TJSP 25/01/2022 - Pág. 1292 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
1292
Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.P.I.U.P.P.S.U.P. - B.D.F.M. e outro - (x) Vistas dos autos ao(à) requerente/exequente
para se manifestar, em 10 (dez) dias em termos de prosseguimento do feito, sobre a pesquisa junto ao sistema InfoJud que
foi devidamente respondida, encontrando-se a resposta anexada aos autos, passando o feito a tramitar em segredo de justiça,
conforme o provimento CG nº 21, de 18 de junho de 2018, do Conselho Superior da Magistratura. (x) Vistas dos autos ao(à)
requerente/exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca da inexistência de veículos, conforme resposta(s) à(s)
pesquisa(s) obtida(s) junto ao sistema RenaJud. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), DARDILENE MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 362782/SP)
Processo 1003866-77.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Eliana Aparecida
Francisco - Wesley Magri - Vistos. Foram propostos honorários periciais a fls. 111. As partes impugnaram o valor dos honorários,
sob a alegação de ser exorbitante, requerendo sua redução para 1 (um) salário-mínimo (fls. 115 e 116). O Sr. Perito Judicial
manifestou-se a fls. 120 acerca das impugnações apresentadas. Conforme justificado por ele, trata-se de imóvel em condomínio
de alto padrão e de grandes dimensões, tendo que realizar 2 (duas) avaliações - de venda e de locação, no estado em que o
imóvel se encontra. Pois, bem. No caso dos autos, a proposta de honorários apresentada pelo perito, no valor de R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), foi adequadamente justificada a fls. 120, além de se mostrar também compatível com o valor
dos interesses postos em litígio, razão pela qual arbitro os honorários do Sr. Perito Judicial no valor proposto de R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), os quais deverão ser rateados entre as partes. Assim, após o recolhimento do adiantamento dos
honorários pelas partes, intime-se o expert para designação de data para realização da perícia, observando o disposto no §2º do
artigo 466 e artigo 474, ambos do Código de Processo Civil. Laudo em 30 (trinta) dias. Os assistentes técnicos indicados pelas
partes, se houver, deverão apresentar seu respectivo parecer no prazo previsto no §1º do artigo 477 do Código de Processo
Civil. Intimem-se. - ADV: WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI (OAB
292984/SP), MAYARA MAGRI (OAB 382263/SP)
Processo 1004532-15.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - David Junior
Mota da Silva - Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Vistos. Fls. 283/286: determino que os valores depositados
nos presentes autos sejam transferidos para o Juízo que determinou a penhora no rosto dos autos (fls. 227). Oficie-se ao Banco
do Brasil para que efetue a transferência dos referidos valores para o processo nº 1009438-48.2020.8.26.0320 que tramita
perante a 1ª Vara Cível desta Comarca. Após, nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: LAURO
CAMARA MARCONDES (OAB 85534/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1004745-84.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Oliveira
Oliveira - BANCO CETELEM S.A. - Vistos. Fls.126/127: manifeste-se o requerido, em 05 (cinco) dias. Fls.128/140: intimese a Sra. Perita para manifestação. Fls.141: manifestem-se as partes, m 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: MARIA CELESTE
BRANCO (OAB 133308/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), NIVALDO NERES DE SOUSA (OAB 232270/SP)
Processo 1005036-21.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Brk Ambiental - Limeira S/A
- Vistos. Fls.212: anote-se. Remetam-se os autos ao arquivo provisório onde permanecerão aguardando provocação. Intime-se.
- ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1005120-85.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto
e Residência S.A. - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - À parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se
em contrarrazões. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB
138636/SP)
Processo 1005303-56.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Fernanda
Conego - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. Fls116/117: Nada a deferir quanto ao pedido de extinção do
feito nos termos do artigo 924, inciso II do CPC, uma vez que houve o cumprimento voluntário da obrigação pelo devedor,
sem que a fase executória fosse instaurada.Ante a concordância do credor com os valores depositados e a apresentação do
competente formulário (fls.121/122 ), expeça-se o mandado de levantamento eletrônico.Oportunamente, arquivem-se os autos
com as anotações de praxe.” Intime-se. - ADV: DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP), DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1005779-94.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo de Almeida Costa - Ivson de Almeida
Costa - O alvará encontra-se disponível nos autos digitais para ser impresso e encaminhado pela parte interessada. - ADV:
BONERJI IVAN OSTI (OAB 78122/SP)
Processo 1005932-64.2020.8.26.0320 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - K.C.M. - Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para RECONHECER a existência da união estável havida entre KARINA CRISTINA
MACHADO e LUÍS FERNANDO BARBA, de meados de 1994 até a data do falecimento de Luis, em 09/05/2020, quando houve
sua dissolução. Custas pela assistência judiciária. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os
autos. Publique-se e intime-se. - ADV: PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP)
Processo 1007158-70.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tiago dos Reis Lazaro - Vistos. Tendo em
vista a manifestação de fls. 116, antes mesmo da citação, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e JULGO EXTINTO o
processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Comunique-se a desistência
ao Juízo que determinou a penhora no rosto destes autos (fls. 110). Custas pela parte desistente. Sem honorários, pois a
desistência se deu antes da citação. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se
e intime-se. - ADV: SUÉZIA DRYELE DOS SANTOS MARSON (OAB 372486/SP)
Processo 1007306-81.2021.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a - Samuel Franck Magalhães
Bonifácio do Nascimento - Manifestarem-se as partes acerca da proposta de honorários periciais de fls. 195/197, no prazo de 5
(cinco) dias. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), CRISTIANO BENEDICTO CALDEIRA (OAB
240103/SP)
Processo 1007325-87.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Mariane Firmino Batista - Vistos. Fls. 109:
oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social para que proceda à transferência para conta judicial vinculada aos presentes
autos dos valores residuais do benefício nº 6178791481, de titularidade de José Roberto Batista, nascido em 13/06/1935,
brasileiro, casado, caminhoneiro, RG nº 15612316/SSP/SP, CPF nº 249.136.028-45, falecido em 06/07/2017. Esta decisão
servirá como ofício e deverá ser encaminhada pela serventia por meio eletrônico. As respostas e eventuais documentos deverão
ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF
e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV:
MARCUS VINICIUS D ONOFRIO (OAB 334635/SP)
Processo 1007868-90.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sjp
Transportes Rodoviário Eireli - Epp - Itau Unibanco S/A - À parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da
contestação e documentos juntados. - ADV: ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES (OAB 208967/SP), PAULO ROBERTO
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