TJSP 13/01/2022 - Pág. 2904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3426
2904
valor dos honorários, homologo desde logo o valor da proposta, fixando a quantia no montante apresentado pelo perito; nesta
hipótese, a seguir intimem-se as partes para que providenciem o depósito do montante no prazo de dez dias. Feito o depósito,
comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos. Consigno que o mais adequado ao caso
concreto é o rateio das despesas pelas partes com os honorários periciais, o qual fixo em 50% (cinquenta por cento) para o
autor e 50% (cinquenta por cento) para o requerido. Int. - ADV: GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB 249787/SP), GUSTAVO
LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP)
Processo 1004432-39.2021.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.S. - Fls.
retro: constatando a Unidade Judicial a correção do recolhimento efetuado, expeça-se mandado de busca e apreensão e citação
no endereço apontado. Intimem-se. - ADV: MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP)
Processo 1004519-92.2021.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mitra Diocesana de Taubaté - 1. Defiro o
pedido de sobrestamento do processo pelo prazo requerido (30 dias). 2. Decorrido, deverá a parte postulante manifestar-se em
termos de andamento. Intimem-se. - ADV: LUIZ MARCELO INOCENCIO SILVA SANTOS (OAB 199434/SP), ANA CAROLINA
NEVES ALVES RAMOS (OAB 197578/SP), BRUNO EDUARDO INOCENCIO SILVA SANTOS (OAB 282983/SP)
Processo 1004594-34.2021.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.L.G.J. - A.F.R.J. - Fls. 82/83:
diga o réu se concorda com o pedido de desistência da ação. Prazo: 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO
NICOLAU PIVETA (OAB 268013/SP), BRUNA RESEK CALIL MENDES (OAB 275992/SP)
Processo 1004668-88.2021.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.I.E. - - I.B.E. - D.D.R.E.J. - Digam as partes
se há efetivo interesse na produção de outras provas além daquelas já constantes dos autos, justificando sua pertinência e
necessidade, e indicando qual fato, reputado controvertido, objetivam demonstrar com o meio de prova requerido, sob pena de
preclusão e/ou indeferimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ANA MARIA FERREIRA (OAB 125943/SP), PAULO
TARCIZIO DA SILVA MARCONDES (OAB 183623/SP)
Processo 1004685-66.2017.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.A.C. - M.A.R.F. Manifestem-se as partes acerca das informações prestadas pelo Detran (fls. 439/445). - ADV: CHARLES DOUGLAS MARQUES
(OAB 254502/SP), LUCAS BERALDO COSTA (OAB 390663/SP)
Processo 1004837-22.2014.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA - Fls.
333: após o recolhimento das custas pertinentes, citem-se Venicio e Cláudia no endereço indicado, via postal. Prazo: 05 (cinco)
dias. Intimem-se. - ADV: SABRINA RODRIGUES DO NASCIMENTO NUNES (OAB 363824/SP)
Processo 1004883-98.2020.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Edison Espinosa - - Luzia Gonçalves Espinosa
- 1. Defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo requerido (30 dias). 2. Decorrido, deverá a parte postulante
manifestar-se em termos de andamento. Intimem-se. - ADV: GRACIELI DAMAZIO FERREIRA DA SILVA (OAB 409785/SP)
Processo 1004921-47.2019.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marilda Ferreira Ramos - Fls. 76: providencie
a Unidade Judicial pesquisa de endereços de Walter Maltez junto ao Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud e SIEL. Intimem-se.
- ADV: JOAO RAMIRO DE ALVARENGA (OAB 134641/SP)
Processo 1004945-17.2015.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Mario Celso Piorino - - Cintia Cristina Marques
Piorino - Helena de Oliveira e outros - Fls. 291: cumpra-se decisão de fls. 288, com brevidade. Intimem-se. - ADV: STHELA
SIMOES FREIRE (OAB 273431/SP), THIAGO SPEGIORIN BERSANI BUCHETTI (OAB 398619/SP)
Processo 1004959-88.2021.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.C.F. - - P.A.C.F. - J.C.F. Digam as partes se há efetivo interesse na produção de outras provas além daquelas já constantes dos autos, justificando sua
pertinência e necessidade, e indicando qual fato, reputado controvertido, objetivam demonstrar com o meio de prova requerido,
sob pena de preclusão e/ou indeferimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: WILLIAM ESPOSITO (OAB 304037/SP),
MARCOS AURELIO MONSORES DA SILVA (OAB 277287/SP)
Processo 1005004-92.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.C.C.S. - M.A.S. - - L.C.S. - Digam as
partes se há efetivo interesse na produção de outras provas além daquelas já constantes dos autos, justificando sua pertinência
e necessidade, e indicando qual fato, reputado controvertido, objetivam demonstrar com o meio de prova requerido, sob pena
de preclusão e/ou indeferimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA SILVA TERRA (OAB 391851/SP),
FERNANDO JOSÉ GALVÃO VINCI (OAB 175375/SP)
Processo 1005007-52.2018.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Fabio Luiz Valentim Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 560: defiro, providenciando-se. Intimem-se. - ADV: LEONARDO MONTEIRO
XEXÉO (OAB 184135/SP), CAIO DE MATTOS FERNANDES DA SILVA (OAB 244926/SP), SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO
(OAB 113954/SP), HELIO MARCONDES NETO (OAB 223413/SP)
Processo 1005190-18.2021.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.S.K. - J.L.N.C.L. - Digam as partes se há efetivo
interesse na produção de outras provas além daquelas já constantes dos autos, justificando sua pertinência e necessidade, e
indicando qual fato, reputado controvertido, objetivam demonstrar com o meio de prova requerido, sob pena de preclusão e/
ou indeferimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: PEDRO PEREIRA DE MORAIS NETO (OAB 387669/SP), KESSY
GONÇALVES TEIXEIRA (OAB 436614/SP)
Processo 1005378-11.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifícios
Altos de Santana - Paula Gabriela Rodrigues Alves - Fls. 74/77: ciência às partes. Fls. 78/91: manifeste-se o exequente com
urgência no prazo de 5 dias acerca da impugnação à penhora juntada aos autos. 3. Após, incontinenti, voltem os autos conclusos
para decisão. Intimem-se. - ADV: ALEXANDER AUGUSTO COMPARONI (OAB 146331/SP), JULIANA NEVES AYELLO (OAB
426705/SP)
Processo 1005474-02.2016.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A
- Fls. 108: homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência deduzido nesta
ação. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 775 do Código de
Processo Civil. A ausência de interesse na interposição de recurso contra esta sentença importa em seu trânsito em julgado nesta
oportunidade. Observe -se. Publique-se. Intimem-se. Após, pagas eventuais custas pendentes e nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1005487-30.2018.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Roberto Ericsson Marcondes
Barros - Múltipla Imóveis Ltda - 1. Fls. 230: indefiro, pois se trata do mesmo endereço anteriormente diligenciado (fls. 220/221),
sendo que os aludidos confrontantes são desconhecidos naquele local (fls. 224). 2. Manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: JULIANA RODRIGUES GUINO CAMARGO (OAB 167817/SP),
ROBSON FERREIRA LIMA (OAB 134950/SP)
Processo 1005528-89.2021.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.P.S. - - A.M.P.S. - Fls. 54/71:
ciência às partes acerca das informações prestadas pelo INSS. - ADV: ALICE MARIA RAMOS NOGUEIRA (OAB 332935/SP)
Processo 1005576-53.2018.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.N.R. - A.S.M. - 1. Fls. 278: intimem-se
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