TJSP 25/01/2022 - Pág. 16 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
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Banco Safra Sa - Luiz Fagnani Ibitinga Epp - - Luiz Fagnani - Viviane Benedita Rondão - Vistos. Nos termos do Comunicado CG
n° 466/2000, artigo 6.1, publicado no DJE do dia 23 de julho de 2020, pg 18/19, defiro a conversão deste feito prosseguindo-se
o andamento de tais feitos por meio do formato exclusivamente digital. Designo o dia 21/02/2022 para a conversão dos autos
em digitais, devendo a Exequente, no prazo de 10 dias, providenciar a juntada das peças por meio do peticionamento eletrônico.
Ressalto que, nos termos do provimento, as peças deverão receber categorização mínima indicada no Anexo, sem prejuízo da
determinação de classificação de outras pelo Magistrado que preside o feito, hipótese em que é admitida, excepcionalmente,
a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver correspondente específico. Decorrido
o prazo para juntada, manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias, sobre a conversão, oportunidade em que será possível
complementar ou, justificadamente, recusar a conversão, sendo apreciada pelo Magistrado, que decidirá pelo manutenção por
meio digital ou retorno ao meio físico. Concretizada a conversão, restituam os autos físicos em cartório, no prazo de 30 dias,
certificando a digitalização e anotando na capa dos autos físicos, acondicionando-os separadamente até ulterior regulamentação
do destino. Int. - ADV: JOSE BONIFACIO GARCIA (OAB 98729/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO
CAMPANA CONTADOR (OAB 210964/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0003050-30.2008.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - B. - D.G. - - J.B.S. - - E.D.G. e outro - Vistos. Fls. 594:
Defiro. Aguarde-se em arquivo, ficando desde já decretada a suspensão do processo nos termos do art. 921, III, do CPC, pelo
prazo de 1 (um) ano (§1º). Decorrido o prazo de 1 (um) ano, começará a correr a prescrição intercorrente, independentemente de
nova intimação (§2º). Alerte-se que a repetição de diligências já efetuadas, como penhora pelo BACENJUD, está condicionada
à demonstração de alteração da situação econômica da parte executada ou decurso de prazo razoável, mínimo de 1 (um)
ano. Sem prejuízo, fica a parte exequente ciente de que eventual repetição não terá o condão de interromper a prescrição
intercorrente, caso a nova diligência seja infrutífera, por se tratar de mera extensão do ato processual anterior. Intime-se. ADV: LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI (OAB 388886/SP), MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), CLAUDIO JOSE PALMA SANCHEZ (OAB 145785/SP), GISELLE ANNE NETTO DE
CARVALHO SANCHEZ (OAB 245106/SP), JOAO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 96390/SP)
Processo 0003740-88.2010.8.26.0236 (236.01.2010.003740) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Vistos. Fls. 367: Providencie, o exequente, o recolhimento das custas de intimação do executado, do
bloqueio realizado, nos tramos do § 2º do art. 854 do CPC. Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/
SP)
Processo 0003782-55.2001.8.26.0236 (236.01.2001.003782) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- E.R.Z. - Ciência a autora do desarquivamento do feito, e que decorrido o prazo de 15 dias e nada sendo requerido, os autos
retornarão ao arquivo. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0004091-46.2019.8.26.0236 (processo principal 0002415-44.2011.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 - Benedito Aparecido Bueno - Ciência
às partes da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento que negou provimento ao recurso. - ADV: ALEXANDRE
AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 0004151-97.2011.8.26.0236 (apensado ao processo 0005018-90.2011.8.26.0236) (236.01.2011.004151) Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Luiz Fagnani - - Elisa Maria Mendonça Fagnani - - Espólio de Luiz
Fagnani - Flavio Sinesio Rangel de Souza - - Adriana Medici Zatti de Souza - Nos termos do Comunicado CG n° 466/2000, artigo
6.1, publicado no DJE do dia 23 de julho de 2020, pg 18/19, defiro a conversão deste feito prosseguindo-se o andamento de
tais feitos por meio do formato exclusivamente digital. Designo o dia 21 de fevereiro de 2022 para a conversão dos autos em
digitais, devendo a Exequente, no prazo de 10 dias, providenciar a juntada das peças por meio do peticionamento eletrônico.
