TJSP 19/01/2022 - Pág. 1608 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3430
1608
sendo requerido pelas partes, aguarde-se o pronunciamento da Superior Instância pelo prazo de quinze dias. Int. - ADV: EDINEIA
SIMONI MATURO (OAB 348003/SP)
Processo 1001793-51.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.H.C.B. - - G.K.P.M.B. - Intimem-se os
requerentes, por mandado, para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (artigo 485, § 1º, do CPC).
Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RONALDO
PEREIRA DA SILVA (OAB 305736/SP)
Processo 1001908-09.2020.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvia Elena Basso Alves - Vistos.
Em se tratando de ação de inventário, para fins de deferimento da gratuidade da justiça, considera-se a situação econômica
do espólio e não dos herdeiros isoladamente considerados. Nesse sentido: INVENTÁRIO. JUSTIÇA GRATUITA. Benefício
derrogado em sentença. Condenação dos herdeiros de forma proporcional ao pagamento das verbas de sucumbência. Custas
e despesas processuais do inventário que, a rigor, devem ser pagas pelo espólio. Bens deixados pelo de cujus de valor não
elevado. Inventariantes que fazem jus à gratuidade de justiça. Sentença parcialmente reformada, para afastar a derrogação
da benesse. Recurso provido.(TJSP; Apelação 1000455-17.2016.8.26.0218; Relator (a):Fernanda Gomes Camacho; Órgão
Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guararapes -1ª Vara; Data do Julgamento: 08/01/2018; Data de Registro:
08/01/2018). Considerando que o patrimônio do espólio é composto por um único imóvel, cujo valor não é expressivo e será
partilhado entre as duas herdeiras, defiro a justiça gratuita. Nos termos do artigo 626 do Código de Processo Civil, cite-se a
herdeira. assinalando-lhes o prazo de quinze dias para manifestação. Intime-se. - ADV: LAIS FERNANDA BONFIM DA SILVA
(OAB 319010/SP)
Processo 1001922-90.2020.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos N.I.C. - - A.I.F. - P.C.C. - Expeça-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP), ANA CAROLINA
BROCHETTO SIGRI (OAB 346251/SP)
Processo 1002103-57.2021.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Vistos. Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias, atentando-se para o despacho
de fls. 131. Na inércia, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
(OAB 308730/SP)
Processo 1002136-23.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Oji Papeis Especiais Ltda - Oficie-se
conforme requerido. Intime-se. - ADV: CAROLINA DINIZ PAES (OAB 312604/SP)
Processo 1002195-35.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.F. - Vistos. Oficie-se
à OAB local solicitando a indicação de advogado para funcionar como curador especial do requerido preso. Com a vinda da
provisão, dê-se vista dos autos ao curador especial para manifestação no prazo de quinze dias, independentemente de nova
conclusão. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP)
Processo 1002201-47.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Camila Carla
Luiz Campos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tornem-se sem efeito as peçasa de fls. 222/227, uma vez que
o pronunciamento judicial em tela já havia sido liberado nos autos a fls. 138/138. Anote-se que os autos encontram-se em
grau de recurso e aguarde-se o deslinde da apelação pendente n. 5510881-78.2019.4.03.9999. Intime-se. - ADV: RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP)
Processo 1002227-74.2020.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - C.P.S.A. - A.J.S.A. - - N.N.A. - - I.C.G.
- A.G.T.A. - M.A.T. - Reitere-se o ofício de fls. 367, assinalando-se o prazo de 5 (cinco) dias para atendimento, sob pena de
responsabilização pelo delito de desobediência. Intime-se. - ADV: ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/
SP), GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB 366340/SP)
Processo 1002248-84.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Datta Holding
S/A - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. No silêncio, intime-se, por carta,
para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção (artigo 485, § 1º, do NCPC). Intime-se. - ADV: PAULO
AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP)
Processo 1002258-65.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - A.A.B. - - P.E.L.S. S.M.B.H.C.F.M. - - F.P.E.S.P. - - P.M.M. - - D.M.F. - Vista dos autos à parte autora para, no prazo de quinze dias, ofertar
contrarrazões à apelação. - ADV: GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP),
CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES
(OAB 356676/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 1002309-81.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Liminar - Banco Bradesco S/A - C.T. e outro
- Ciência ao curador especial da parte requerida acerca da expedição da certidão de honorários, fls. 418, disponível para
impressão através do e-SAJ. - ADV: CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE
MENEZES (OAB 178298/SP), BRUNO VINÍCIUS PEREIRA (OAB 389853/SP)
Processo 1002436-43.2020.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos M.E.O.L.R.S.G.T.S.J.O. - Compulsando os autos verifico que o valor referente ao FGTS não consta disponível no portal de
custas. Com efeito, oficie-se à CEF requisitando o bloqueio e a transferência para conta judicial vinculada ao presente feito,
atentando-se para o ofício de fls. 120/121. No mais, informe a exequente o Banco correto para depósito dos valores ante a
divergência constante nos formulários de fls. 142/143 (banco/código). Intime-se. - ADV: LILIANE SIQUITELLI (OAB 284943/SP)
Processo 1002688-12.2021.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Bruno Heldes Oliveira - Vistos.
Deverão os inventariantes efetuarem o recolhimentos da taxa para expedição do formal de partilha, nos termos do Provimento
833/2004, atualizado pelo Provimento CSM nº 2.462/2017, disponível do link https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/ExpedicaoCartas, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: DILMA CRISTINA CASSIMIRO DA SILVA
(OAB 342673/SP)
Processo 1002725-83.2014.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Sucessões - MARIA JOSÉ FERREIRA DAVOGLIO - ANTÔNIO
FERREIRA e outros - Vistos. Defiro o prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB
268657/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP), MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB
172814/SP)
Processo 1002733-16.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - C.A.M. - Requisite-se parecer
do Oficial de Registro de Imóveis local. Intime-se. - ADV: MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP)
Processo 1002833-73.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jose
Carlos Colucci - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Oficie-se o Instituto para o restabelecimento do beneficio
administrativo concedido à parte, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. Int., cientificando-se o Instituto/réu via
porta eletrônico. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB
335116/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º