TJSP 21/01/2022 - Pág. 2885 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3432
2885
Verifico que constava no cadastro do processo a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e não a Fazenda Municipal. Assim,
corrija-se o cadastro do processo para que conste a Prefeitura Municipal de Diadema no polo passivo da ação. Por fim, intime-se
a Prefeitura de Diadema para que efetue o pagamento dos valores requisitados no prazo de 60 dias. - ADV: MARCIO MINITTI
(OAB 412083/SP)
Processo 0015357-61.2019.8.26.0161 (processo principal 1004015-70.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF
mantenho a suspensão dos presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90
dias. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), NELSON YOSHIAKI KATO (OAB 171690/SP)
Processo 0015360-16.2019.8.26.0161 (processo principal 1004343-97.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF
mantenho a suspensão dos presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90
dias. - ADV: ELISABETE FERNANDES BAFFA (OAB 172259/SP), SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0015437-25.2019.8.26.0161 (processo principal 1003396-43.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF
mantenho a suspensão dos presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90
dias. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0015438-10.2019.8.26.0161 (processo principal 1003660-60.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF
mantenho a suspensão dos presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90
dias. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0015447-69.2019.8.26.0161 (processo principal 1010380-43.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF
mantenho a suspensão dos presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90
dias. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), WILCINETE DIAS SOARES (OAB 78756/SP)
Processo 0015448-54.2019.8.26.0161 (processo principal 1011310-61.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF
mantenho a suspensão dos presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90
dias. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), TANIA HALULI FAKIANI (OAB 151603/SP)
Processo 0015459-83.2019.8.26.0161 (processo principal 1015803-81.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF
mantenho a suspensão dos presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90
dias. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), ELISABETE FERNANDES BAFFA (OAB 172259/SP)
Processo 0015467-60.2019.8.26.0161 (processo principal 1010885-34.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF
mantenho a suspensão dos presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90
dias. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), WILCINETE DIAS SOARES (OAB 78756/SP)
Processo 0015473-67.2019.8.26.0161 (processo principal 1004127-39.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho
a suspensão dos presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90 dias. ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0015476-22.2019.8.26.0161 (processo principal 1007303-26.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF
mantenho a suspensão dos presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90
dias. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), ELISABETE FERNANDES BAFFA (OAB 172259/SP)
Processo 0015627-85.2019.8.26.0161 (processo principal 1006453-69.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF
mantenho a suspensão dos presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90
dias. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), ELISABETE FERNANDES BAFFA (OAB 172259/SP)
Processo 0015628-70.2019.8.26.0161 (processo principal 1007268-66.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF
mantenho a suspensão dos presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90
dias. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), WILCINETE DIAS SOARES (OAB 78756/SP)
Processo 0015784-58.2019.8.26.0161 (processo principal 1004675-64.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho
a suspensão dos presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90 dias. ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0015789-80.2019.8.26.0161 (processo principal 1001413-09.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF
mantenho a suspensão dos presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90
dias. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), ELISABETE FERNANDES BAFFA (OAB 172259/SP)
Processo 0015790-65.2019.8.26.0161 (processo principal 1003450-09.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF
mantenho a suspensão dos presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90
dias. - ADV: NELSON YOSHIAKI KATO (OAB 171690/SP), PEDRO TAVARES MALUF (OAB 92451/SP)
Processo 0015857-30.2019.8.26.0161 (processo principal 1007680-94.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho a
suspensão dos presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90 dias. - ADV:
CLAUDIA LOTURCO (OAB 124339/SP), WILCINETE DIAS SOARES (OAB 78756/SP)
Processo 0015894-57.2019.8.26.0161 (processo principal 1001383-08.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho
a suspensão dos presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90 dias. ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), ELISABETE FERNANDES BAFFA (OAB 172259/SP)
Processo 0015895-42.2019.8.26.0161/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Priscila da Silva Alcantara Vistos. Verifico que constava no cadastro do processo a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e não a Fazenda Municipal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º