TJSP 19/01/2022 - Pág. 14 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
VARA:
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA:
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
INVTARDO
VARA:
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3430
14
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
:
1003658-54.2021.8.26.0236
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
: Marta Regina Rocha
: 199786/SP - Christiano Beloto Magalhães de Andrade
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
2ª VARA CÍVEL
:
1000071-87.2022.8.26.0236
:
ARROLAMENTO SUMÁRIO
: Maria das Graças Codogno Mastrocezari
: 97726/SP - Jose Luiz Martins Coelho
: Adão Aparecido Mastrocezari
2ª VARA CÍVEL
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0028/2022
Processo 0000058-76.2020.8.26.0236 (processo principal 1002136-94.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Luan Benedito de Ataide - - Juan de Sa Benedito de Ataide - Vistos. Manifestese, o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 0000062-16.2020.8.26.0236 (processo principal 1003581-84.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - J.M.B.N. - Vistos. Fls. 103/104: aguarde-se resposta pelo prazo de 30
(trinta) dias. Dê-se ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. Intimem-se. - ADV: MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB 304183/
SP), PATRÍCIA APARECIDA LOPES FREITAS (OAB 310490/SP)
Processo 0000099-72.2022.8.26.0236 (processo principal 1000600-43.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Leila Maria Seino Soares da Costa - Providencie a autora ao recolhimento das diligencias do Sr, Oficial de
Justiça para a intimação dos executados. - ADV: JOAO CARLOS DA SILVA (OAB 78115/SP)
Processo 0000100-57.2022.8.26.0236 (processo principal 1001433-95.2020.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.C.T. - - P.C.T. - R.T.F.T. - Vistos. Defiro aos exequentes os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Na forma
do artigo 513, § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Caso o executado seja representado por advogado
indicado através do Convênio DPE/OAB-SP deverá ser intimado pessoalmente, nos termos do artigo 513, §2º, II, do CPC. Fica a
parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não
ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também,
de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias,
independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas
informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei
Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intimem-se. - ADV: MARIA LUIZA DA SILVA RODRIGUES
(OAB 307760/SP), ADRIANA LAIS DA SILVA (OAB 121302/SP)
Processo 0000101-42.2022.8.26.0236 (processo principal 1001074-19.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Roseli Donizete Salva Nunes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta)
dias. Intimem-se. - ADV: MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/
SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 0000107-49.2022.8.26.0236 (processo principal 1002590-74.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Aparecida Rosa Fernandes - Fls 01: Providencie a
exequente a regularização dos autos. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0000110-04.2022.8.26.0236 (processo principal 1003550-30.2018.8.26.0236) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Regime Previdenciário - Benjamim Galvao dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intimese a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias.
Intimem-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP), JOSE VALDIR MARTELLI (OAB 135509/
SP)
Processo 0000113-56.2022.8.26.0236 (processo principal 1004030-71.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Pedido
de falência - Case Fomento e Tecnologia de Ativos Ltda. - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, intime-se o executado para que,
no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas,
se houver. Caso o executado seja representado por advogado indicado através do Convênio DPE/OAB-SP deverá ser intimado
pessoalmente, nos termos do artigo 513, §2º, II, do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto
no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não
efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte
exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio
recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.
Intimem-se. - ADV: FABIANO DE CASSIO BOCALON (OAB 383015/SP)
Processo 0000115-26.2022.8.26.0236 (processo principal 1003686-90.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Camila Aparecida Barrena de Freitas - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que “o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º