de apreciação da hipossuficiência
alegada, providenciem a juntada de cópias de seus últimos holerites, extrato de pagamento de benefício previdenciário/
declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuita. Fls. 131/159- Sem prejuízo, dêse vista às partes e após ao M.P. Intime-se. - ADV: DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP), LUCIANA
PEREIRA BARBOZA (OAB 414423/SP), JANAINA ANDRADE DE SOUZA XAVIER (OAB 429052/SP), RAFAEL CARVALHO
SCOPELLI (OAB 431950/SP)
Processo 1001323-64.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - ABEL
JANUÁRIO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Fls. 647-Oficie-se à CEAB/DJ para fins de correção
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