TJSP 14/01/2022 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3427
2214
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0008/2022
Processo 0003470-90.2020.8.26.0405 - Adoção - Adoção Nacional - M.R.P. - - P.R.R.G.M.P. - Corrijo de ofício, nos termos
do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, erro material na sentença proferida, fazendo constar que o nome da avó materna
é MARILIDIA RODRIGUES GONÇALVES MESQUITA, e não como constou na sentença de fls. 325/326, mantendo-se os demais
termos da sentença em sua integralidade. Providencie-se o necessário, expedindo-se desde já os novos mandados para
cumprimento. Int. Osasco, 12 de janeiro de 2022. - ADV: ADRIANA GOMES DOS SANTOS (OAB 227939/SP), ELISANGELA
MARIA SOUZA (OAB 426820/SP)
Processo 0005129-03.2021.8.26.0405 (processo principal 1025320-57.2018.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Fornecimento de Medicamentos - E.N.V. - - E.C. - Manifeste-se a parte exequente quanto aos documentos apresentados pelo
Município. Após, ao MP. Int. Osasco, 12 de janeiro de 2022. - ADV: JULIANA TEREZINHA MURIANO NACHBAR (OAB 361721/
SP)
Processo 0011175-08.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tutela de Urgência - Leandro Itaussu Beloque de
Almeida Mello - Ante a apresentação do formulário devidamente preenchido, expeça-se o competente mandado de levantamento
eletrônico. Após, com a comprovação da efetivação da transferência, arquivem-se. Int. Osasco, 12 de janeiro de 2022. - ADV:
LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)
Processo 0012465-58.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Christian Lacerda Vieira
Sociedade Individual de Advocacia - Providencie o(a) patrono(a) do(a) requerente, para que junte, no prazo de 10 (dez) dias,
formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico(MLE), devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto
474/2017, para liberação do valor depositado nos autos, constando no campo OBSERVAÇÕES, o tipo de conta e sua titularidade,
ficando advertido(a) de que os dados incorretos poderão acarretar eventuais cobranças. Regularize ainda, se o caso, sua
procuração com poderes para receber e dar quitação. Osasco, 12 de janeiro de 2022 - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA
(OAB 362079/SP)
Processo 0012507-10.2021.8.26.0405 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas F.G.S.O. - AUTORIZO a saída do adolescente nos termos solicitados no dia 17 de janeiro, desde que devidamente acompanhado
por responsável da unidade, que deverá ainda tomar todas as medidas cabíveis quanto à sua segurança e eventuais tentativas
de fuga, bem como para as providências necessárias com relação à prevenção do contágio de Covid-19, ante o recrudescimento
da pandemia. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO à FUNDAÇÃO CASA. Intime-se. Osasco, 12 de
janeiro de 2022 - ADV: JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP), BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB
216977/SP)
Processo 1000075-05.2022.8.26.0405 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - T.O. - Expeça-se o(s)
alvará(s) pretendido(s) até a presente data, com as cautelas de praxe. O alvará deverá ser expedido no prazo de validade
pleiteado pela solicitante ou, não havendo, pelo prazo de 06 (seis) meses. Ressalto que a autorização judicial ora concedida
não exime o requerente da responsabilidade por eventuais lesões aos direitos do menor na produção/evento pleiteado, que
possam a vir a ocorrer durante a realização do mesmo ou em razão dele. Deverão ser observadas também as determinações
e recomendações das autoridades públicas e sanitárias para a prevenção da contaminação e do contágio pelo Covid-19. Int. ADV: RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR (OAB 169494/SP), RODRIGO VILANI BARROS VASCONCELOS (OAB 212830/SP)
Processo 1000076-87.2022.8.26.0405 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - T.O. - Expeça-se o(s)
alvará(s) pretendido(s) até a presente data, com as cautelas de praxe. O alvará deverá ser expedido no prazo de validade
pleiteado pela solicitante ou, não havendo, pelo prazo de 06 (seis) meses. Ressalto que a autorização judicial ora concedida
não exime o requerente da responsabilidade por eventuais lesões aos direitos do menor na produção/evento pleiteado, que
possam a vir a ocorrer durante a realização do mesmo ou em razão dele. Deverão ser observadas também as determinações
e recomendações das autoridades públicas e sanitárias para a prevenção da contaminação e do contágio pelo Covid-19. Int. ADV: RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR (OAB 169494/SP), RODRIGO VILANI BARROS VASCONCELOS (OAB 212830/SP)
Processo 1008281-13.2019.8.26.0405 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Transação - B.D.S. - F.S.S. - W.C. Anote-se o endereço atualizado da requerida. Ante a manifestação de sua defesa, dou a mesma por citada. Aguarde-se o
decurso de prazo para eventual apresentação de contestação, certificando-se oportunamente. Int. Osasco, 12 de janeiro de
2022. - ADV: APARECIDO DERLI RODRIGUES (OAB 337223/SP), KAMILA FRAGOSO DA SILVA (OAB 387326/SP)
Processo 1008900-69.2021.8.26.0405 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios T.C.S.P.S. - Expeça-se o(s) alvará(s) pretendido(s) até a presente data, com as cautelas de praxe. O alvará deverá ser expedido
no prazo de validade pleiteado pela solicitante ou, não havendo, pelo prazo de 06 (seis) meses. Ressalto que a autorização
judicial ora concedida não exime o requerente da responsabilidade por eventuais lesões aos direitos do menor na produção/
evento pleiteado, que possam a vir a ocorrer durante a realização do mesmo ou em razão dele. Deverão ser observadas também
as determinações e recomendações das autoridades públicas e sanitárias para a prevenção da contaminação e do contágio pelo
Covid-19. Int. - ADV: DANIELA REGINA ARRIETA (OAB 225646/SP), LUCIA MARIA GOMES PEREIRA (OAB 91956/SP)
Processo 1020108-50.2021.8.26.0405 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios
- T.C.S.P.S. - Intime-se a requerente para que promova a regularização da documentação dos menores que se encontra
incompleta, conforme apontado pelo Ministério Público na cota retro, bem como para que apresente o alvará de funcionamento
referente ao ano de 2022 e o AVCB atualizado, a fim de possibilitar eventual expedição do alvará pelo prazo solicitado. Com a
juntada, nova vista ao MP. Int. Osasco, 12 de janeiro de 2022. - ADV: DANIELA REGINA ARRIETA (OAB 225646/SP)
Processo 1029460-32.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - I.X.R. - M.G.S.R.
- Vistos. Recebo o recurso interposto pela parte autora, no efeito devolutivo. Dê-se vista à parte contrária para as contrarrazões.
Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)
Processo 1030917-70.2019.8.26.0405 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - A.S.V. - - G.L.S. E.V.A.S. - Intimem-se pessoalmente os requerentes para que deem o devido andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias,
através da apresentação de alegações finais em forma de memoriais por meio do defensor, sob pena de extinção anômala do
feito em caso de inércia. Int. Osasco, 12 de janeiro de 2022. - ADV: FERNANDA DE OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB 416710/SP),
SUELY DA SILVA SANTOS (OAB 216620/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º