TJSP 14/01/2022 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3427
2008
na audiência virtual, para todos os envolvidos, é obrigatória, salvo impossibilidade absoluta devidamente comprovada. Caso
alguma parte, testemunha ou advogado não tenha acesso à rede mundial de computadores, não tenha aparelho celular apto
ou e-mail, será disponibilizada uma sala específica do Fórum de Nova Granada/SP para oitiva destas pessoas pelo Microsoft
Teams, com orientação de um servidor. Entretanto, caberá ao interessado informar nos autos que tem interesse em ser ouvido
no fórum local por ausência de equipamentos aptos, comparecendo ao fórum local com 20 (vinte) minutos de antecedência.
Na data e horário marcados, partes e patronos deverão acessar a audiência virtual pelo link enviado pelo e-mail, com vídeo
e áudio habilitados, conforme ícones que aparecem na parte inferior da tela. Participantes externos - alheios aos quadros do
Poder Judiciário - permanecerão primeiro no lobby (sala de espera virtual), ingressando apenas depois da autorização de algum
integrante desta Vara. Testemunhas apenas serão ouvidas se houver a disponibilização dos respectivos e-mails, informado
pelos patronos das partes, sob pena de preclusão. Se foram arroladas com seus endereços eletrônicos também receberão link
de acesso para entrarem na sala virtual de audiências no horário marcado, e esperarão no lobby até o momento de sua oitiva.
Da mesma forma, as partes do processo somente prestarão depoimento pessoal, se houve disponibilização dos respectivos
e-mails, sob pena de confissão. Ao iniciar a audiência, as partes, advogados e testemunhas deverão, de pronto, apresentar
seus documentos com foto para qualificação para a câmera, com o fito de não prejudicar o ato no caso de problemas técnicos.
Todos participantes ficam advertidos de que a audiência será gravada, o que constará do termo de teleaudiência liberado no
processo posteriormente, assim como o nome do link de acesso à gravação na pasta identificada no OneDrive, devendo ficar lá
armazenada até a extinção do processo. Se por problemas técnicos a audiência for interrompida, as partes deverão acessar o
link novamente para dar continuidade ao ato. Todavia, caso a gravação reste inviabilizada, todo o ocorrido durante a audiência
será reduzido a termo assinado por este magistrado, o que substituirá o arquivo de áudio e vídeo. Ciência ao Ministério Público,
se o caso. Intimem-se. - ADV: CALIL BUCHALLA NETO (OAB 141201/SP), JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA (OAB
264521/SP), JOSÉ GARCIA NETO (OAB 303199/SP), IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP)
Processo 1001754-22.2021.8.26.0390 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.S.O. - L.H.O. e outro - Manifestese a parte autora em réplica sobre os termos da Contestação oferecida, dentro do prazo legal de 15 dias úteis, conforme
prescreve o art. 437, § 1º, e art. 219 do Código de Processo Civil. - ADV: GUSTAVO FERNANDO CABEÇO (OAB 231035/SP),
BRUNA MONTEIRO DA SILVA (OAB 445914/SP)
Processo 1001796-71.2021.8.26.0390 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - E.C.S.S. - - M.I.D.S. - O
alvará deve ser deferido. A quantia de fato é irrisória e não há nos autos elementos que indiquem que não será utilizada em favor
da parte incapaz, motivo pelo qual DEFIRO a expedição de mandado de levantamento, autorizando o levantamento em favor
da autora, representada por sua curadora. Expeça-se mandado de levantamento em favor da requerente. Proceda a serventia
à transferência do numerário a uma conta judicial e, apresentado o formulário do MLE, proceda a expedição do competente
mandado de levantamento. Desnecessária a prestação de constas devido à pouca quantia a ser levantada. Realizado o
levantamento, arquivem-se os autos. Ciência ao MP. - ADV: REGIANE GOMES (OAB 121463/SP)
Processo 1001945-67.2021.8.26.0390 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Providencie o(a) requerente recolhimento das custas complementar de diligência para
cumprimento do ato, no valor de R$ 15,40, na conta nº 950000-6, do Banco do Brasil, agência nº 6616-8. (NOTA: Trecho com
pedágio). - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1500169-09.2020.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Leonardo Guimaraes da Silva - Vistos.
Diante do manifesto desinteresse na restituição do veículo apreendido (fls. 268), decreto o perdimento da Camioneta, marca VW/
Kombi, cor branca, gasolina, ano/modelo 1994/1995, chassi nº 9BWZZZ23ZRP041104, placa CBU4108 São José do Rio PretoSP (fls. 10), vinculado ao Boletim de Ocorrência nº 255/2020, nos termos do parágrafo 3º do artigo 45 e artigo 91, parágrafo
único, ambos do Código Penal e artigo 122, parágrafo único, do Código de Processo Penal, em favor da UNIÃO FEDERAL,
destinado ao DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, Esplanada dos Ministérios, Bloco T, anexo II, 6º andar, sala
633, fone (61) 2025-3187 e FAX (61) 2015-9951 - CEP 70063-900 Brasília DF www.mj.gov.br. Determino à Autoridade Policial
a realização de leilão público. Após, a realização do leilão, comprove o depósito judicial à disposição deste Juízo. Servirá o
presente, por cópia digitada, como ofício à Autoridade Policial. Int. - ADV: VALDICLEIA CRISTINA DO VALE DE OLIVEIRA (OAB
419724/SP)
Processo 3000763-90.2013.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - MEIRE
APARECIDA FREZARIN e outros - BANCO DO BRASIL S.A - Manifeste-se a parte Executada sobre o cálculo apresentado pela
credora (fls. 292/293, na forma já determinada por despacho proferido no dia 20/08/2021 (fls. 281), no prazo de 15 (quinze) dias
e tornem conclusos. - ADV: GUSTAVO FERREIRA DO VAL (OAB 328739/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB
140055/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0025/2022
Processo 1001074-37.2021.8.26.0390 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Regina Vera Scaciotti - Rosa Vera Manifeste-se a parte autora em réplica sobre os termos da Contestação oferecida, dentro do prazo legal de 15 dias úteis,
conforme prescreve o art. 437, § 1º, e art. 219 do Código de Processo Civil. Proceda à juntada, nestes próprios autos, de, no
mínimo, duas avaliações do veículo que pretende vender. Oportunamente, tornem conclusos. - ADV: WELINGTON FLAVIO
BARZI (OAB 208174/SP), ANTONIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB 313028/SP)
Processo 1001520-40.2021.8.26.0390 - Interdição/Curatela - Nomeação - Ana Cristina Delfino - Irma Batista da Silva Delfino
- Manifeste-se a parte autora em réplica sobre os termos da Contestação oferecida, dentro do prazo legal de 15 dias úteis,
conforme prescreve o art. 437, § 1º, e art. 219 do Código de Processo Civil. - ADV: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO (OAB
199818/SP), SUZANE KAREN VERRO GIACOMETO (OAB 325947/SP), DANIELA DE ALMEIDA BUTIGNOL RIBEIRO (OAB
375977/SP)
Processo 1001617-40.2021.8.26.0390 - Interdição/Curatela - Nomeação - Raniele de Sousa Marques - Marta Sousa Miranda
- Manifeste-se a parte autora em réplica sobre os termos da Contestação oferecida, dentro do prazo legal de 15 dias úteis,
conforme prescreve o art. 437, § 1º, e art. 219 do Código de Processo Civil. - ADV: TATIANA DA SILVA AREDE (OAB 226293/
SP), VICTOR EMANUEL CORREA DA SILVA (OAB 442240/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º