TJSP 14/01/2022 - Pág. 2724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3427
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Silva - Vistos. Ciência às partes. Cumpra-se o v. Acórdão. - ADV: CRISTIANE MARCON (OAB 156196/SP)
Processo 1020975-02.2021.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - A.F.M.Q. - J.M.Q. - - D.M.Q. - Vistos.
Oficie-se à instituição financeira solicitando informações acerca de eventual saldo bancário existente em nome do falecido, na
data do óbito. - ADV: RONAN PINHEIRO DA COSTA (OAB 363820/SP)
Processo 1021057-33.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.M.C.I. - Vistos. Tornem ao MP. Realize-se
estudo social. Intime-se. - ADV: JOSE ALECXANDRO DA SILVA (OAB 387602/SP), DORA CASSIA VIEIRA LUIZ (OAB 161111/
SP)
Processo 1021063-16.2016.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Emily Garcia Caldeira Setten
- Sergio Caldeira Setten - Vistos. Fls. 231: Concedo o prazo de 30 dias para cumprimento das providências solicitadas. - ADV:
JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), VICTOR MALUF DI LERNIA (OAB 276865/SP)
Processo 1021323-88.2019.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.G. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. ADV: MARCOS CESAR SAUER (OAB 73109/PR)
Processo 1021568-36.2018.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.C.J. D.R.J. - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA (OAB 404506/
SP), PAULO ROGÉRIO SABBAGH ESTEVES (OAB 378277/SP)
Processo 1021651-81.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.S. - Vistos. Fixo
alimentos provisórios a serem pagos pelo requerido J.S. no valor de 15% dos rendimentos líquidos, devidos a partir da intimação,
oficiando-se para desconto. Expeça-se mandado de intimação. Esclareçam as partes se pretendem a produção de outras provas,
justificando a necessidade e pertinência. Intime-se. - ADV: GIOVANA CORREA NOVELLO (OAB 340060/SP)
Processo 1021967-60.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.C.V.M. - - N.G.V.M. - Vistos. Manifestese o Ministério Público. - ADV: PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO (OAB 330340/SP), GUSTAVO ANGELI
PIVA (OAB 349646/SP), NICOLE ROVERATTI (OAB 334260/SP)
Processo 1022346-98.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.R.M. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida.
Venha para os autos cópia da certidão de casamento, bem como cópia integral (frente e verso) dos documentos pessoais do
autor. - ADV: KLEBER FERRAZ DE SOUZA (OAB 115956/SP)
Processo 1022506-26.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.A.S. - Vistos. Realize-se estudo social
como requerido pelo MP. Intime-se. - ADV: FABIO PETRINI DE ANDRADE (OAB 308143/SP)
Processo 1022520-10.2021.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.G.L.S. - - R.N.S. - VISTOS, ETC ... Homologo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 01/07 e DECRETO o divórcio das partes. Em
consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV:
RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP)
Processo 1022594-64.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.A.C.L. - Vistos. Tornem ao MP. - ADV: MICHELLE
CASTRO RAMOS (OAB 344699/SP)
Processo 1023077-94.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.C.S.P. - Vistos. Os documentos não acompanharam
a petição. - ADV: ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/SP)
Processo 1023350-73.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Família - R.C.A. - Vistos. Redistribua-se, por
dependência ao processo 4005584-34.2013, à 3ª Vara de Família e Sucessões. Intime-se. - ADV: DANIELLE PUPIN FERREIRA
(OAB 288711/SP)
Processo 1023535-14.2021.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.M.L. - Vistos. Concedo a gratuidade
requerida. Remetam-se ao cartório distribuidor para correção de classe, tendo em vista que se trata de interdição e não curatela.
Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: JULIANA BOSCARIOL GUARDIA (OAB 307014/SP)
Processo 1023548-13.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - W.D.A. - Vistos. Concedo a gratuidade
requerida. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: CRISTINA PAES SOARES (OAB 340391/SP)
Processo 1023625-22.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.R.R.C. - Vistos. Regularize o autor
sua representação processual, bem como a declaração de pobreza, tendo em vista que os documentos juntados a fls. 06 e 07
são cópias extraídas de outro processo. - ADV: ROSANGELA GARCIA VIEIRA (OAB 413608/SP)
Processo 1023885-02.2021.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.Z.P. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida.
Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: THALITA DECHEN VANALI (OAB 287268/SP)
Processo 1023983-84.2021.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.F.D. - - N.S.D. - Vistos. Concedo a gratuidade
requerida. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: PATRICIA VIVIANE BUENO RODRIGUES (OAB 406528/SP)
Processo 1024039-20.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.G. - Vistos. Concedo a
gratuidade requerida. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: NIVALDO GUIDOLIN DE LIMA (OAB 176727/SP)
Processo 1024056-56.2021.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.A.C. - Vistos. Concedo a gratuidade
requerida. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: HENRY ALEX SILVERIO (OAB 268630/SP)
Processo 1024096-38.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.B.S. - Vistos.
Providencie a parte autora procuração atualizada, bem como declaração de pobreza para apreciação do pedido de gratuidade.
- ADV: HELLEN CRYSTIAN SILVA PRADO (OAB 9444/SE)
Processo 1024147-49.2021.8.26.0451 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Julio Cesar Santos da Silva
- - Lidiane Mota Oliveira - Vistos. Recolham-se as custas processuais. - ADV: LUANY CAETANO ROCHA (OAB 406885/SP),
ALINE MARIANE LEME MOREIRA (OAB 352544/SP)
Processo 1024173-47.2021.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.B.C.D.P. - Vistos. Redistribua-se, por
dependência ao processo 6797-90.2006, à 2ª Vara de Família e Sucessões. Intime-se. - ADV: DANIELLE BARBOSA JACINTO
LAZINI (OAB 319732/SP)
Processo 1024186-46.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.G.J. - Vistos. Concedo a gratuidade
requerida. Venha para os autos cópia da sentença que fixou os alimentos. - ADV: PAULO JOSE DE CAMPOS (OAB 379240/
SP)
Processo 1024213-29.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - A.F.T.T. - Vistos. Manifeste-se o Ministério
Público. - ADV: FELIPE FERNANDO FRANCHI (OAB 370727/SP)
Processo 4002619-83.2013.8.26.0451 (apensado ao processo 4003890-30.2013.8.26.0451) - Separação de Corpos Dissolução - S.H.S.O.F. - Vistos. Ante o teor de fls. 66, regularize a serventia a situação do processo no sistema, providenciandose o necessário. Fls. 67: Anote-se. - ADV: ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 365123/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º