TJSP 18/01/2022 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3429
1569
procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30
(trinta) dias úteis. Intime-se. - ADV: TEREZA CRISTINA ALBIERI BARALDI (OAB 91700/SP)
Processo 1000462-09.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Aurea Magali Teixeira
Rino - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e
advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente
contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Intime-se. - ADV: WAGNER ADILSON TONINI (OAB 73653/SP), DEJAMIR OIOLI
(OAB 101942/SP)
Processo 1000477-75.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Alan Fabrício
Ferreira - Vistos. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
Intime-se. - ADV: ORACI VARGAS CARVALHO JUNIOR (OAB 403491/SP), SALVADOR MIRANDA SILVA (OAB 403964/SP)
Processo 1000979-58.2015.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Estado
de São Paulo - Vistos. Traslade-se cópia da mensagem eletrônica de fls. 176/178 para os autos do cumprimento de sentença em
apenso. Após, tornem-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP)
Processo 1007160-36.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson André Ferreira
- - Everton Cleber Ferreira - - Cirso Pedro Alves - - Rogério Bezerra do Nascimento - - Luiz Carlos de Souza Guimarães - Vistos.
Fls. 115/116: ficam as partes intimadas da data agendada para a realização da perícia nas dependências da Prefeitura Municipal
de Vera Cruz, situada na Av. Sete de Setembro, nº 885, na cidade de Vera Cruz-SP, para o dia 05/04/2022, às 14:00 horas. Fica
o requerido intimado a apresentar no dia designado os documentos solicitados pelo perito nas fls 115/116.. Int. - ADV: IGOR
VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP), MATHEUS DA SILVA DRUZIAN (OAB 291135/SP)
Processo 1010242-07.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Izabel Satsuki
Hino - Vistos. Fls. 162/167: proceda a serventia as anotações acerca do resultado do agravo de instrumento. Em obediência à
decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 3005943-15.2021.8.26.0000, constante de fls. 162/167, dê-se ciência
ao requerido, bem como expeça-se ofício, com urgência, para comunicação ao Departamento Regional de Saúde. Intime-se. ADV: LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/SP)
Processo 1011356-78.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Requisitos - Damiana de Cassia Costardi da Silva Pelo exposto, rejeito os embargos e mantenho a sentença, tal como está lançada. Aguarde-se a interposição de recurso ou o
transcurso de prazo para tanto, certificando-se. Intime-se. - ADV: BRUNO BALDINOTI (OAB 389509/SP)
Processo 1012952-97.2021.8.26.0344 - Tutela Antecipada Antecedente - Provas - Renata Marques Martins - Vistos. Fls. 50:
Defiro o o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Após o decurso do prazo, manifeste-se a parte autora em
termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ALESSANDRE FLAUSINO ALVES (OAB 138275/SP)
Processo 1014412-56.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Competência Tributária - Dejair Porto - Vistos. Intimese o perito para informar, no prazo de 15 dias, se concorda com o parcelamento dos honorários periciais em 04 parcelas
conforme sugerido pelo requerente. Int. - ADV: GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB 335283/SP)
Processo 1016348-82.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho Paulo Cesar Pereira - Vistos. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos
do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30
(trinta) dias úteis. Intime-se. - ADV: GABRIELA GARCIA MACHADO (OAB 454794/SP)
Processo 1019963-80.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Naura
Aparecida Brantes da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos embargos de
declaração de fls. 266/268, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. No mais, informe a parte autora,
no prazo de 05 (cinco) dias, se houve o fornecimento da medicação, conforme liminar concedida nos autos do processo nº
1000037-45.2021. Intime-se. - ADV: JULIA DE ALMEIDA MACHADO NICOLAU MUSSI (OAB 311117/SP)
Processo 1505312-88.2018.8.26.0344 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Esquadrilhas Mariliense Ltda - Intime-se a executada
para recolhimento das custas finais: (Cód. 230-6 guia DARE) = R$ 159,85 - ADV: FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/
SP)
Processo 1505313-73.2018.8.26.0344 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Esquadrilhas Mariliense Ltda - Intime-se a executada
para recolhimento das custas finais: (Cód. 230-6 guia DARE) = R$ 159,85 - ADV: FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0025/2022
Processo 0006370-98.2021.8.26.0344 (processo principal 1017166-05.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Inês Mari Machado - Fls. 66/69: Ciência à requerente com possibilidade de
manifestação em 5 (cinco) dias. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0007317-60.2018.8.26.0344 (processo principal 3001976-75.2013.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Álvaro Aparecido Marques - Manifestese o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada retro. - ADV: DORILU SIRLEI SILVA GOMES
(OAB 174180/SP)
Processo 1020157-80.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Elpidio
Gomes de Araujo - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação juntada. - ADV: AIRTON
CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0026/2022
Processo 0000487-73.2021.8.26.0344 (processo principal 1014189-40.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Cássia Aparecida Brambilla Mazine - - Laura Rossi de Godoy - - Maria de
Fatima Salgado - Ciência aos requerentes acerca das petições e documentos juntados, com possibilidade de manifestação em
5 (cinco) dias. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0009238-20.2019.8.26.0344 (processo principal 1011452-40.2014.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º