TJSP 14/01/2022 - Pág. 1206 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3427
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lavrando-se o competente auto, intimando-se o executado de tais atos na mesma oportunidade e efetivando-se o depósito na
forma da lei. Int. - ADV: JEAN ROBERSON DA SILVA (OAB 271028/SP), NATALIA FERNANDA SOUZA DA SILVA (OAB 376199/
SP)
Processo 1005847-54.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paola Vanin
Fonseca - Banco do Brasil S/A - Vistos. Diante da discordância manifestada pela exequente, deixo de homologar a proposta
de acordo de fls. 219/221. Em atendimento à determinação de fls. 218, suspendo o curso da presente ação até julgamento do
agravo de instrumento interposto. Int. - ADV: ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1005860-14.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Em comum / De fato - Eduardo Rafael Chanchetti Alexandre Licioni - Vistos. Fl. 237: Defiro. Expeça-se a competente certidão de honorários em favor do patrono do requerido.
Intime-se. - ADV: SAMUEL ALEX SANDRO LUCHIARI (OAB 164281/SP), ANTONIO CARLOS SANCHEZ MACHADO (OAB
155481/SP), HIGOR CHAVES MARKS (OAB 400325/SP)
Processo 1005984-94.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Petrobrás Distribuidora S/A - Auto
Posto Mirante Limeira Ltda - Vistos. Fls. 381/385: Deixo de apreciar, devendo o requerido protocolizar sua manifestação no
incidente em apenso sob nº 0008124-50.2021.8.26.0320. Prossiga-se no incidente em apenso. Int. - ADV: MARCIO APARECIDO
PAULON (OAB 111578/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP)
Processo 1006184-72.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Ravenna - Maria Assumpta Di Stefano - Vistos. Fls. 248/253: Defiro, designe o(a) Sr(a). Escrivão(ã) data para a realização das
praças, expedindo-se o competente edital. Int. - ADV: PATRÍCIA DE SOUZA CAMARGO (OAB 425003/SP), FERNANDO LUIS
DE CAMARGO (OAB 94280/SP), HELOYSE APARECIDA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 283370/SP)
Processo 1006315-08.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Qualivip Logística Ltda Me - Vistos.
Fls. 39: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias. Int. - ADV: PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP)
Processo 1006547-20.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Vistos. Defiro a realização de pesquisa junto ao sistema SISBAJUD, para obtenção de endereço dos executados. Int. - ADV:
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1006685-21.2020.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 105/108:
Indefiro, eis que se trata de ação de conhecimento e, considerando que a requerida Valdelice não foi citada (fls. 99), não há a
possibilidade de conversão em execução da presente ação monitória. Por conta disso, providencie o requerente a regularização
do polo passivo, requerendo o que for de direito para citação da pessoa física ré. Prazo 10 dias. Int. - ADV: FLÁVIO NEVES
COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1006737-22.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Auto Peças Motoristas Ltda.
- Vistos. Fl. 243/244: Indefiro, considerando o decurso de prazo sem resposta e visto que não há obrigatoriedade do envio de
resposta negativa referente às pesquisas, conforme constou no antepenúltimo parágrafo da decisão de fls. 202/203. Manifestese o exequente em termos de prosseguimento. Em caso de inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ADRIANO
GREVE (OAB 211900/SP)
Processo 1006846-31.2020.8.26.0320 - Monitória - Prestação de Serviços - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A Vistos. Verifica-se que o representante da empresa ré (fls. 241), o Sr. Celso Patrício (fls. 208), reside no endereço diligenciado
e, considerando que a intimação foi negativa, determino a expedição de carta “AR” para nova tentativa de intimação da empresa
executada, na pessoa de seu representante acima mencionado, no mesmo endereço, mediante prévio recolhimento da taxa de
postagem. Sem prejuízo do cumprimento do parágrafo acima, defiro o arresto dos ativos financeiros em desfavor da empresa
executada junto ao SISBAJUD, mediante prévio recolhimento da taxa de pesquisa. Int. - ADV: LUCIANA PEREIRA GOMES
BROWNE (OAB 414494/SP)
Processo 1006868-89.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Sebastião de Freitas Barbosa Vistos. Fls. 103: Defiro, expedindo-se edital de citação, com o prazo de 20 dias. Int. - ADV: NATALIA DIAS NOGARED (OAB
384593/SP)
Processo 1007321-21.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - C.T. - B.A.L. - Vistos. Fls.
426 e 441: Observe-se. Indefiro o pedido de emissão de senha, por constituir medida desnecessária, pois o causídico já tem
acesso aos autos. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB 388261/SP), FERNANDO CEZAR VERNALHA
GUIMARÃES (OAB 388423/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), MARCELA ROQUE RIZZO DE
CAMARGO (OAB 253360/SP)
Processo 1007537-45.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adao
Zaurisio dos Santos - Montezuma Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Fls. 103/107: Observe-se. Nada mais sendo
requerido, aguarde-se o decurso de prazo para oferecimento de impugnação às penhoras no rosto dos autos. No silêncio
das partes, aguarde-se o julgamento dos embargos à execução. Int. - ADV: BRUNA DE OLIVEIRA COGHI (OAB 393172/SP),
JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), AUGUSTO COGHI JUNIOR (OAB 152761/SP)
Processo 1007573-24.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Fls. 195:
defiro a penhora on-line em ativos financeiros em nome da executada, junto ao sistema SIBAJUD, observando-se o sigilo e as
formalidades legais, mediante o recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, no
valor de R$ 16,00. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1007610-22.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - José Paulo Alves da Silva - Jayamu
Empreendimentos e Construcoes - - Anga Capital e Assessoria e Participações Ltda e outro - Vistos. Diante da citação por hora
certa efetivada às fls. 230, abra-se vista dos autos à Defensoria Pública para apresentação de defesa, na qualidade de curador
especial, a favor da corré San Giovani. Int. - ADV: CAMILLA DE PAULA (OAB 387523/SP), LUIZ ANTONIO EXEL (OAB 329093/
SP), LUIZ HENRIQUE CEZARE (OAB 331879/SP), JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 54584/MG)
Processo 1007662-76.2021.8.26.0320 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Cláudio Dalosto Júnior - Associação de Amigos
do Conjunto Residencial São João - Associação de Amigos do Conjunto Residencial São João - Vistos. Fls. 278 e documento de
fls. 279: manifeste-se a parte contrária. Sem prejuízo, manifeste-se a reconvinte acerca da resposta à reconvenção, em 15 dias.
Int. - ADV: SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP), FABIANO JOSÉ NANTES (OAB 279261/SP)
Processo 1007883-59.2021.8.26.0320 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Nivaldo Venture - - Hospedaria Limeira
- Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 15 dias, justificando-as, sem prejuízo de julgamento
antecipado. Int. - ADV: ELISABETH APARECIDA DA SILVA (OAB 96821/SP)
Processo 1008222-62.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - MV1 Empreendimentos
e Participações Ltda - Vistos. Ante à concordância do exequente, dou por levantada a penhora que recaiu sobre o imóvel
cadastrado sob matrícula n.º 25.833, ficando o depositário automaticamente exonerado de seu cargo. Expeça-se mandado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º