TJSP 14/01/2022 - Pág. 2723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3427
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designação de nova data para realização do estudo social. - ADV: CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP)
Processo 1018665-62.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - N.A.G.T. - F.A.M.
- Vistos. Feitas as necessárias anotações e recolhidas eventuais custas, arquivem-se os autos. - ADV: MARILÚ CANAVESI
PORTA HAYATA (OAB 210325/SP), DIRLENE CRISTINA MOYSES JUSTINO (OAB 338138/SP)
Processo 1018666-76.2019.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - P.R.C.G. - Vistos. Diga
o autor sobre o prosseguimento do feito, para o que concedo o prazo de 20 dias. - ADV: RICARDO CHITOLINA (OAB 168770/
SP)
Processo 1019020-33.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.A.A.B. - Vistos. Concedo a gratuidade
requerida. Corrija-se o nome da requerida no cadastro do sistema. Cumpra-se integralmente o determinado a fls. 09. - ADV:
GABRIELA MACATROZO SANT’ANA SGARBIERO (OAB 204295/SP), PAULO RICARDO SGARBIERO (OAB 204547/SP)
Processo 1019044-32.2019.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - H.S.S.
- G.J.S. - Vistos. O cálculo de fls. 250 ainda está incorreto, tendo em vista que os valores bloqueados junto ao SISBAJUD
também devem ser devidamente atualizados. Apresente a exequente novo cálculo do débito. Intime-se. - ADV: VANESSA VIEIRA
QUILES (OAB 295985/SP), MERIE EVELYN CAPERUCI (OAB 328258/SP)
Processo 1019306-84.2016.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - E.N.O. - Vistos. Concedo o prazo de 10
dias como requerido. - ADV: CHRYSTIANE CASTELLUCCI FERMINO (OAB 370709/SP), MARCOS FERRAZ SARRUGE (OAB
330500/SP)
Processo 1019532-16.2021.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Marilucy Gonçalves Romeiro - Letícia Leal de
Barros Romeiro - Vistos. Oficie-se à instituição financeira solicitando informações acerca de eventual saldo bancário existente
em nome do falecido, na data do óbito. - ADV: EVERTON SILVA SANTOS (OAB 354038/SP)
Processo 1019537-38.2021.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Lucia Jorge de Lima - Aline Pereira
de Lima - - Gabriel Pereira de Lima - - Débora Pereira de Lima - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: GABRIELA
DE MATTOS FRACETO (OAB 401635/SP)
Processo 1019593-08.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.R.S. - - N.R.S. - G.R.P. - Vistos.
Sobre fls. 150/151, diga o autor, intimando-se pessoalmente. - ADV: CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP), CLARISSE
RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP), ZORIDE MARIA RODRIGUES CARBONI (OAB 62985/SP)
Processo 1019694-45.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Adoção de Maior - A.M.V.S.A. - - G.F.M.R. - Vistos.
