TJSP 25/01/2022 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
1566
Processo 1015718-68.2019.8.26.0482 - Monitória - Cheque - Supermercados Irmãos Nagai Ltda - Vistos. Fls. 103/104:
Defiro. Redistribua-se, conforme requerido, ao Egrégio Juízo competente da Comarca de Tupã. Intime-se. - ADV: TIAGO
GIMENEZ STUANI (OAB 261823/SP), RENATA CONSTANTINO STUANI (OAB 272988/SP)
Processo 1018804-47.2019.8.26.0482 - Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda Pública - Nota de Crédito
Comercial - Digimpres Locação e Comercio de Equipamentos Eireli Me - Municipio de Martinopolis - Vistos. Razão assiste à
municipalidade. Promova a serventia, com urgência, o desbloqueio do valor tornado indisponível. Manifeste-se a exequente em
termos de prosseguimento, requerendo o que entender a bem do seu direito. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB
72526/SP), GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB 98941/SP)
Processo 1500569-92.2019.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Cristina Ribeiro da Silva Considerando a constituição de defensor pelo réu, expeça-se certidão de honorários ao advogado dativo nomeado às fls. 68,
dada sua atuação parcial. Referido documento deverá ser retirado através da internet pela parte interessada. Int. - ADV: JOÃO
PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP), LUCAS GONÇALVES CATHARINO (OAB 394926/SP)
Processo 1501032-02.2019.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GABRIEL MACEDO DE
ALMEIDA - - GABRIEL VITOR SANTANA e outros - RECEBO o recurso apresentado pelo réus Leonardo Figueiredo Franco e pelo
réu Leonardo Silva Santana em seus regulares efeitos. Intime-se a defesa dos réus para, no prazo legal, apresentar as razões
de recurso. RECEBO os recursos dos réus Gabriel Vítor Santana e Gabriel Macedo de Almeida, com as devida razões recursais,
em seus regulares efeitos. RECEBO o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público em seus regulares efeitos. Já
apresentadas as razões de apelação, intimem-se as defesas técnicas do(s) réu(s) para apresentação das contrarrazões. Elaborese o cálculo da prescrição da pretensão punitiva em concreto, acessando a calculadora disponibilizada no sítio eletrônico do
CNJ (http://www.cnj.jus.br/sistema-carcerario-e-execucao-penal/calculadora-de-prescricao-da-pretensao-punitiva) e junte-se o
cálculo aos autos. Com a apresentação das razões recursais, remetam-se os autos ao Ministério Público, para apresentação das
contrarrazões. Após, com as cautelas e providências de praxe, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado Seção de Direito Criminal (Ipiranga sala 40). - ADV: JOÃO VICENTE CAMACHO FERRAIRO (OAB 373935/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0030/2022
Processo 1001109-03.2019.8.26.0346 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.B. - M.B. - Intimação da parte autora, na
pessoa de seu advogado, para se manifestar sobre a petição fls. 107/108. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE ROBERTO
TOLEDO MUNHOZ (OAB 82654/SP), AMANDA LETICIA STUANI (OAB 412479/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0026/2022
Processo 0000332-64.2021.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Luis Sergio dos
Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
Processo 0000404-51.2021.8.26.0346 (processo principal 1000875-26.2016.8.26.0346) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria de Fátima Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
- Vistos. Aguarde-se, por 180 (cento e oitenta) dias, o pagamento do precatório. Int. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ
(OAB 119745/SP), MARCIA RIBEIRO COSTA D’ARCE (OAB 159141/SP)
Processo 0000581-15.2021.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - SOPHIA MARIE LOUISE
FARISSI - - KELSON ROBOLE DOS SANTOS - - SIMÃO PAULO VICTOR - - FALILATOU ESTELLE SAROUNA - - ARAGAO
PAULINO TAVARES CASSINDA - - MWANO AMRAN MAYAGILA - - GREVENCE SIMUTANDA - - ELISANGELA GOMES DOS
SANTOS - - UNITY AKUGBE OBAYAGBONA - - VANESSA GONÇALVES RODRIGUES - - HEBE GALDINO SEABRA - - SIMONE
CINTIA ALVES - - JULIANA APARECIDA CAMARGO - - MARK SEUN ARIHEN - - BLESSING ANTONIO UTOMWEN EHIGE - OGUNETI MARVIN TUNDE - Ante o retro certificado, concedo aos advogados constituídos pelos réus Mark, Sophia e Mwano,
os senhores Dra Elaine Carneiro dos Santos, Dr. Antônio Augusto Agostinho e Dra Jéssica Geremias Vendramini, o prazo de
05 dias para apresentação das alegações finais. Ultrapassado tal prazo sem apresentação das alegações finais, certifique-se
e intime-se o réu, por carta, para constituição de novo defensor, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de ser nomeado um
advogado custeado pelo Estado. Caso não seja constituído defensor dentro do prazo concedido, nomeie-se defensor ao réu,
por intermédio do convênio DPE/OAB e intime-o para apresentação das alegações finais dentro do prazo de 05 dias. Intimese. - ADV: KARINA APOLINÁRIA LOPES (OAB 347194/SP), VICTOR MARTINELLI PALADINO (OAB 271166/SP), JÉSSICA
GEREMIAS VENDRAMINI (OAB 359211/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA (OAB 358034/SP), DEBORA CRISTINA CHANTRE
CARDOSO (OAB 348205/SP), ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 148977/SP), BRUNO BRAVO ESTACIO (OAB 292701/
SP), GERALDO LOURENÇO DA SILVA (OAB 223973/SP), FABIO DE OLIVEIRA PROENCA (OAB 151819/SP), ALBANÉ LIMA
DA SILVA (OAB 269104/SP), SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA (OAB 262301/SP), ELAINE CARNEIRO DOS SANTOS (OAB
235361/SP), PAOLA INGRID GARCIA (OAB 421623/SP), MARCELO BRASIL CAMPOS (OAB 22245/PA), ALINE CRISTINA LOBO
DE SOUSA (OAB 22478/PA), VITOR BASTOS FREITAS DE ALMEIDA (OAB 446302/SP), DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB
436603/SP), RAFAEL JORGETTO FELIX (OAB 429775/SP), JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP), LUCIANO SANTOS DE
OLIVEIRA (OAB 418328/SP), DANIELA ARITA SANDES (OAB 410657/SP), ANTONIO CARLOS PLACIDO (OAB 408495/SP),
RISONETO CARLOS VIEIRA (OAB 395115/SP), BRUNA ROGATO RIBEIRO (OAB 383902/SP)
Processo 0001021-45.2020.8.26.0346 (processo principal 1000649-21.2016.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Neusa Lemes dos Santos - Vistos. Pelo teor do ofício de fls. 40/42 e manifestação da parte autora às
fls. 49/50 nota-se que a obrigação de fazer foi satisfeita. Quanto ao cumprimento de sentença consistente na obrigação de
pagar, deverá a parte interessada provocar o incidente, nos termos do art. 534 do CPC. Int. M - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º