TJSP 14/01/2022 - Pág. 2624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3427
2624
SILVA (OAB 280604/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP),
CLAUDINEI DE BARROS MAGALHÃES (OAB 269510/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), JOSE ROBERTO DE
MOURA (OAB 137917/SP)
Processo 1000072-49.2021.8.26.0449 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Dissolução - L., registrado civilmente
como C.L.M. - C., registrado civilmente como C.F.R. - Vistos. Converto o julgamento em diligência o que faço para dar vista dos
autos ao Ministério Público a fim de que apresente parecer. Int. - ADV: SILVIO CARLOS DE ABREU JUNIOR (OAB 116111/SP),
LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), SUZANE DA SILVEIRA ATIÉ (OAB 403554/SP)
Processo 1000105-73.2020.8.26.0449 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Júlia
Gabriela Belisário Nunes - - Julian Petrick Belisário Nunes e outro - Vistos. Cota retro, defiro, expeça-se o necessário para a
transferência do valor para conta judicial. Int. - ADV: JULIANO SIMÕES MACHADO (OAB 169284/SP)
Processo 1000107-14.2018.8.26.0449 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Penhora / Depósito
/ Avaliação - Jose Ricardo Angelo Barbosa - - Roseli Miranda Gomes Angelo Barbosa - Luiz Gustavo de Souza Ferreira Cunha e
outro - Vistos. Em relação aos requeridos cujo aviso de recebimento foi assinado por terceiros, expeça-se mandado para citação
pessoal, devendo, antes, ser recolhida a despesa de oficial de justiça no prazo de 15 dias. No que se refere as cartas cujos
avisos de recebimento não retornaram, cobre-se. Int. - ADV: ROSELI MIRANDA GOMES ANGELO BARBOSA (OAB 125892/SP),
ROSIANE MAXIMO DOS SANTOS (OAB 160917/SP), PAULO EDUARDO RAMOS DUARTE (OAB 185348/SP)
Processo 1000113-16.2021.8.26.0449 - Inventário - Inventário e Partilha - Mário Cesar Daniel de Souza - Mário Gabriel
Marcondes de Souza - - Manuella Marcondes de Souza - Vistos. Tendo em vista a apresentação do formulário, expeça-se o
MLE. Int. - ADV: MARCELA FERNANDES LIMA QUINTANILHA (OAB 372180/SP)
Processo 1000136-59.2021.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Francisco Rodrigues Maciel - - Claudete
Daniel Gonçalves Maciel - Vistos. Certifique-se o decurso do prazo, bem como se completo o ciclo citatório. Int. - ADV: SIMONE
APARECIDA DA SILVEIRA ATIE (OAB 115565/SP)
Processo 1000139-82.2019.8.26.0449 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - S.R.L.S. - - V.P.L. - - W.R.S. - - V.S.L. Vistos. Ante o recolhimento nos termos requeridos, expeça-se o formal de partilha. Int. - ADV: STÉFANI HENRIQUE DA COSTA
DALÉCIO (OAB 343439/SP)
Processo 1000141-81.2021.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.H.G.R. - - G.G.R. - - V.G.R. - M.E.G.R. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: YASMIM RODRIGUES MOTA (OAB 358631/SP)
Processo 1000147-88.2021.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vanuza Nogueira Dias de Araujo e
outros - Vistos. Tendo em vista o recolhimento determinado, citem-se. Int. - ADV: LUCIANO MARTINELI DA SILVA (OAB 159132/
SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1000154-17.2020.8.26.0449 (apensado ao processo 1500313-63.2021.8.26.0449) - Medidas Protetivas de
urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.B. - - M.A.S. - - N.C.S. - - H.B.S. - L.M.B.S. Vistos. Manifeste-se Ligia Barbosa e outros (fls. 397/403) a fim de que juntem os documentos nos autos, nos termos requeridos
a fls. 408/412, com o que deverá ser renovada a vista ao Ministério Público. Int. - ADV: VIVIANE SEVERINO FERNANDES
MACHADO (OAB 384536/SP), EVANDER VIEIRA HENRIQUES (OAB 343722/SP), NATHÁLIA CRISTIANA SOUZA DA SILVA
(OAB 383996/SP), CAROLINE RAMIRES DE OLIVEIRA (OAB 350702/SP)
Processo 1000166-94.2021.8.26.0449 - Inventário - Inventário e Partilha - Jair Alves - Ana Maria Alves - Vistos. No prazo de
