TJSP 21/01/2022 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3432
2020
Alcides Lago - - Raimundo Nonato Ulisses Moreira - - José Valdemir Gomes - - Vanessa Damião de Freitas - - Canaa Construtora
e Incorporadora Ltda. e outros - Ciência às partes para os termos da conta de atualização lançada para apuração da sobra do
resultado da arrematação de fls. 535/537 e extrato de fls. 538/540 (valores do saldo da arrematação, dos créditos já habilitados e
débitos junto ao SAMAE e PREFEITURA MUNICIPAL). - ADV: ROSÂNGELA TEIXEIRA DA SILVA REIS (OAB 392354/SP), JOSE
ALVES BATISTA NETO (OAB 111165/SP), DIEGO VICTOR CARDOSO TEIXEIRA DOS REIS (OAB 392244/SP), STHEPHANIE
DE OLIVEIRA SILVA ALMEIDA (OAB 410423/SP), CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP), RODOLFO DE OLIVEIRA
(OAB 295242/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP), LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP)
Processo 1005206-61.2020.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Cleyton Silva
Pereira - - Eder Henrique Borges - Ficam as partes intimadas da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Ficam as partes
intimadas ainda que, de acordo com o Comunicado CG nº 1789/2017, após o Trânsito em Julgado aguardar-se-á o prazo de 30
dias para protocolo de Incidente de Cumprimento de Sentença. Decorrido o prazo sem a referida providência os autos serão
arquivados. - ADV: WESLEY GOMES (OAB 347129/SP)
Processo 1005487-80.2021.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José
Rilberto Pereira Alves - Manifeste-se o autor, em réplica, no prazo de 05 dias. - ADV: TATIANA COELHO (OAB 329402/SP)
Processo 1005664-44.2021.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Helena
Vanzella Sartori - Manifeste-se o autor, em réplica, no prazo de 05 dias. - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/
SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 1006520-08.2021.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gisele
Barbosa Castello - Despacho de fls. 52 : “Vistos. Cumpra a autora integralmente o despacho de fls. 44, informando se possui
interesse na adesão à proposta de acordo. Intime-se. “ - ADV: FABIO LUIZ SANTANA (OAB 289528/SP), FELIPE BIZINOTO
SOARES DE PÁDUA (OAB 407217/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0022/2022
Processo 1001092-45.2021.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Renan
Lemes da Silva - Especialista Vistorias Veiculares Mogi Guacu Ltda - - Silmara Ferreira Laureano e outro - Ciência ao autor
dos termos da petição e documentos juntados pelo requerido DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, às fls.
195/220. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP), RUBENS CIVIDATI (OAB 175977/SP), VANILSON
JOSE CARDOSO (OAB 418185/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0023/2022
Processo 0004073-64.2021.8.26.0362 (processo principal 1001067-32.2021.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Charles Montefusco dos Santos - Para o(a) autor(a) manifestar
nos autos, no prazo de cinco dias, face a petição e documentos juntados pela requerida às fls. 52/55. Os prazos no Sistema do
Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. - ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB
351322/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0024/2022
Processo 1006531-37.2021.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.M.R.B.
- Em face do exposto, e em atenção especial à súmula e ao entendimento jurisprudencial, de rigor a remessa dos autos à Vara
da Infância e da Juventude. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS RODRIGUES GONÇALES (OAB 317659/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0025/2022
Processo 0007445-51.2003.8.26.0362 (362.01.2003.007445) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Rubens Paes - Intimação ao advogado dativo Dr. José Romildo Aleixo, para que informe nos autos qual justificativa ou alteração
requerido pela Defensoria Publica para expedição de nova certidão de honorários. - ADV: JOSE MAURICIO MARTINI (OAB
152801/SP)
Processo 1005603-62.2016.8.26.0362 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOGI GUAÇU - Vistos. Determino a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS da ação 0017483-20.2006.8.26.0362, que tramita
perante a E. 2ª Vara Cível da Comarca de Mogi Guaçu-SP, para garantia desta execução , até o limite do crédito apontado no
cálculo de fls. 36/40 que segue por cópia. Esclareço que a ordem deve ser submetida ao crivo do juízo recuperacional para que
manifeste eventual necessidade de substituição da constrição, a fim de não comprometer o plano de soerguimento da empresa
executada. Valerá a presente como oficio, devidamente instruída com o cálculo mencionado, devendo o Juízo do processo
comunicar a efetivação da medida para o ato subsequente da intimação da penhora. Proceda a serventia o encaminhamento.
Oportunamente, com a resposta, providencie-se a intimação da constrição ao executado(a)(s). Após, vista a exequente para
manifestação em prosseguimento, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se no arquivo a provocação da
parte interessada nos termos do art. 40 Lei 6.830/80, observando que, decorrido o prazo de um ano sem qualquer manifestação
ou pedido de desarquivamento, passará a correr a prescrição intercorrente, podendo o processo vir a ser extinto, se não
houver provocação durante cinco (05) anos (art. 40, §2º, da Lei 6.830/80). Intime-se. - ADV: ELAINE CARNEVALI GOMES (OAB
247645/SP)
Processo 1009481-58.2017.8.26.0362 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Condominio Residencial Edificio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º