Ressalto que, nos termos do provimento, as peças deverão receber categorização mínima indicada no Anexo, sem prejuízo da
determinação de classificação de outras pelo Magistrado que preside o feito, hipótese em que é admitida, excepcionalmente,
a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver correspondente específico. Decorrido
o prazo para juntada, manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias, sobre a conversão, oportunidade em que será possível
complementar ou, justificadamente, recusar a conversão, sendo apreciada pelo Magistrado, que decidirá pelo manutenção por
meio digital ou retorno ao meio físico. Concretizada a conversão, restituam os autos físicos em cartório, no prazo de 30 dias,
certificando a digitalização e anotando na capa dos autos físicos, acondicionando-os separadamente até ulterior regulamentação
do destino. Int. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), RICARDO CAMPANA CONTADOR (OAB 210964/SP),
BRUNO ZANIBONI (OAB 306722/SP), MARCIA CRISTINA DA ROCHA (OAB 349977/SP), BEATRIZ ZANIN LIRA (OAB 414521/
SP)
Processo 0004282-28.2011.8.26.0477 (477.01.2011.004282) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução I.L.R.S. - Antonia Pinheiro Russi - - Eliana Pinheiro Russi Mergulhão - - MAURICIO RODRIGUES MERGULHÃO e outros - Nos
termos do Comunicado CG n° 466/2000, artigo 6.1, publicado no DJE do dia 23 de julho de 2020, pg 18/19, defiro a conversão
deste feito prosseguindo-se o andamento de tais feitos por meio do formato exclusivamente digital. Designo o dia 21 de fevereiro
de 2022 para a conversão dos autos em digitais, devendo a Exequente, no prazo de 10 dias, providenciar a juntada das peças
por meio do peticionamento eletrônico. Ressalto que, nos termos do provimento, as peças deverão receber categorização
mínima indicada no Anexo, sem prejuízo da determinação de classificação de outras pelo Magistrado que preside o feito,
hipótese em que é admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não
houver correspondente específico. Decorrido o prazo para juntada, manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias, sobre a
conversão, oportunidade em que será possível complementar ou, justificadamente, recusar a conversão, sendo apreciada pelo
Magistrado, que decidirá pelo manutenção por meio digital ou retorno ao meio físico. Concretizada a conversão, restituam os
autos físicos em cartório, no prazo de 30 dias, certificando a digitalização e anotando na capa dos autos físicos, acondicionandoos separadamente até ulterior regulamentação do destino. Int. - ADV: JOSE BENTO PAES DE BARROS NETO (OAB 36308/SP),
ULYSSES DE LIMA RAMOS DOS SANTOS (OAB 359629/SP), JOSE MAURICIO GARCIA FILHO (OAB 38462/SP), RICARDO
BAPTISTA (OAB 89908/SP), JOSÉ MAURÍCIO GARCIA NETO (OAB 228096/SP), JOAO HENRIQUE GONCALVES DE AMORIM
(OAB 229270/SP), MARCOS ANTONIO MAZO (OAB 129206/SP)
Processo 0004327-13.2010.8.26.0236 (236.01.2010.004327) - Usucapião - Propriedade - Silvana de Oliveira Camargo Reus Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados e outros - Vistos. Fls. 618/642: Ante a documentação juntada,
a qual corrobora a situação de hipossuficiência alegada, defiro à requerente, os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.
Publique-se a sentença de fls. 600/602, bem como dê-se ciência ao MP. Após, intimem-se os requeridos, para que, querendo e
no prazo legal, apresentem contrarrazões ao apelo de fls. 605/613. Com a juntada destes ou decorrido o prazo para tal, abra-se
vista ao MP. Com as manifestações ministeriais ou à míngua destas e não havendo outras questões pendentes de manifestação
deste juízo, subam os autos à segunda instância, para a apreciação do recurso interposto. Intimem-se. - ADV: CIOMARA DE
OLIVEIRA LINO (OAB 312113/SP), APARECIDA DE FATIMA PINHEIRO (OAB 274551/SP), ADEVALDO DE PAULA SOUZA
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