TJSP 25/01/2022 - Pág. 1558 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
1558
2293999-57.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público;
RICARDO FEITOSA; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 101861658.2021.8.26.0361; Atos Administrativos; Agravante: Município de Mogi das Cruzes; Advogada: Daniele Maekawa Silva (OAB:
359718/SP); Agravado: Rodrigo Ferreira Campos; Advogado: Jorge Fontanesi Junior (OAB: 291320/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2294038-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro de Barra Bonita; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1002595-28.2021.8.26.0063; Processo
Administrativo Disciplinar ou Sindicância; Agravante: Carlos Adelchi Vechiati; Advogado: Rafael Galvão do Nascimento (OAB:
390022/SP); Agravado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Igaraçu do Tietê; Advogado: Albert Alexandre Evangelista de
Oliveira (OAB: 363980/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2294056-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 1030757-45.2015.8.26.0224; Desapropriação
por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Tomoko Yokoo Guimaraes (Espólio); Advogado: Tiago Tessler Blecher (OAB:
239948/SP); Invtante: Marcia Yokoo Guimarães Lobo; Agravante: Sérgio Gomes Guimarães (Espólio); Advogado: Tiago Tessler
Blecher (OAB: 239948/SP); Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada:
Ligia Mara Marques da Silva (OAB: 238489/SP); Advogada: Maria Rita de Carvalho Melo (OAB: 97979/SP); Advogado: Ricardo
Gouvea Guasco (OAB: 248619/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2294075-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Leme; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504881-98.2019.8.26.0318; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Marisa de Fatima Lagassi Peratelli; Advogado: Eder de Paula (OAB: 407198/SP);
Agravado: Município de Leme; Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2294091-35.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Mogi Guaçu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503918-21.2020.8.26.0362; ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Darci Bortotto Risseto; Advogado: Mailson Luiz Brandao (OAB: 264979/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2294096-57.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Buritama; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000619-78.2021.8.26.0097; Adicional por Tempo de
Serviço; Agravante: Sabrina Alzira de Carvalho Sanches; Advogado: Bruno dos Santos Marcom (OAB: 405000/SP); Agravado:
Municipio de Buritama; Advogado: Luiz Antônio Vasques Júnior (OAB: 176159/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2294130-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO
VIOTTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105306593.2021.8.26.0053; Transporte Terrestre; Agravante: Hg Service Tur Transportadora Turística Eireli; Advogado: Flavio de Souza
Senra (OAB: 222294/SP); Agravada: Diretor Geral de Agencia Reguladora de Serviços Publicos Delegados de Transporte do
Estado de Sp - Artesp; Advogado: Vitor Gomes Moreira (OAB: 430738/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2294161-52.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro de Santa Isabel; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000855-84.2020.8.26.0543; Fiscalização; Agravante:
Silvia Miyuki Ikeoka Eroles; Advogada: Elaine Santos Soares (OAB: 121735/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Interessado: Antonio Adriano Eroles; Advogado: Edson Goncalves Junior (OAB: 123825/SP); Interessado: Yoko Matilde
Ogura Ltda; Advogado: Edson Goncalves Junior (OAB: 123825/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2294283-65.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro de São Roque; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003908-07.2021.8.26.0586; Estaduais; Agravante: Mitsui
Alimentos Ltda; Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º