TJSP 13/01/2022 - Pág. 2806 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3426
2806
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PEREIRA BARRETO EM 11/01/2022
PROCESSO :
1500018-22.2022.8.26.0439
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2326146/2021 - Sud Mennucci
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1
VARA:
1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :
1500019-07.2022.8.26.0439
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3101559/2021 - Suzanapolis
AUTOR
: J.P.
AUTORA DO FATO
: J.J.L.
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1500020-89.2022.8.26.0439
CLASSE
:
BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5028748/2021 - Suzanapolis
AUTOR
: J.P.
ADOLESCENTE
: W.H.J.L.
VARA:
2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :
1500021-74.2022.8.26.0439
CLASSE
:
BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5028750/2021 - Suzanapolis
AUTOR
: J.P.
ADOLESCENTE
: W.H.J.L.
VARA:
2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :
1500022-59.2022.8.26.0439
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2326097/2021 - Sud Mennucci
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : LUANA CORREA DA COSTA
VARA:
1ª VARA JUDICIAL
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0007/2022
Processo 0000323-51.2020.8.26.0439 (apensado ao processo 0001419-38.2019.8.26.0439) (processo principal 000141938.2019.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Dirce Gonçalves Lima dos Santos - Juvercina Pereira da
Silva Francisco - Intimação da exequente para que, no prazo de cinco (05) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento,
sob pena de extinção, ante o decurso do prazo de suspensão (fl.52). - ADV: CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA
(OAB 230160/SP), WALT DISNEY DA SILVA (OAB 321224/SP), MAISA STEFANI CAMPOS DA SILVA (OAB 399062/SP)
Processo 0000940-45.2019.8.26.0439 (apensado ao processo 1001469-18.2017.8.26.0439) (processo principal 100146918.2017.8.26.0439) - Cumprimento Provisório de Decisão - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flavia Angelica da Silva - Amanda
Teodorico Alves - Vistas as partes para manifestação sobre os cálculos no prazo de 5 dias. - ADV: FELIPE DOMINGOS DE
ALMEIDA (OAB 369700/SP), MARCELO TOSHIAKI ARAI (OAB 374680/SP), LUANA KUCHMA ROSA (OAB 410868/SP), MARIA
INES MAIA CONEGUNDES (OAB 295033/SP)
Processo 1001144-04.2021.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Carolina
Schipa - Ebazar.com.br LTDA - ME e outros - Intimação da parte autora para que, no prazo de cinco (05) dias, manifeste-se
sobre a petição e comprovante de depósito de fls.310/311 e fls.312/315, requerendo o que entender de direito. - ADV: CARLOS
EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB 230160/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1001591-89.2021.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Maria José de Melo da Silva
- Telefonica Brasil S.A. - Intimação da parte autora para que, no prazo de dez (10) dias, apresente réplica. - ADV: ALBERTO
HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA
FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 1001784-07.2021.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - José Leite - BANCO
C6 CONSIGNADO S.A. - Os embargos foram interpostos no prazo legal, artigo 49 da Lei 9.099/95. Conheço dos embargos,
na forma do artigo 48 da Lei 9.099/95 e os acolho, isto porque do dispositivo da sentença não ficou consignado a revogação
da tutela provisória de urgência, apesar da extinção do feito. Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, ACOLHO
os presentes embargos para, nos termos da fundamentação expendida, fazer constar da parte dispositiva nos termos a saber:
Revogo a tutela provisória de urgência deferida às fls. 18/20. Mantenho, no mais, a sentença tal como lançada. Int. - ADV:
FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), FULVIO SANTANA AMORIM (OAB 405887/SP)
Processo 1002162-60.2021.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gilberto
Rodrigues de Carvalho - Alessandra Zocoli Borges Bleinroth - Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE A DEMANDA INICIAL
e determino a extinção do processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários nessa
fase. Int. Dilig. - ADV: ALESSANDRA ZOCOLI BORGES BLEINROTH (OAB 425055/SP), DENIS DA SILVA DURANTI (OAB
445442/SP)
Processo 1002888-34.2021.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Claudia Gonçalves de Aguiar
- BANCO C6 CONSIGNADO S.A. e outros - Citem-se os requeridos para exibir os contratos, vídeos, áudios ou documentos
correlatos que demonstrem a existência de vínculo com o autor ou para apresentar resposta nos 5 (cinco) dias subsequentes à
sua intimação, conforme art. 398 do CPC. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), GENAIR REIS DE SOUZA (OAB
402524/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º