TJSP 20/01/2022 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3431
2005
PROCESSO :
1500013-98.2022.8.26.0374
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2010827/2022 - Morro Agudo
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : JOÃO NUNES DOS SANTOS JÚNIOR
VARA:
VARA ÚNICA
Anexo do Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0018/2022
Processo 0000547-53.2021.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Wm Corretora de
Seguros Multimarcas - Eireli - Fls.29/37.Réplica.Prazo 15 dias. - ADV: FREDERICO ARANTES OGOSHI (OAB 428733/SP),
JOÃO ESTEVAM JUNIOR (OAB 414572/SP)
Processo 1000012-78.2021.8.26.0610 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Vanusa
Garcia de Oliveira - Vistos. Aguarde-se o prazo para apresentação de contestação. Int. - ADV: FABIO HENRIQUE PUGIM (OAB
422723/SP)
Processo 1000357-73.2021.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aguinaldo
Costa - BANCO PAN S/A - Vistos. Ante a aceitação do requerido sobre a desistência da presente ação (fls. 142/143), homologo,
por sentença, para que surta seus regulares efeitos de direito, a desistência apresentada pela parte autora a fl. 138, e, em
consequência,JULGO EXTINTAa ação Declaratória de inexistência de relação contratual, cumulada com reparação de danos e
pedido de tutela de urgência, queAguinaldo Costamove contraBANCO PAN S/A, e o faço com fundamento no artigo 485, inciso
VIII, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV:
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), BRUNO CESAR VICARI DE OLIVEIRA (OAB 251778/SP)
Processo 1000588-08.2018.8.26.0374 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Cirlene da Conceição de
Mello Gobbo - Vistos. Diante do pagamento cumprimento do acordo (fl. 79), DECLARO EXTINTA a execução, nos termos do
artigo 924, II, do CPC. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, fazendo-se às devidas
anotações. P.I.C. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 260517/SP)
Processo 1000598-86.2017.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão do Saldo Devedor - Edgard
Avelino do Rego - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento
eletrônico na forma requerida, conforme formulário de fl. 356. Após, retornem os presentes autos ao arquivo. Int. - ADV: ANDRÉ
FARAONI (OAB 185599/SP), VERIDIANA SIRCILLI FARAONI (OAB 360495/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/
SP)
Processo 1000622-75.2021.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luís
Fernando Marques - Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo Ltda - Ante todo o exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido
formulado na inicial por LUIS FERNANDO MARQUES, extinguindo-se o feito, com julgamento de mérito, nos termos do artigo
487, inciso I do CPC. Sem condenação em sucumbência nesta fase. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV:
RODRIGO YOSHIUKI DA SILVA KURIHARA (OAB 197936/SP), ELZA CRISTINA MENDONÇA CEZARIO (OAB 428378/SP),
FABIO HENRIQUE PUGIM (OAB 422723/SP), FABIO AUGUSTO SILVA DO AMARAL (OAB 351125/SP), JOSE RUBENS DE
MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB 70893/SP), RENATA VIEIRA DE SOUZA CONTINI (OAB 254672/SP)
Processo 1000724-97.2021.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Karina
Miguel de Archanjo Messias - Cpfl Energia S.a. - ANTE O EXPOSTO, julgo procedente o pedido, extinguindo o processo com
resolução de mérito, para condenar a requerida a realizar a ligação do imóvel de propriedade da autora à rede pública de
abastecimento de energia elétrica, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa de mora de R$ 100,00 (cem reais) por dia
de atraso, até o limite de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Oportunamente,
arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), MARCO ANTONIO FIGUEIREDO
FILHO (OAB 210322/SP), WILLIAN ALEX MOTA (OAB 307003/SP)
Processo 1000725-82.2021.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edilson
Quadro de Lima - Cpfl Energia S.a. - Fls.131/132.Réplica.Prazo 15 dias. - ADV: WILLIAN ALEX MOTA (OAB 307003/SP),
MARCO ANTONIO FIGUEIREDO FILHO (OAB 210322/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 1000732-11.2020.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Clovis
Domingos - Paloma Jardim e outro - Fls.52/54.Réplica.Prazo 15 dias. - ADV: MATHEUS MARIANO MIAN VOLPON (OAB 341886/
SP), BRUNO CESAR VICARI DE OLIVEIRA (OAB 251778/SP)
Processo 1001032-36.2021.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Rogerio
Pereira de Souza - Vistos. Ante a aceitação tácita da requerida sobre a desistência da presente ação (fl. 79), homologo,
por sentença, para que surta seus regulares efeitos de direito, a desistência apresentada pela parte autora a fl. 63, e, em
consequência,JULGO EXTINTAa ação deObrigação de Fazer com preceito cominatório e pedido de liminar, queRogério Pereira
de Souzamove contraFazenda Pública do Estado de São Paulo, e o faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código
de Processo Civil. Revogo a liminar concedida na decisão de fls. 46/47. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos.
Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: ROBERTO CÉSAR ROMEIRO DA SILVA (OAB 315122/SP)
Processo 1001057-49.2021.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Alexandre Silveira de
Brito - Certifico e dou fé que a parte requerida não apresentou contestação no prazo. Manifeste-se a parte autora quanto ao
prosseguimento.Prazo 15 dias. Fls.26/31.Réplica.Prazo 15 dias. - ADV: LETICIA DE BRITO GOMES (OAB 442030/SP)
Processo 1001069-63.2021.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Irani Marcelina de Souza Drigo
- Banco BMG S.A. - Fls.47/187.Réplica.Prazo 15 dias. - ADV: THAISE GERMANO DA SILVA (OAB 442491/SP), SIGISFREDO
HOEPERS (OAB 186884/SP), SEBASTIAO ALVES CANGERANA (OAB 126606/SP)
Processo 1001089-54.2021.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Damaris
Pereira da Silva - Cpfl Energia S.a. - Fls.21/33.Réplica.Prazo 15 dias. - ADV: MATHEUS BARBANTI (OAB 388362/SP),
EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), TATIANA COELHO LOPES (OAB 290690/SP)
Processo 1001096-46.2021.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vanesa
Cristina Cunha Passos - Unifran - Fls.51/69.Réplica.Prazo 15 dias. - ADV: ROBERTO CÉSAR ROMEIRO DA SILVA (OAB 315122/
SP), RODOLFO PACCAGNELLA BELENTANI (OAB 401757/SP)
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