TJSP 19/01/2022 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3430
2016
Processo 1001144-17.2021.8.26.0370 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.R.B. - Vistos, 1. Considerando
o estado de pandemia, processar-se-à pelo rito comum. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo
art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa,
observadas as garantias fundamentais do processo”). 3. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15
(quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Via digitalmente assinada da decisão servirá como
mandado. Intime-se. - ADV: CAMILA GREGORIO PEREIRA (OAB 338557/SP)
Processo 1001148-54.2021.8.26.0370 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.O.R.R. - Vistos. O requerente
ajuizou presente demanda visando a regulamentação das visitas, guarda e alimentos, sendo que as duas primeiras quem possui
interesse de agir é a genitora daquele. Assim, no prazo de 5 dias, providencie o requerente o aditamento da petição inicial e a
regularização da representação processual. Intime-se. - ADV: BEATRIZ GALBERO MATTA PLAZA (OAB 248047/SP)
Processo 1001164-08.2021.8.26.0370 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.M.C. - Vistos. Informe o autor,
em 5 dias, os dados bancários para depósito da pensão alimentícia a ser descontada da folha de pagamento. Intime-se. - ADV:
SAMARA CADURIM OLIVEIRA (OAB 352032/SP)
Processo 1001182-97.2019.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - Luis Gustavo Vicchini de Barros - Vistos. Fl.121: Cumpra-se a decisão de fl. 99, remetendo-se os
autos para o arquivo, a fim de que aguardem o transcurso do prazo prescricional. Intime-se. - ADV: ANDRÉ RICARDO BONETTI
ROSA (OAB 379821/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP)
Processo 1001184-96.2021.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Edgard Ferro - Vistos.
Cumpra o autor integralmente o determinado a fl. 171, providenciando o recolhimento das despesas de citação. Prazo: 5 dias.
Intime-se. - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP)
Processo 1001250-76.2021.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação
e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Vistos. Providencie a exequente, no prazo de 5 dias e sob pena de cancelamento da
distribuição, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas de citação. Intime-se. - ADV: RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB
301729/SP), MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP)
Processo 1001263-12.2020.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Alessandra
Cristina Fiorot - Aparecida Rodrigues Fiorot e outro - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo
Civil, fica a parte apelada intimada a apresentar, no prazo legal, contrarrazões ao recurso de apelação acostado em fls. 123/133,
ressaltando que em virtude do estabelecido no artigo 1.010, parágrafo 3º, do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será
realizado pelo Tribunal e, quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Após
o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: KATIA CILENE
SCOBOSA LOPES (OAB 208658/SP), ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP)
Processo 1001334-14.2020.8.26.0370 - Monitória - Cheque - Guariente Construções Ltda - Janio Sergio Gurjon - Vistos.
Fls. 192/202: Manifestem-se os litigantes. Após, concluso. Intime-se. - ADV: JOSÉ ALCIDES SIMÃO NETTO (OAB 423124/SP),
THIAGO MARTINS HUBACH (OAB 332925/SP), CONRADO CERUTTI FERRO (OAB 364053/SP)
Processo 1001907-23.2018.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Fernando Junqueira Franco - - Débora Junqueira Franco - Curador especial providenciar a impressão da presente: Certidão
- Honorários - Convênio Defensoria-OAB- Executado (Embargos Improcedentes) - ADV: THIAGO MARTINS HUBACH (OAB
332925/SP), EDUARDO VINICIUS COLUCCI (OAB 324879/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1500647-77.2020.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Edmilson Gonzaga da Silva - - Vitor
Gabriel dos Santos - publicação da emissão de certidão de honorários - ADV: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
(OAB 358202/SP), PEDRO LEMO (OAB 66014/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0032/2022
Processo 1000520-41.2016.8.26.0370 - Inventário - Inventário e Partilha - Mariza Cerutti - Regina Celia Cerutti Franco da
Rocha - - Maria Aparecida Cerutti - - Luiz Sergio Martins Ferro - - Ítalo Eduardo Balduino Resende Cerutti - - Marisa Eliana
Palin e outros - Haver expedido carta. - ADV: LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), HUMBERTO CARLOS
FRANCO GUIMARÃES (OAB 267670/SP), VINICIUS BERETTA CALVO (OAB 306996/SP), CONRADO CERUTTI FERRO (OAB
364053/SP), JÉSSICA PALIN MORAES MARTINS (OAB 417769/SP)
Processo 1000542-31.2018.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa dos Plantadores
de Cana do Estado de São Paulo - Fica o exequente intimado para, no prazo de 5 dias, para fins de avaliação dos veículos
constritos, comprovar a cotação de mercado por meio de pesquisas realizadas por orgãos oficiais ou de anúncios de venda
divulgado em meios de comunicação (art. 871, IV, do Código de Processo Civil), sob pena de inviabilização da constrição. - ADV:
FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0033/2022
Processo 0000286-18.2012.8.26.0370 (370.01.2012.000286) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art.
57/8) - Humberto Alencar Minto - Instituto Nacional de Seguro Social Inss e outro - Manifeste-se o requerente, no prazo legal,
sobre a petição do requerido de fls. 358/397. - ADV: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP), RAFAEL DUARTE
RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 0000512-42.2020.8.26.0370 (processo principal 0001927-07.2013.8.26.0370) - Cumprimento de sentença Condomínio - Leonardo Mialichi - Sueliy Juliatti Roveri Santanna e outro - Republicação da r. Sentença de fls. 66 para a
executada: “Vistos. Tendo o (a) executado (a) satisfeito sua obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no
artigo 924 II do C.P.C. A presente transita em julgado nesta data, ante o disposto no parágrafo único do artigo 1.000 do C.P.C.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º