TJSP 19/01/2022 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3430
2247
INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que JOSÉ CARLOS DOS
SANTOS SANTANA move em face de BANCO BRADESCO S/A. Condeno o autor nas custas processuais e nos honorários
advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, executáveis caso haja reversão na situação econômica do autor em cinco
anos. P. I. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 259003/SP)
Processo 1006198-97.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ISABEL SIPRIANO PENA e outros - Rita de
Cassia Varoli e outros - Vistos. Considerando as declarações de fls.561/564 com a demonstração do lapso temporal, declaro
encerrada a instrução. Defiro às partes o prazo comum de 10 dias para apresentações de memoriais. Int. - ADV: JOSÉ ARNALDO
OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 175294/SP), FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP)
Processo 1007104-43.2021.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Jair da Costa - - Mirthes
Rodrigues Costa - AMG Comercio de Moveis e Decorações Ltda - Vistos. Fls. 108: Mantenho o despacho de fls.80, uma vez que
o estado de pandemia ainda persiste. Int. - ADV: AHMAD MOHAMED GHAZZAOUI (OAB 193966/SP), MARCELO GAGLIARDI
(OAB 220199/SP)
Processo 1010510-09.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antônio Manuel
Ferreira Caetano - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GERALDO CARDOSO DA
SILVA JUNIOR (OAB 171288/SP)
Processo 1012033-32.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Roseli Dana Vazquez
- Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a AÇÃO ACIDENTÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO
E CONVERSÃO PARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA que ROSELI DANA
VASQUES move contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Deixo de condenar o autor ao pagamento das verbas de
sucumbência em razão da natureza da causa e por ser beneficiária da justiça gratuita. P.R.I. - ADV: ANDRE LUIZ DOMINGUES
TORRES (OAB 273976/SP)
Processo 1012956-92.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Gnatiuc Filho - Vistos. Pretendem o
interessados, figurem como representante do espólio, uma vez que o autor era solteiro, não deixando filhos ou irmãos vivos,
contudo, não esclareceram se existe ação de inventário ou arrolamento, e quem é o inventariante, nem tampouco juntou
documentos (certidão de óbito dos pais e irmãos do “de cujus”). Para o quê concedo o prazo de 10 cinco para regularização.
Int. - ADV: ANA PAULA SILVA BERTOZZI CAMARGO (OAB 241407/SP)
Processo 1013914-44.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Elida Ferreira de Aragão - Vistos.
Reconsidero o despacho de fls.228, anotando-se o advogado como interessado. Sem prejuízo, reitere-se os termos do ofício,
conforme postulado (fls. 217/225). Int. - ADV: VANESSA GOMES DO NASCIMENTO (OAB 243678/SP)
Processo 1014261-77.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A.
- Vistos. Diante da impossibilidade do réu em complementar o cadastro conforme print de fls. 473, providencie a serventia o
necessário ao cumprimento do despacho de fls. 464. Anote-se os nomes dos advogados e intime-se os réus da impugnação de
fls. 474/479. Int. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1014810-48.2019.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Alice Silva - - Espólio de Gilberto de Souza
Mendes - - Gilmar de Souza Mendes - Procuradoria da Fazenda Municipal de Osasco e outros - Manifeste-se a requerente sobre
o AR juntado às fls. 124/125 - ADV: CARLOS EDUARDO GIBRAN DAVID CURY (OAB 192969/SP), JÚLIA MORATO DE SOUZA
BRAGANÇA (OAB 407495/SP)
Processo 1016498-74.2021.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Délcio de Souza Cunha - - Vilma
da Silva do Nascimento - Vistos. Recebo a petição e documento de fls. 61/66 como emenda à inicial. Aguarde-se o integral
cumprimento do despacho de fls. 58. Int. - ADV: ANDREA MOTA DA CONCEIÇÃO (OAB 270670/SP)
Processo 1017625-47.2021.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Bancários - Lia de Almeida Bruno Lapa - BANCO
BRADESCO S.A. - Vistos. Considerando a petição de fls. 91/92, intime-se o Banco Bradesco para manifestação, notadamente,
apresentação do documento conforme postulado. Int. - ADV: RICARDO VIANNA HAMMEN (OAB 162075/SP), ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1018290-34.2019.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Bozza Júnior Indústria e Comércio Ltda.
- Antonio dos Ramos e outros - Manifeste-se o autor sobre o retorno do AR negativo, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL DE
AGUIAR ANICETO (OAB 232070/SP), TAIS ALVES RAMOS JACOPETTI (OAB 360776/SP)
Processo 1020232-67.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução Residencial Osasco Spe Ltda - Caio Henrique Chaves - Vistos. Fls. 178: Junte-se o demonstrativo atualizado do débito e ns
termos do Provimento 2516/2019 do CSM, recolha-se as custas relativas às despesas de serviço de impressão de documentos
que envolvam as declarações de imposto de renda, endereços e pesquisas junto ao INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD no valor
de R$-16,00 (código 434-1 na guia de fundo de despesas do TJSP FEDTJ), para cada órgão e para cada CPF ou CNPJ, sendo
pessoa jurídica para cada exercício, em cinco dias. Int. - ADV: LEANDRO TADASHI ISHIKAWA (OAB 337293/SP), LEANDRO
MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB 246728/SP)
Processo 1020692-20.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Roberto
Olmedo Consul - Vistos. Fls. 71 Junte-se o comprovante de pagamento , com vistas na realização da pesquisa requerida. Int. ADV: ALTAMIRIS GOES DOS SANTOS (OAB 438260/SP)
Processo 1020850-75.2021.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- José Augusto Andrade - Vistos. Tendo em vista a manifestação do autor, conforme se verifica, antes da citação, o imóvel foi
desocupado. Assim sendo, diga acerca do interesse na conversão da ação em cobrança ou execução. Int. - ADV: MAURICIO
AUGUSTO FIRMINO ANDRADE (OAB 353695/SP)
Processo 1021154-74.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L T R Long
Term Rental S/s - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Anote-se a interposição do agravo por parte do réu,
notadamente o efeito suspensivo. Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se doravante, notícias sobre o julgamento do agravo.
Int. Cumpra-se. - ADV: ANDRÉ CORDELLI ALVES (OAB 278893/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP)
Processo 1021276-24.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodolfo José da
Silva - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Intime-se o autor, por carta bem como através de seu advogado, pela Imprensa,sob
compromisso de seu grau, a comparecer na perícia técnica designada para o próximo dia 23 de fevereiro de 2022, às 13:30 horas,
com o Dr Rui das Neves, neste Cartório do Sexto Ofício Cível. O autor deverá comparecer munido dos originais documentos
, RG, CPF, Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação e utilizando máscara de proteção facial ( (fls. 150/151).
Outrossim, intime-se o requerido para depositar em cartório documentos originais (peças em exame) fls. 98/115, conforme
postulado pelo perito. Int. Cumpra-se. - ADV: PATRICIA IOANNOU (OAB 151872/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB
253964/SP)
Processo 1021762-72.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Edifício Macupiry - Ivone
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