TJSP 21/01/2022 - Pág. 1618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3432
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15(quinze) dias. Com a juntada dos cálculos e preenchidos os requisitos do art. 534 do CPCintime-se a Fazenda Pública, na
pessoa de seu representante judicial, para que querendo apresente, nestes próprios autos, impugnação, no prazo de 30 (trinta)
dias. Intime-se. - ADV: KARLA CRISTINA TRINDADE GARCIA FERNANDES (OAB 275170/SP)
Processo 0000310-03.2021.8.26.0347 (processo principal 1000265-89.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - LUIZ CARLOS COSTA - Vistos. Fls. 219 - Ao arquivo.
Int. - ADV: WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP), DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP)
Processo 0000339-24.2019.8.26.0347 (processo principal 0006300-68.2004.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.L.C.J. - A.L.C. - Vistos. Fls. 205/206 Intime-se o executado para pagamento
do saldo remanescente no valor de R$ 7.092,24, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento do feito, expedindo
mandado de intimação. Intimem-se. - ADV: LAÍS GABRIELE GARCIA GASPARI (OAB 398225/SP), FERNANDO JESUS GARCIA
(OAB 225688/SP), JOAO SIGRI FILHO (OAB 136111/SP)
Processo 0000721-46.2021.8.26.0347 (processo principal 1005424-79.2018.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Jose Ruocco Mauricio - Vistos. Fls. 243/246 Expeça-se novo ofício
requisitório na forma postulada nos autos, dando-se ciência às partes. Int. - ADV: LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB
231943/SP), MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP)
Processo 0000731-90.2021.8.26.0347 (processo principal 1004226-96.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Edna Aparecida Gomes Baptista - Vistos. Fls. 57- Observo que o veículo penhorado a fls. 39, o qual pretende
a exequente a adjudicação ainda não foi objeto de avaliação. Manifeste-se, pois, a exequente. Intimem-se. - ADV: FABIO LEITE
BAYONA PEREZ (OAB 286130/SP)
Processo 0000747-83.2017.8.26.0347 (processo principal 0004240-49.2009.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concessão / Permissão / Autorização - Geraldo Manoel de Souza - Vistos. Fls. 286- Intime-se o perito
nomeado, Sílvio César Saccardo, para que dê cumprimento ao quanto decidido no Agravo de Instrumento (v. Fls. 271/281).
Prazo: 20(vinte) dias. Intime-se. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB
140426/SP)
Processo 0000893-85.2021.8.26.0347 (processo principal 1003245-67.2019.8.26.0347) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Benedita Aparecida Saba Wilchenski - Associação Mútua de Assistência Aos
Servidores Públicos - Amasep e outro - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: IARA APARECIDA NAVES (OAB 140482/MG), RENAN
FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP)
Processo 0001115-87.2020.8.26.0347 (processo principal 1002351-62.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosália Almeida de Carvalho - Vistos. Fls. 160/165- Cumpra-se o quanto
já decidido a fls. 156. Para fins de não retenção de imposto de renda, encaminhem-se os alvarás para cumprimento à agência
bancária, juntamente, com cópias de fls. 163/165. Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP)
Processo 0001164-31.2020.8.26.0347 (processo principal 1006461-41.2016.8.26.0347) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Nota de Crédito Comercial - Auto Posto Washington Luiz Km295 Ltda - Vistos. Fl. 243 Defiro o quanto
requerido. Recolha o requerente as custas pertinentes em 10 dias. Intimem-se. - ADV: MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR
(OAB 223284/SP)
Processo 0001529-51.2021.8.26.0347 (processo principal 1004979-87.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Raquel Lopes Ramos - Vistos. Fls. 98/102- Cumpra-se o quanto
já decidido a fls. 90. Para fins de não retenção de imposto de renda, encaminhem-se os alvarás para cumprimento à agência
bancária, juntamente, com cópias de fls. 101/102. Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP)
Processo 0001664-63.2021.8.26.0347 (processo principal 1004429-58.2019.8.26.0347) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Compra e Venda - M.A.B. - Vistos. Fls. 80/81 Defiro as pesquisas de endereço do requerido pelo
sistema Sisbajud. Aguarde-se o prazo de 10 dias para recolhimento das custas. Intimem-se. - ADV: CAROLINE IANELLI ROCHA
(OAB 428686/SP), GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP)
Processo 0001756-75.2020.8.26.0347 (processo principal 1002427-18.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.V.S.L. - - J.A.P.L. - A.R.S. - Vistos. Fls. 95/96- Oficie-se às empregadoras do
requerido informadas as fls. 85/93 para que informem se o executado faz parte do quadro de funcionários da empresa e em caso
positivo, efetue os descontos dos alimentos, trazendo aos autos copias dos holerites do réu desde a admissão. Observe-se o
título executivo de fls. 15/17, bem como, os dados bancários informados a fls. 96. A fim de se agilizar o envio dos expedientes
faculta-se à parte autora informar os respectivos e-mails atualizados das empresas. Intime-se. - ADV: ROBERTO ROMANO
(OAB 264024/SP), DINO MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP), FERNANDO HENRIQUE MADEIRA (OAB 263405/SP)
Processo 0001832-65.2021.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Stefanie Lucy Orozimbo - Vistos.
Fls. 45- À parte credora. Após, cls para decisão. Intimem-se. - ADV: STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP)
Processo 0001941-79.2021.8.26.0347 (processo principal 0004448-91.2013.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Nilson Jose Theodoro - Vistos. Fls. 97- Prossiga-se no incidente de cumprimento
de sentença, arquivando-se estes autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP),
DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP)
Processo 0002121-66.2019.8.26.0347 (processo principal 0002489-90.2010.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - P.H.M. - - P.H.M. - Vistos. Fls. 165- Apresente o exequente cálculo atualizado do
débito, no prazo de 15(quinze) dias. Após, cls. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA BROCHETTO SIGRI (OAB 346251/SP), MARIA
HELOISA BIGAL GORGATTI (OAB 220455/SP)
Processo 0002327-12.2021.8.26.0347 (processo principal 1002363-76.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Iracema Soares Frediani - Vistos.
Fls. 118/121- Cumpra-se o quanto já decidido a fls. 114. Para fins de não retenção de imposto de renda, encaminhem-se os
alvarás para cumprimento à agência bancária, juntamente, com cópias de fls. 120/121. Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS
CICCONE (OAB 88550/SP)
Processo 0002352-59.2020.8.26.0347 (processo principal 0006164-42.2002.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Wesley Silva Neves [representado Por Sua Mae] - Vistos. Fls. 234- Manifeste-se o INSS. Após, cls. Intimemse. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 0002433-42.2019.8.26.0347 (processo principal 1004596-46.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Macsuel Dione Braga de Oliveira - Vistos. Ao Ministério
Público Após, voltem conclusos. Int. - ADV: SONIA MARIA PETENATTI (OAB 114448/SP), SONIA MARIA PETENATTI (OAB
10371BM/T)
Processo 0002459-69.2021.8.26.0347 (processo principal 1000030-49.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - União
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