TJSP 14/01/2022 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3427
1520
Processo 1000998-79.2020.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Elena Dias Viccari - Elisandra Mara Viccari - Alessandra Cristina Viccari - - Araceli Maira Viccari - - André Fabio Viccari - Fls. 131/134: Ciente. Nada tendo sido requerido no
petitório de fl. 131, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP), MARCOS
ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP)
Processo 1001112-81.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Irene Maria Santana - Luizacred
S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 379/396: Ciente do recurso de apelação interposto pela
parte requerida. Intime-se a parte requerente para apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, consoante artigo
1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. Intime-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP),
ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 1001168-85.2019.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - David Nunes - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se por mais 10 dias manifestação da parte credora sobre
a satisfação de seu crédito, sendo que seu silêncio será interpretado em favor da satisfação. Intime-se. - ADV: DAVID NUNES
(OAB 226919/SP)
Processo 1001412-87.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Lagui Locação de Veículos Ltda e outro - Vistos. Defiro a suspensão do processo, nos termos do artigo
921, inciso III e parágrafos 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação dos autos em arquivo. Ressalto que os
autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo for(em) encontrado(s) o(s) executado(s) ou
bens penhoráveis. Intime-se. - ADV: GERALDO ANTONIO PIRES (OAB 116698/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/
SP), SAMUEL AUGUSTO BRUNELLI BENEDICTO (OAB 283821/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO
NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1001421-05.2021.8.26.0347 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.C.F. - V.R.S. - 1.
Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação apresentada às fls. 59/64. 2. Após, independentemente de nova conclusão,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, justificando a sua pertinência de forma clara,
sob pena de indeferimento. 2.1. Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão desde já informar as pessoas a serem
ouvidas e o que se quer provar com o seu relato, a fim de que seja possível analisar a pertinência da prova e adequar a pauta
de audiências de acordo com a quantidade de depoimentos a serem colhidos. 2.2. Deverão informar, ainda, os telefones de
contato e e-mail das partes, seus patronos e suas testemunhas para o oportuno encaminhamento do link de acesso à sala virtual
de audiências junto à plataforma Microsoft Teams, se o caso. 3. Na sequência dê-se vista ao Ministério Público. 4. Após, tornem
conclusos para saneamento ou sentença. 5. Intimem-se. - ADV: NATÁLIA CARVALHO LANZA (OAB 443671/SP), NATANAEL
MARINHO DA SILVA (OAB 264581/SP)
Processo 1001444-87.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.C. - S.H.G. - - D.P.B.G.
- - S.G. - Vistos. Defiro a expedição de ofícios à: A) SECRETARIA DA FAZENDA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SEFAZ-SP, para que informe a este Juízo à respeito da existência de créditos e prêmios disponibilizados pelo programa Nota
Fiscal Paulista; B) SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, para que informe a este Juízo à respeito da
existência de saldo de previdência complementar e C) CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SEGUROS GERAIS, PREVIDÊNCIA
PRIVADA E VIDA, SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO CNSEG, para que informe a este Juízo à respeito da existência
de aplicações financeiras e previdência privada em nome dos executados. Os expedientes serão disponibilizados à parte
exequente para encaminhamento, comprovando-se nos autos no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: MARCELO EDUARDO
VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE
DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1001874-97.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo
dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
celebrado pelas partes nestes autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que Cooperativa de Crédito Mútuo dos
Empregados da Embraer - Cooperembraer promove contra Alessandro Valentim Zaguini e, com fundamento no art. 922 do Código
de Processo Civil, suspendo a presente execução pelo prazo de cumprimento do acordo. Sem prejuízo, determino requisite-se à
instituição financeira depositária do valor bloqueado nos autos para que, no prazo de 24 horas, transfira o montante para conta
do Juízo. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor do(a) exequente, nos moldes do formulário de fl. 114. No mais,
aguarde-se o cumprimento da avença. Em caso de descumprimento, requeira o que de direito. Intime-se. - ADV: ALDIGAIR
WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1001876-38.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Trilaje Serviços Administrativos Ltda.me - Vistos. Proceda-se a nova tentativa de citação portal da parte executada no endereço declinado na última petição constante
dos autos. Int. - ADV: ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP), GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP)
Processo 1001908-72.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sebastião Marcio
Teodoro - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - - Banco do Brasil S.a. - Vistos. Fls. 161/168: Ciente do recurso de
apelação interposto pela parte autora. Intime-se a parte requerida para apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze)
dias, consoante artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARILIA NATALIA DA
SILVA (OAB 304183/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1001917-34.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - P.A.C.M. - A.P.S.B. Vistos. Fl. 73: Ciente do agendamento das entrevistas para realização da avaliação psicológica com as partes. INTIMEM-SE as
partes para comparecimento na sala de atendimento do Setor Técnico desse Fórum local (Rua Leandro Bocchi, 560, Residencial
Monte Carlo), no dia 21 de janeiro de 2022, nos horários descritos a seguir: - o requerente P. e o genitor dele (N. A. M. J.), às
13h; - a criança em tela (P. A. P. C.) e o padrasto dessa (J. N. da S.), às 14h30; - a requerida A., às 16h30. Cientifiquem-se as
partes, por meio de seus advogados habilitados nos autos, que em ato cooperativo, deverão comunicá-las da data e local da
entrevista, sem prejuízo da intimação por mandado, observando-se a necessidade de cumprimento de tais horários, tendo em
vista a existência de medida protetiva. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, que deverá ser cumprido com
urgência. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. (NOTA DE CARTÓRIO: Cientifiquem-se as partes, por meio
de seus advogados habilitados nos autos, que, para ingresso nos prédios do TJSP, é necessário apresentar comprovante de
vacinação contra Covid-19 ou atestado de impedimento à imunização.) - ADV: ZILA DIEB KFOURI ROLIN (OAB 36720/SP),
DEIVES RAFAEL GOMES (OAB 328722/SP)
Processo 1002225-70.2021.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro a concessão do prazo de 60 dias, como requerido. Intime-se. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
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