TJSP 13/01/2022 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3426
2108
Processo 1500267-14.2021.8.26.0372 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - ANTONIO SABINO - Vistos. Fls.
125: Defiro. Expeça-se certidão de honorários. Intime-se. - ADV: JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP)
Processo 1500772-10.2018.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - G.C.F. - Vistos. Considerando o
término da pena privativa, e a manifestação da representante Ministerial, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de GERALDO
CAVALCANTI FILHO, pelo integral cumprimento da pena imposta. Expeça-se Alvará de Soltura. P.I.C. e arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. - ADV: FABIO ANDRE BATISTELA (OAB 143533/SP)
Processo 1500967-87.2021.8.26.0372 (apensado ao processo 1002717-84.2021.8.26.0372) - Inquérito Policial - Estupro de
vulnerável - A.M.S. - Vistos. Fls. 26: Anote-se. No mais, aguarde-se a produção da prova em apartado. Intime-se. - ADV: JOSE
SILVESTRE DA SILVA (OAB 61855/SP)
Processo 1501009-39.2021.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Bruno Vicente Assunçao - Vistos. Fls. 287: Defiro. Oficie-se nos termos requeridos. Intime-se. - ADV: CLAUDIA CRISTINA
PIRES OLIVA (OAB 144817/SP)
Processo 1501029-96.2019.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.N.M. Vistos. Fls. 216 e 224/225: Com a razão a defesa. Subam os autos para o devido processamento do recurso. Intime-se. - ADV:
LUIZ ANTONIO ARANTES BASTOS (OAB 157794/SP)
Processo 3002722-53.2013.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOSE ANTONIO MALASQUEZ
GARCIA - Vistos. Fls. 207: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0016/2022
Processo 1000736-25.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos
Moradores do Loteamento Jardim Monte Verde - Autor, manifestar-se sobre a devolução da carta precatória, dentro do prazo
legal. - ADV: FLAVIO MARCOS BARBARINI (OAB 174354/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2022
Processo 0000200-65.2017.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Pedro Moreira
Santos Junior - Vistos. Fls. 165: Ciente. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: LILIAN
ORFANO FIGUEIREDO (OAB 297626/SP)
Processo 0000386-83.2020.8.26.0372 (processo principal 0001469-86.2010.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Mahil
Imoveis Ltda - Carlos Alberto da Silva - - Gisleine Chagas da Silva - Vistos. Ante a notícia do descumprimento do acordo,
intimem-se os executado, na pessoa da procuradora, para que efetuem o pagamento do débito em 10 dias, sob pena de
penhora. Int. - ADV: THAMIRIS MASSIGNAN DE ALMEIDA (OAB 341108/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 0000696-55.2021.8.26.0372 (processo principal 1000196-40.2019.8.26.0372) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Instrutherm Instrumentos de Medição Ltda - Autor, distribuir carta precatória retro, conforme
determina o Comunicado CG nº 1951/2017, bem como comprovar sua distribuição, no prazo de 05 dias. (Orientações através
do site www.tjsp.jus.br - Informações Utilidade Pública Cartas Precatórias - Orientações Gerais) Comunicado republicado por
conter alterações nos Capítulos I, subitem 1.1.1; II, subitens 1.2 e 1.3; III item 1 e subitem 1.2; V; VIII, item 2 e subitens
- disponível no link: https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=118651 Comunicado 1951/2017, item V-2:
V CARTAS PRECATÓRIAS QUE DEVEM SER DISTRIBUÍDAS EM OUTROS TRIBUNAIS 2. Para as cartas precatórias não
previstas no item V-1 o defensor constituído ou dativo/nomeado pelos tribunais deverá ser intimado a proceder à distribuição
da carta precatória diretamente no Tribunal deprecado, de acordo com as regras do destinatário. - ADV: JAIME SOUZA DE
NORONHA (OAB 288279/SP)
Processo 0000811-86.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - JOTACEFER DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA - Autor, para cumprimento integral do ato, apresentar demonstrativo atualizado do
débito. - ADV: WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP)
Processo 0001222-56.2020.8.26.0372 (processo principal 1001868-20.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Espólio de Andre Renato Guedes Pinto - - Adria Maisa Quitzau Guedes Pinto - Mario Rogerio Guedes Pinto e outro
- Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos nº 0010302-41.2019.5.15.0047 em trâmite na Vara do Trabalho da Comarca de
Itapeva, de eventual saldo remanescente existente em favor do executado naqueles autos, até o limite do débito ora exequendo.
Oficie-se, solicitando ao juízo informação quanto a existência ou não do alegado saldo remanescente. Int. - ADV: ÉGON
MAROSTEGAN ASSAD (OAB 254273/SP), GUILHERME ZUNFRILLI (OAB 315911/SP)
Processo 0001421-88.2014.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.V.V.F. - Vistos.
Ciente do resultado da Revisão Criminal. Retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: SILVANA APARECIDA PIRONE (OAB
138584/SP)
Processo 0003524-29.2018.8.26.0372 (processo principal 1002930-66.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Real Sociedade Portuguesa Beneficênciar - Autor, manifeste-se sobre a resposta ao Ofício juntada,
bem como sobre o resultado da pesquisa de fls. 104/105, no prazo de cinco dias. - ADV: PATRICIA SONSINI DE PAULA LEITE
DIAS (OAB 251972/SP), DEMIAN DIMAURA DIAS (OAB 237492/SP)
Processo 0005991-88.2012.8.26.0372 (372.01.2012.005991) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
- J.R.S.N. - Vistos. Fls. 249: Ciente. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO
HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 268849/SP), CLAUDIONOR BORGES DE FREITAS (OAB 290534/SP)
Processo 1000021-41.2022.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Vistos,
Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No
prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º