15 apresente o inventariante certidão de quitação do ITCMD, se já juntada no procedimento administrativo tributário. Em caso
negativo, aguarde-se por mais 30 dias. Int. - ADV: MIGUEL ANGELO LEITE MOTA (OAB 183595/SP), YASMIM RODRIGUES
MOTA (OAB 358631/SP), APARECIDA DE CASSIA FELICIANO RIBEIRO ALVES (OAB 81493/MG)
Processo 1000169-49.2021.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Alisson Fabio Ferreira - Banco do Brasil S/A
- - Banco do Brasil Seguros - Vistos. Converto o julgamento em diligência, o que faço para determinar que os requeridos juntem,
no prazo de 10 dias a proposta de contratação do seguro. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA
PIRAGINE (OAB 178962/SP), EVERTON DA SILVA GONÇALVES (OAB 383013/SP)
Processo 1000186-95.2015.8.26.0449 - Ação Civil Pública - Transporte Rodoviário - Empresa de Ônibus Pássaro Marron
Ltda - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, dê-se vista ao Ministério Público para que, querendo, promova o cumprimento
de sentença no prazo de 30 dias, por meio de peticionamento por dependência, instruindo os autos nos termos do art. 1.286,
das NSCGJ. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (OAB 236578/SP),
LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP)
Processo 1000224-97.2021.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - D., registrado civilmente como
D.M.S. - VISTOS. Trata-se de ação ordinária proposta por Danilo Marcos da Silva em face da D. E. V. Da S. O autor desistiu
após a não localização da requerida, dando conta ter outra ação, com mesmo pedido e causa de pedir. Relatei. DECIDO.
Inicialmente impende anotar que anuência do requerido à desistência manifestada somente é necessária quando, pela resposta
apresentada, for possível a ele provimento jurisdicional de mérito. No caso em apreço, porém, sequer ocorreu a citação, razão
pela qual a anuência do requerido é desnecessária (art. 485, §4º, do CPC). Do exposto, HOMOLOGO, para que produza seus
legais e jurídicos efeitos, a desistência manifestada e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de
mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pelo autor, em
razão do princípio da causalidade. Sem honorários pois não formado o contraditório. Oportunamente, desde que cumpridas as
formalidades legais, arquive-se. P.I.C. - ADV: KLAUS WITTLICH CORTEZ (OAB 377675/SP)
Processo 1000231-65.2016.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Comercial Atlântica Logística e
Distribuição de Bebidas Ltda - Cristina, registrado civilmente como Maria Cristina Reis Lázaro - Vistos. Cumpra-se o determinado
a fl. 323. Int. - ADV: SILVIO CARLOS DE ABREU JUNIOR (OAB 116111/SP), MARIO AUGUSTO RODRIGUES NUNES (OAB
96643/SP), THAMIRIS CARVALHO NUNES (OAB 363117/SP)
Processo 1000231-65.2016.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Comercial Atlântica Logística e
Distribuição de Bebidas Ltda - Cristina, registrado civilmente como Maria Cristina Reis Lázaro - Manifeste-se a parte autora
acerca das pesquisas realizadas. Prazo: 15 dias. - ADV: MARIO AUGUSTO RODRIGUES NUNES (OAB 96643/SP), SILVIO
CARLOS DE ABREU JUNIOR (OAB 116111/SP), THAMIRIS CARVALHO NUNES (OAB 363117/SP)
Processo 1000307-50.2020.8.26.0449 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.F.N.S. - - M.F.N.S. - G.A.F. - L.N.S. - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta HOMOLOGO o acordo das partes, declarando resolvido
o mérito, com fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, observada a gratuidade
concedida às partes (art. 98, § 1º, CPC), que ora defiro. As partes que celebraram o acordo não têm interesse recursal, havendo
preclusão lógica para interposição de recurso, razão pela qual esta decisão transita em julgado nesta data. P.I.C. - ADV: YASMIM
RODRIGUES MOTA (OAB 358631/SP), CELSO MORENO (OAB 242752/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º