Depreque-se a citação do réu, observando-se o endereço indicado a fls. 111, ficando o réu advertido do prazo de 15 dias para
apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intime-se. - ADV: ISAQUE
BEZERRA DE SANTANA (OAB 421994/SP)
Processo 1019734-32.2017.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Cristina Moraes Prado - Vistos. Certifique a
Serventia se foram juntados os documentos necessários para o regular prosseguimento do feito, intimando-se a inventariante
para suprir eventual falta no prazo de 30 dias. - ADV: FELIPE CARNEIRO MONÇÃO (OAB 359859/SP)
Processo 1019845-74.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.B. - Vistos. Aguarde-se o decurso
do prazo do requerido L. para oferecimento de contestação. - ADV: DANIELLE PUPIN FERREIRA (OAB 288711/SP)
Processo 1019848-63.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.K.P. - W.P. - Digam as partes
sobre o ofício retro. - ADV: VANESSA MARIA AMARO FRANCO (OAB 374565/SP), MARGARIDA BALDUINO GRANDO (OAB
103203/SP)
Processo 1019855-21.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.L.S. - Vistos. Fls. 131/132:
Manifeste-se o MP. Fls. 133: Regularize-se a representação processual. - ADV: JEFERSON DOS REIS GUEDES (OAB 346702/
SP)
Processo 1020050-40.2020.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Francisco Crivellari - Francisco José Crivellari
- Vistos. * Intime-se. - ADV: KELLY PRISCILA DE ANDRADE GOMES (OAB 400961/SP), EDILSON SIQUEIRA GOMES (OAB
395617/SP), SIDNEI INFORCATO (OAB 66502/SP)
Processo 1020317-46.2019.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.L. - Vistos. Concedo o prazo de 20 dias como
requerido. - ADV: MARIA DE FATIMA BIANCHIM (OAB 100328/SP)
Processo 1020583-62.2021.8.26.0451 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Shirley Brunelli Crestana - - Adriano Brunelli
Crestana - - Luciano Brunelli Crestana - - Giuliana Brunelli Crestana - Vistos. 1 Nomeio inventariante Shirley Brunelli Crestana,
independente de compromisso. 2 Certifique a Serventia se as primeiras declarações foram subscritas pelo inventariante ou por
procurador com poderes específicos para tanto (art. 618, III, do CPC), se foi integralmente cumprido o art. 620 do CPC, bem
como se as primeiras declarações foram instruídas com os seguintes documentos: a) certidão de óbito e casamento do de cujus
e certidão de óbito do cônjuge, se viúvo for; b) certidões de nascimento dos herdeiros solteiros e de casamento dos casados; c)
procuração dos herdeiros e cônjuges; d) os títulos aquisitivos dos bens e os avisos recebidos do imposto predial/territorial urbano
ou rural; e) as certidões negativas municipais; f) certidão negativa federal em nome do de cujus, obtida junto à receita federal.
3 Certifique, ainda, se todos os herdeiros estão devidamente representados nos autos e se foram recolhidas corretamente as
custas. Se necessário, deverá ser expedido mandado de citação dos herdeiros não representados e/ou legatários, com prazo
de 15 dias para manifestação. 4 Certifique, também, se foi juntada certidão acerca da inexistência de testamento do autor da
herança, nos termos do Provimento nº 56 da Corregedoria Nacional de Justiça. 5 No caso da não observância de qualquer das
disposições supra, deverá o Cartório intimar o inventariante, independentemente de novo despacho, para suprir a falta em 30
dias. 6 No caso do óbito ter ocorrido na vigência da Lei nº 10.705/00, deverá ser cumprido o disposto na Portaria CAT 15/03,
arts. 7º e 8º, em 30 (trinta) dias. Caso o óbito tenha ocorrido em data anterior à vigência da referida Lei, o Cartório deverá intimar
a Fazenda Pública Estadual para que se manifeste nos autos. 7 Após, deverão os autos ser encaminhados ao Contador para
conferência, abrindo-se vista ao Ministério Público, em caso de haver incapaz ou testamento. Intime-se. - ADV: FERNANDO
VICTORIA (OAB 192202/SP)
Processo 1020686-06.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.L.C. - Vistos. Cite-se
por edital com prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: RAPHAELA GALDI BISSOLI (OAB 379256/SP)
Processo 1020699-73.2018.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Miquilina Haro Katoo - Sandra Katoo
Presotto - - Edson Katoo - - Sidinei Katoo - - Erica Katoo - À parte interessada para providenciar atendimento a manifestação do
contador - ADV: SUELI APARECIDA MARTIM (OAB 129497/SP)
Processo 1020726-51.2021.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fábio José de Moraes Maiara Azevedo de Moraes - - Caroline Azevedo de Moraes - Vistos. Oficie-se solicitando a transferência dos valores existentes
em nome da falecida para conta judicial vinculada a este feito. - ADV: FLAVIA MARIA TREVILIN AMARAL NUNES (OAB 255956/
SP)
Processo 1020842-33.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Yuri Matheus da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º