Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 50 Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP) (Procurador); Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador) 1500263-98.2022.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 403 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000169-11.2022.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI(PRES.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3432 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0077/2022 Processo 1005048-03.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - I.A.R.S. - J.R.S. Vistos. Recebo o recurso interposto pela parte autora, no ef

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3074 Nº 1023464-22.2021.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: M. de S. J. dos C. - Apelado: S. D. B. (Menor) - Magistrado(a) Silvia Sterman - negaram provimento a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3662 ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP) Processo 1028899-08.2021.8.26.0405 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - T.O. - Expeça-se o(s) alvará(s) pretendido(s) até a presente data, com as cautelas de praxe. O alvará deverá ser expedido no prazo de validade pleiteado pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3232 Processo 1026453-32.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 0015468-21.2021.8.26.0405) - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - R.A.M. - Dê-se vista dos autos às partes, na ordem processual, para especificação de provas, nos termos do art. 348 do CPC, justificando-se a pertinência no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2214 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2022 Processo 0003470-90.2020.8.26.0405 - Adoção - Adoção Nacional - M.R.P. - - P.R.R.G.M.P. - Corrijo de ofício, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, erro mat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3632 integral da equipe da Fundação CASA, o que inclusive não seria possível com eventual progressão da medida para meio aberto. Assim, por ora, indefiro o pedido de progressão da medida. Aguarde-se a vinda de novos relatórios de acompanhamento. No silêncio, cobre-se. Com a juntada, dê-se vista dos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4400 § 1º - O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. § 2° - O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente (...)” As normas dos arts. 6º e 208 da Constituição da República, que ass