TJSP 13/01/2022 - Pág. 2738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3426
2738
SP)
Processo 1000278-36.2020.8.26.0146 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mastergás Comércio Transporte
e Distribuição de G.l.p. Rio Claro Ltda - Vistos. Fls. 43/48 Defiro. Expeça-se mandado de citação. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: HELTON VITOLA (OAB 266713/SP)
Processo 1000438-95.2019.8.26.0146 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Loriane Cristina
Ferreira Silva Pires - Claudio Roberto Natalino Pires - Vistos. Fls. 54/61 Em observância ao art. 10 do CPC, manifeste-se a
Requerente no prazo de 5 (cinco) dias quanto ao pedido de extinção por satisfação da obrigação. Intimem-se. - ADV: RENATO
KILLER AGUIAR (OAB 301727/SP), JOHANN GALDINO RÉ (OAB 394381/SP)
Processo 1000964-96.2018.8.26.0146 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Terratec
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Fls. 62/63 Compulsando os autos, verifica-se inócuo o pedido. Porque já extinto
com resolução do mérito e trânsito em julgado, tornem os autos ao arquivo geral. Intimem-se. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA
MARTINS (OAB 143786/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0009/2022
Processo 0000124-35.2020.8.26.0146/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Periciais - Carlos Alberto de Lima Vistos. Considerando os termos da decisão de f. 61/62, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório. Providencie a serventia
o necessário. Int. - ADV: BRUNO JOSE MOMOLI GIACOPINI (OAB 257219/SP), NABYLA MALDONADO DE MOURA GIACOPINI
(OAB 260220/SP)
Processo 1000629-43.2019.8.26.0146 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Ângelo
Betim - Vistos. Preliminarmente, regularize o exequente a representação processual dos autos, uma vez que constam duas
procurações (f. 05 e 67). Prazo: 05 dias. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO DE LUCA (OAB 327233/SP), RENAN PELIZARI DA SILVA
(OAB 449348/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0010/2022
Processo 1000774-02.2019.8.26.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Márcia Aparecida dos
Santos Rezende - Me - Miriela Fernanda da Silva - Portanto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para
condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 1.620,00 à autora, atualizada pela tabela prática do TJSP e com juros de
mora de 1% ao mês contados da citação (correspondente no caso concreto à data de comparecimento da requerida á audiência
de p. 21), por se tratar de responsabilidade contratual. Sem custas ou honorários. Condeno a requerida ao pagamento de multa
por litigância de má-fé, com fundamento no art. 77, I e II, e no art. 80, I e II, ambos do CPC, nos termos da fundamentação
exposta nesta sentença. A multa é fixada no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa e reverterá em favor da parte
requerente. P.I.C. - ADV: MARCIA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 143220/SP), AMANDA CHIARADIA SILVA (OAB
388607/SP)
COSMÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0016/2022
Processo 0000689-89.2017.8.26.0150 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Marco Antonio
Peressinotti - Vistos. Fls. 1087: Defiro. Depreque-se a intimação de JONATHAN SOUZA DA SILVA ao Juízo de Maringá/PR
(endereço de fls. 1087). Efetue pesquisa Sisbajud na tentativa de localizar WANTUIR FERREIRA DE SOUZA. - ADV: IVANIA
MARIA BÁRBARA DE CAMARGO (OAB 384434/SP), DAIANE DE LION PERESSINOTTI (OAB 400656/SP)
Processo 0001022-02.2021.8.26.0150 (processo principal 1002010-11.2018.8.26.0150) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Robinson Moreira de Souza - Ciência e manifestação da parte requerente para, no
prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 54. - ADV: PAULO ROBERTO MORELLI FILHO (OAB 236930/
SP)
Processo 0001402-35.2015.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Carlos Eduardo Pereira da Silva - Jodelio Pereira da Silva - - Roberto Alencar Carvalho - - Zezulino Rufino de Carvalho e outro - VIVO Telefonica Brasil S/A - Ato
Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos - ADV: ALAN MINUTENTAG (OAB 230295/SP), SILVIO ROBERTO MARTINELLI
(OAB 74236/SP), GEANE DA SILVA MACIEL (OAB 321065/SP), GIOVANNA ZUCCOLOTTO DE OLIVEIRA PASCHOAL DE
SOUZA (OAB 229242/SP), MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP)
Processo 0004457-28.2014.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Maria Luciola Cavalcante de
Holanda - Vistos. Fls. Ciente. Defiro o requerimento de fls. 447/448. Concedo Justiça Gratuita a ré MARIA LUCIOLA CAVALCANTE
DE HOLANDA. , Efetue-se pesquisa SISBAJUD e INFOJUD na tentativa de localizar as testemunhas de defesa ora arroladas na
petição. - ADV: VALDETE DENISE KOPPE (OAB 178303/SP)
Processo 1000077-32.2020.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Victor
Hugo Ferreira - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a carta precatória cumprida negativa . - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º