TJSP 18/01/2022 - Pág. 2241 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3429
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na ocasião. Assegura-se a incomunicabilidade da testemunha, a ampla defesa e a publicidade dos atos processuais. É sim
uma nova realidade, fruto de uma triste pandemia, mas lembrando que tudo sempre foi mudança, os ritos, as leis, o processo,
como agora seu formato digital, que virou regra; enfim, todos os operadores do direito precisam se adequar frente ao princípio
de colaboração presente no Código de Processo Civil, convoco as partes. Tal medida excepcional se mostra necessária para
resguardar o direito de produção de provas pelas partes e o amplo acesso das testemunhas que não possuírem equipamento
adequado próprio para participarem da audiência por videoconferência. Consigno desde já que não se farão presentes na
sala de audiência a juíza, as partes e os advogados, que participarão da audiência por meio virtual, com o fim de se prestar
o tratamento igualitário e horizontal entre todos e em observância à quantidade máxima de pessoas presentes no ato para se
resguardar o distanciamento mínimo de segurança entre os presentes, nos termos do Provimento CSM n. 2564/2020, artigo 26,
§§3º e 4º. Assim, com a devida compreensão, especialmente dos nobres advogados, a audiência será de forma mista, ou seja,
híbrida, com possibilidade de ser ouvida no Fórum, no gabinete deste Juízo, apenas a testemunha, na presença do Servidor do
Tribunal de Justiça, devidamente equipado com proteção adequada, sem a presença de mais ninguém. O ato será inteiramente
gravado para as devidas transparência e segurança processuais. Caberá ao Patrono constituído providenciar a intimação de
seu respectivo representado (parte) e assegurar sua participação na audiência por videoconferência. Sem prejuízo, cabem
aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, esclarecendo se a testemunha
comparecerá na audiência independentemente de intimação ou trazer aos autos, com pelo menos 10 dias de antecedência,
cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento pela testemunha, na forma do artigo 455 do Código de
Processo Civil. Intimem-se as partes, via Imprensa, nas figuras dos seus patronos, ficando advertidas, ainda, que se presumirão
confessados os fatos contra ela alegados caso não participem da audiência designada, ou, participando, recusem-se a depor.
No prazo de 5 dias deverão os patronos e as partes informarem os seus e-mails e telefones celulares atualizados para envio
do convite formal de teleaudiência que se realizará por meio da plataforma Microsoft Teams. A teleaudiência será realizada
sem necessidade de qualquer deslocamento dos participantes. Cada um participará de seu próprio domicílio, bastando que
cada parte e cada patrono tenha acesso à internet por computador equipado com microfone e webcam ou pelo próprio aparelho
celular. Todos os participantes deverão exibir documento de identificação com foto no início da audiência (RG, CNH, carteira de
identidade de advogado OAB, dentre outros). Não há necessidade de uso de traje forense, sendo suficiente que seja respeitado
o decoro e seriedade que o ato requer. Frise-se que, nos termos do Provimento CSM n. 2554/2020, art. 2º, §3º, os atos virtuais
por videoconferência serão realizados por meio da plataforma Microsoft Teams, que pode ser acessada de modo online junto
à página de internet: https://teams.microsoft.com/, bastando somente que o usuário crie ou possua uma conta Microsoft, e a
instalação do aplicativo Microsoft Teams. O manual de capacitação completo sobre o uso do aplicativo Microsoft Teams está
disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Nos termos do artigo 2º, §4º do
Provimento CSM n. 2554/2020, as audiências serão integralmente gravadas a partir do seu início e, ao final, será disponibilizado
um link de acesso via OneDrive aos patronos das partes para visualização e download da gravação. - ADV: TANIA APARECIDA
RIBEIRO (OAB 173823/SP), ELISANGELA CARDOSO DURÃES (OAB 250124/SP), RONALDO DOMINGOS DA SILVA (OAB
177410/SP)
Processo 4007669-34.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - ADRIANO BUONADUCE
DOTTO DA SILVA - EMERSON TADEU CUNHA - Despacho: *Vistos. Fls. 372: aguarde pelo decurso do prazo dos mandados de
intimação. Caso não haja manifestação intime o Sr perito para os termos da decisão de fls. 287. Int. Osasco, 14 de janeiro de
2022. - ADV: FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP), VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA (OAB 123650/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0026/2022
Processo 1004681-47.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Neusa Maria Cesarino
Martins - Ciência à requerente da contestação por negativa geral, apresentada pela Defensoria Pública, para manifestação no
prazo legal. - ADV: MARCELO JAGUSZEWSKI (OAB 343029/SP)
Processo 1020735-54.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Liquigás Distribuidora
S.a. - Fras-le S.a. - Intimo as partes para que no prazo comum de 10 dias especifiquem as provas que pretendem produzir,
justificadamente, inclusive se há interesse na produção da prova oral, sob pena de preclusão. Havendo interesse na conciliação
as partes deverão, no mesmo prazo, protocolar a petição com os termos do acordo para homologação. Se o prazo decorrer
sem manifestação, tornem conclusos para julgamento antecipado. - ADV: BRUNA QUEIROZ RISCALA (OAB 391237/SP), LUIS
RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB 24321/RS)
Processo 1023105-06.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Valmir, registrado civilmente como
Valmir Lopes de Souza - BANCO BRADESCO S.A. - Intimo as partes para que no prazo comum de 10 dias especifiquem as
provas que pretendem produzir, justificadamente, inclusive se há interesse na produção da prova oral, sob pena de preclusão.
Havendo interesse na conciliação as partes deverão, no mesmo prazo, protocolar a petição com os termos do acordo para
homologação. Se o prazo decorrer sem manifestação, tornem conclusos para julgamento antecipado. - ADV: RAPHAEL
LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP)
Processo 1025429-66.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Raimundo Manoel de
Oliveira - CLARO S/A - Ciência ao autor da contestação e documentos apresentados, para réplica no prazo legal. - ADV:
LINDINEZ COSTA CAMPOS (OAB 422004/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1026977-29.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aparecida Ribeiro
dos Santos - BANCO BRADESCO S.A. - Intimo as partes para que no prazo comum de 10 dias especifiquem as provas que
pretendem produzir, justificadamente, inclusive se há interesse na produção da prova oral, sob pena de preclusão. Havendo
interesse na conciliação as partes deverão, no mesmo prazo, protocolar a petição com os termos do acordo para homologação.
Se o prazo decorrer sem manifestação, tornem conclusos para julgamento antecipado. - ADV: LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB
150525/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA JUNIOR
(OAB 380214/SP), LUCAS BOMTEMPO CORRÊA LEITE (OAB 402172/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º