TJSP 19/01/2022 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3430
2015
(OAB 171437/SP), RAPHAEL BARATO CAZARE (OAB 422819/SP)
Processo 1500607-95.2020.8.26.0370 (apensado ao processo 1500616-57.2020.8.26.0370) - Medidas Protetivas de
urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - G.S.R. - Desta feita, ante a modificação do contexto fático em que se deu o
deferimento das medidas protetivas, de rigor a revogação das medidas anteriormente concedidas. Intime-se a vítima quanto à
revogação, nos termos do artigo 21 da Lei n. 11.340/06, servindo a presente decisão como mandado. Arquivem-se.Int. - ADV:
CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB 143109/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0031/2022
Processo 0000002-92.2021.8.26.0370 (processo principal 1000488-31.2019.8.26.0370) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Advocacia Hernandes Blanco - Vistos. Fls. 56/57: Defiro o bloqueio na forma requerida oficiando-se. Com
a resposta manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 0000193-79.2017.8.26.0370 (processo principal 0002354-38.2012.8.26.0370) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fl. 157: Indefiro o requerimento do autor, pois se trata de atribuiçãoque
lhe compete. Intime-se e nada sendo requerido tornem os autos concluso para extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0000402-77.2019.8.26.0370 (processo principal 1000042-62.2018.8.26.0370) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Fl. 56: Defiro a pesquisa por meio do sistema; SISBAJUD.
Providencie a exequente o recolhimento da taxa necessária e expeça-se o necessário. Com a resposta manifeste-se a exequente.
Intime-se. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1000143-02.2018.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio
Ometto - Vistos Tendo a executada satisfeito sua obrigação, JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução, com fundamento
no artigo 924 II do C.P.C. A presente transita em julgado nesta data, ante o disposto no parágrafo único do artigo 1.000 do C.P.C.
Expeça-se o necessário para levantamento/cancelamento de eventuais bloqueios/restrições. Proceda a Serventia a queima das
guias. Intime-se a executada para no prazo de 05 dias efetuar o pagamento das custas processuais em aberto, esclarecendo-a
de que o não pagamento acarretará na inscrição da dívida. Desde já, não ocorrendo o pagamento expeça certidão para fins de
inscrição. Posteriormente, proceda as anotações necessárias e arquivem-se. Intime-se. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES
(OAB 149720/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 1000455-41.2019.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S.A. - Hiago Balbino Fioreze - Vistos. Fls. 151/156: Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo
celebrado. Informe o exequente sobre o cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP)
Processo 1000573-46.2021.8.26.0370 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Vera Lucia Isepon Bulgarelli Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl. 159: Defiro intimando-se o réu para apresentação. Prazo: 10 (dez) dias. Após, manifeste-se a
autora. Intime-se. - ADV: WILLIAM CAMILLO (OAB 124974/SP), DAMARIS DE SIQUEIRA SIMIOLI (OAB 166096/SP), ISABELA
LOURENÇO CARVALHO (OAB 333436/SP)
Processo 1000731-04.2021.8.26.0370 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - V.B.C. - - R.R. - Dra.
Márcia Evanda Borsato Lemo de Lima, manifestar-se sobre a certidão de pág. 38. - ADV: MÁRCIA EVANDA BORSATO LEMO
DE LIMA (OAB 218110/SP)
Processo 1001084-15.2019.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação
e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Vistos. Fl. 88: Defiro a requisição de informação na forma requerida, expedindo-se o
necessário. Com as resposta manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP),
MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP)
Processo 1001101-80.2021.8.26.0370 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiza Fioreze - Vistos. Apresente a requerente
documentos idôneos a respeito de sua situação financeira, inclusive a juntada das três últimas declarações do imposto de
renda, para análise do pedido, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.
Intime-se. - ADV: ALESSANDRA BRUNO DE SOUZA (OAB 370682/SP)
Processo 1001107-87.2021.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - D.S.B. - Vistos.
Apresente a requerente documentos idôneos a respeito de sua situação financeira, inclusive a juntada das três últimas
declarações do imposto de renda, para análise do pedido, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do pedido de
assistência judiciária gratuita. Intime-se. - ADV: DIEGO GIL MENIS (OAB 317506/SP)
Processo 1001126-93.2021.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.G.V. - - F.C.P.V. - - M.V.
- Vistos. Os requerentes ajuizaram a presente demanda visando a regulamentação das visitas, guarda e alimentos, sendo que
as duas primeiras que possui interesse de agir é a genitora daqueles. Assim, no prazo de 5 dias, providenciem os requerentes o
aditamento da petição inicial e a regularização da representação processual. Intime-se. - ADV: RODOLFO MARCONI GUARDIA
(OAB 225861/SP)
Processo 1001127-78.2021.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.A.R.S. - Vistos. Ao
Setor Técnico para elaboração de laudo em 10 dias. Após, cls. Intime-se. - ADV: ROBERTA NASCIMENTO FIOREZI GRACIANO
(OAB 326340/SP)
Processo 1001131-18.2021.8.26.0370 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.B. - Vistos, 1. Concedo à autora
os benefícios da assistência judiciária. 2. Indefiro o pedido de antecipação de tutela, porquanto a autora não trouxe elementos
mínimos da inicial que comprovem as alterações das suas necessidades e tampouco na condições do réu em prestar. 3. Diante
das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações
em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a
previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 4. Cite-se
e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. A ausência de contestação implicará revelia
e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para
acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em
prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
6. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: MARINA ROBERTA LUCHESI (OAB 378847/
SP)
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