TJSP 14/01/2022 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3427
2012
à parte exequente quanto aos documentos juntados pela parte contrária às fls. 2969/2972. - ADV: COMELATO NASCIMBEM
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10407/SP)
Processo 1002014-92.2018.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - A.C.S.A.Z. - E.T. - - A.A.S. - - S.A.M.M.H.
- Nos termos do artigo 477, § 1º, do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas para que, no prazo comum de 15 (quinze)
dias, se manifestem sobre o laudo pericial apresentado, podendo, no mesmo prazo, os assistentes técnicos apresentarem o
respectivo parecer. - ADV: FABIANA MANCUSO ATTIÉ GELK (OAB 250630/SP), JOAQUIM LEAL GOMES SOBRINHO (OAB
178193/SP), LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)
Processo 1002070-91.2019.8.26.0394 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Para viabilizar a utilização do sistema solicitado (Sisbajud, Infojud, Renajud, etc), fica a parte exequente
intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o recolhimento da taxa pertinente no valor de R$ 16,00 (cód. 434-1
guia FEDTJ), observando que deverá recolher 1 taxa para cada pesquisa e 1 taxa para cada número de CPF ou CNPJ, sob
pena de extinção. Na inércia, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, serão cumpridos os termos do artigo 485, III e § 1º, do CPC,
expedindo-se carta de intimação ao autor. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1002089-34.2018.8.26.0394 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Manifeste-se o autor, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista a citação negativa do requerido (fls. 134).
Prazo: 10 (dez) dias. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias da intimação, serão cumpridos os termos do artigo 485,
III e §1º do CPC, expedindo-se carta de intimação à parte autora. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/
SP)
Processo 1002158-61.2021.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Primo Rossi Administradora
de Consórcios Ltda. - Para viabilizar a emissão do(s) mandado(s), fica a parte exequente intimada para que, no prazo de 15
(quinze) dias, providencie o recolhimento da taxa pertinente no valor de R$ 87,27 (até 50 km) por cada destinatário, sob pena de
arquivamento dos autos. - ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/SP)
Processo 1513177-65.2021.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - J.G.C.J. - Fica o(a) advogado(a)
intimado(a) de que foi nomeado(a) para patrocinar a defesa do(a) réu(ré), para que tome ciência de todo o processo, bem como
para que apresente a resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal.
- ADV: LUIS CARLOS PIACENTIN (OAB 372158/SP), SUZELY APARECIDA BARBOSA DE SOUZA CUSTÓDIO (OAB 263257/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0017/2022
Processo 0000271-59.2021.8.26.0394/01 - Precatório - Desapropriação Indireta - Sun Bloom Participações Ltda - Vistos,
Fls. 66 : Diante do teor da manifestação, aguarde-se notícias acerca da decisão a ser proferida pelo D. Juízo da 1ª Vara Federal
de Jundiaí/SP, SUSPENDENDO qualquer levantamento nesses autos pela credora Sun Bloom Participações Ltda. Intimem-se. ADV: DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB 147404/SP)
Processo 0000401-49.2021.8.26.0394 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - H.P.M.J. - Diante do teor de fls.
77, abra-se nova vista ao MP. - ADV: MARIA DE FATIMA GAZZETTA (OAB 50836/SP), FERNANDO HEMPO MANTOVANI (OAB
217172/SP)
Processo 0001436-44.2021.8.26.0394 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Crimes de Responsabilidade Benjamim Bill Vieira de Souza - Vistos, Trata-se de processo que tramitou originariamente perante a Colenda 11ª Câmara de
Direito Criminal (autos nº 2216863.52.2019.8.26.000), tendo sido determinado que o processamento do feito se daria perante o
Juízo de 1ª Instância até o interrogatório do Réu, o que deu azo à Carta de Ordem nº 0000248-50.2020.8.26.0394, que tramitou
perante essa 1 Vara Judicial. Sobreveio o v. Acórdão de fls. 993 que acolheu o Parecer do Ministério Público de fls. 987 (atual
fls. 990), para declinar da competência para julgamento, em razão da perda da prerrogativa do foro do Réu e determinar a livre
distribuição do feito para processamento e julgamento em 1ª Instância. O feito foi então distribuído à essa 1ª Vara Judicial (fls.
1/3). Ocorre, entretanto, que em razão da circunstância prevista no art. 252, III, parte final, do CPP, nesta data, essa Magistrada
suscitou impedimento, na forma do art. 112 do CPP e do Comunicado nº 78/2018 da SEMA, sendo que o protocolo recebeu o
nº 2022/00003383. Aguarde-se, pois, o julgamento pelo E. Tribunal de Justiça. Intimem-se. - ADV: ANDERSON POMINI (OAB
299786/SP), THIAGO TOMMASI MARINHO (OAB 272004/SP)
Processo 1000556-35.2021.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Patrícia Cristina
Pereira - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Diante dos embargos de declaração apresentados, remetam-se os autos ao magistrado
sentenciante. Nova Odessa, 12 de janeiro de 2022. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP),
MAXIMILIANO AGOSTINI (OAB 91087/MG)
Processo 1000563-27.2021.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.L.F.C. - Vistos. Providencie a serventia a
distribuição da carta precatória de fls. 46/47. Intimem-se. Nova Odessa, 12 de janeiro de 2022. - ADV: VALMIR ERNESTO (OAB
232438/SP)
Processo 1000791-36.2020.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.K.O. - Vistos. Em derradeira
oportunidade, expeça-se mandado, nos termos da decisão de fls. 65, para que a parte autora seja intimada a regularizar a
representação processual, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Intimem-se. Nova Odessa, 12 de janeiro de
2022. - ADV: BRUNA ANDRADE PEREIRA (OAB 401580/SP)
Processo 1001529-92.2018.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.S.N.C. - - L.S.C.N. - - K.P.S.C. - Vistos.
Diante da inércia das partes autoras, havendo interesse de menor, dê-se vista ao Ministério Público e, após, tornem os autos
conclusos. Intimem-se. Nova Odessa, 12 de janeiro de 2022. - ADV: SUZELY APARECIDA BARBOSA DE SOUZA CUSTÓDIO
(OAB 263257/SP)
Processo 1001595-43.2016.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Oseias Lima dos Santos - Locaralpha
Locadora de Veículos Ltda - - JORGE WALLACE SIMONSEN JUNIOR - - Jorge Wallace Simonsen Neto e outro - Vistos.
Providencie a serventia a distribuição das cartas precatórias de fls. 163/164, fls. 165/166, fls. 167/168 e fls. 169/170. Intimemse. Nova Odessa, 12 de janeiro de 2022. - ADV: MARTA TERESA PEREIRA AZEVEDO (OAB 292827/SP), JOSÉ REIS DE
SOUZA (OAB 275159/SP)
Processo 1001652-85.2021.8.26.0394 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Avalyst Serviços de Cobrança Ltda - - Sônia Aparecida Galhardo Alberghini - Vistos. Trata-se de pedido de homologação de
acordo extrajudicial formulado às fls. 104/107. No entanto, o acordo foi firmado apenas com relação à requerida Marta. Desse
modo, deverá a parte autora esclarecer se pretende a desistência com relação à co-requerida, sob pena de o feito ser extinto
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