TJSP 19/01/2022 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3430
2008
Goncalves Raduan - Iracema Nunes Gonçalves - - Jose Aparecido Belluci - - Maria Luiza Gonçalves Caldeira - - Carlos Roberto
Caldeira - - Tamar Carlos Fernandes Gonçalves - - Manoel Gonçalves - - Elizete Aparecida Gonçalves Belluci - - Vera Lucia
Nogueira Ganeo - - Marli de Cassia Gonçalves - - Donizete Aparecido Gonçalves - - Francisa Aparecida Gonçalves Lopes - Norival Corral Lopes - - Antonio Gonçalves - Vistos. Fl. 298: considerando que a inventariante possui procurador constituído nos
autos, intime-se-á, na pessoa de seu procurador, para cumprimento do despacho de fl. 289, sob pena de remoção, nos termos
do art. 622, II, do CPC. Int. - ADV: ORIAS ALVES DE SOUZA FILHO (OAB 87520/SP)
Processo 1001795-52.2021.8.26.0369 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nelci Verissimo da Silva Vistos. Fls. 48/49: defiro. Tendo em vista que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça, oficie-se ao Colégio Notarial
do Brasil solicitando certidão acerca da (in)existência de testamento em nome da autora da herança. Expeça-se o necessário e
int. - ADV: DANIELE MACEDO MENDONÇA (OAB 445362/SP)
Processo 1001836-19.2021.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Cláudio Roberto Berti BANCO SAFRA S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do
C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Certidão: Certifico e dou fé que a contestação apresentada é tempestiva. Vistas
dos autos às partes para: Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(es) em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada (art. 351 do CPC). No mesmo prazo, digam as partes se possuem interesseemaudiência de conciliação e/ou
produção de provas, especificando-as e justificando concretamente sua necessidade em caso afirmativo (art. 370 do CPC). ADV: MARCELO RIGAMONTE FROTA (OAB 301155/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP)
Processo 1001899-44.2021.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcone Edson Muniz
Rodrigues - Vistos. Diante do(s) documento(s) de fls. 57/58, concedo ao(à) Autor(a) a gratuidade da justiça, apondo-se a
tarja alusiva. Em observância ao princípio da razoável duração do processo (CF/1988, art. 5º, inciso LXXVIII), a audiência de
conciliação será designada tão logo haja manifestação de interesse das partes, tendo em conta que a conciliação mostrou-se
inviável em ações semelhantes anteriormente ajuizados neste Juízo. Assim, cite-se e intime-se a parte ré para contestar o
feito, caso queira, no prazo de 30 (trinta) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais
dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do CPC. Decorrido o prazo para
contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: i)
havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; ii) havendo contestação,
deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões
incidentais. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS CARMO (OAB 339759/SP)
Processo 1002043-18.2021.8.26.0369 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE POLONI - Vistos. Ante a informação da satisfação da obrigação (fls. 06), JULGO EXTINTO o processo com
fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Tendo em vista que não houve a citação da executada, nada
a providenciar, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: FABIO
ROBERTO BORSATO (OAB 239037/SP)
Processo 1002070-98.2021.8.26.0369 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0049667-14.2021.8.26.0100 - 10 VARA DA
FAMILIA E SUCESSÕES FORO CENTRAL CÍVEL/SP) - P.M.C. - - D.C.M.C. - L.F.R.C. - Vistos. Fls. 25/28: para análise do pleito
do executado, restitua-se a presente carta precatória ao juízo deprecante, com as cautelas de estilo. Expeça-se o necessário e
int. - ADV: LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP), RICARDO LUIS ARAUJO CERA (OAB 142920/SP)
Processo 1002097-81.2021.8.26.0369 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE POLONI - Vistos. Ante a informação da satisfação da obrigação (fls. 07), JULGO EXTINTO o processo com
fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Tendo em vista que não houve a citação do executado, nada
a providenciar, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: FABIO
ROBERTO BORSATO (OAB 239037/SP)
Processo 1002318-64.2021.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cleonice Aparecida
Lulio Priuli - Vistos. Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Intime-se. - ADV: PEDRO
ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 1002554-89.2016.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Paez de Lima
Construções Comércio e Empreendimentos Ltda - Francisca Dattore e outro - Vistos. Fl. 361: anote-se a apresentação da
procuração. Fls. 363/376: considerando os documentos apresentados, concedo à executada Francisca os benefícios da
gratuidade da justiça, anotando-se. Por fim, certifique-se o decurso do prazo para manifestação acerca do despacho de fl. 354,
voltando-me em seguida. Expeça-se o necessário e int. - ADV: RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE
AVELAR (OAB 191417/SP), VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP)
Processo 1018951-14.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Paulo Sérgio Rodrigues - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Apresentada a apelação, observe-se, quanto aos seus efeitos, o que
dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil (CPC). Sem o juízo de admissibilidade, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do
CPC, intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões no prazo legal. Ao cabo, com ou sem elas, subam os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Antes, contudo, deverá a serventia certificar acerca dos recolhimentos
havidos no presente feito, principalmente quanto ao valor do preparo, vinculando-se as guias juntadas e providenciando a
respectiva queima, nos termos do Provimento CG nº 01/2020, que alterou os artigos 102, VI, 1.093, § 6º e 1.275, § 1º, todos
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, caso a parte não seja beneficiária da assistência judiciária ou da
gratuidade da justiça. Encaminhe-se a mídia dos depoimentos e oitivas colhidos em meio audiovisual, se o caso, cumprindo-se o
Comunicado Conjunto nº 277/2020. Int. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), JOSE CARLOS GARCIA
PEREZ (OAB 104866/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP)
Processo 1500684-22.2020.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins SUELLEN PINTO FONTANA - Ficam o(a) Dr(a). Eduardo de O. Duarte Couto, defensor(a) da ré Jenifer; o Dr. Gabriel Rodrigues
de Souza, defensor do réu Gilliard, intimados(a) para apresentarem as razões de apelação por escrito, no prazo de 08-oito dias.
- ADV: REBECA PINHEIRO AVILA CAMPOS (OAB 17557/MS)
Processo 3000344-36.2013.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - ROSANA PERPETUA
DOS SANTOS - Vistos. Fls. 279/280: O incidente digital de Cumprimento de Sentença já foi interposto, conforme se verifica
às fls. 270/272. Diante disso, arquivem-se os presentes autos, após sanadas eventuais pendências. Intime-se. - ADV: ALLAN
CARLOS GARCIA COSTA (OAB 258623/SP), ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA (OAB 186220/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º