TJSP 25/01/2022 - Pág. 1824 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
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Souza de Moraes (OAB: 261310/SP); Advogada: Paula Morales Mendonça Bittencourt (OAB: 347215/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0030278-97.2002.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE;
Foro de Bauru; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0030278-97.2002.8.26.0071; Municipais; Apelante: Municípío de
Bauru; Advogado: Sergio Ricardo Rodrigues (OAB: 136354/SP) (Procurador); Apelado: TBR - PRODUÇÕES ESPECIAIS DE
IMAGENS E TEXTOS LTDA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0037723-64.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Cumprimento de sentença; 0037723-64.2018.8.26.0053;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jose Aparecido Lopes; Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Alexandre Azevedo (OAB: 165285/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0060025-81.0500.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 0060025-81.0500.8.26.0090;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB:
299506/SP) (Procurador); Apelado: Tales Gurgel Severo Batista (Espólio); Advogada: Carla Severo Batista Simoes (OAB:
155023/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0073993-91.0300.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro
das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 0073993-91.0300.8.26.0090; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/
SP) (Procurador); Advogada: Ani Caprara (OAB: 107028/SP) (Procurador); Apelado: Tales Gurgel Severo Batista (Espólio);
Advogada: Carla Severo Batista Simoes (OAB: 155023/SP); Advogado: Luiz Antonio Simões (OAB: 175849/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0075415-04.0300.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 007541504.0300.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Fábio Wu (OAB:
282807/SP) (Procurador); Apelado: Gilberto Daud; Advogada: Selma Pinto Yazbek (OAB: 63933/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0111068-57.0500.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 0111068-57.0500.8.26.0090;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Reginaldo Souza Guimarães (OAB:
210677/SP) (Procurador); Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) (Procurador); Apelado: Tales Gurgel Severo
Batista (Espólio); Advogada: Carla Severo Batista Simoes (OAB: 155023/SP); Advogado: Luiz Antonio Simões (OAB: 175849/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0301381-57.0800.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro
das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 0301381-57.0800.8.26.0090;
Municipais; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Reginaldo Souza Guimarães (OAB: 210677/SP) (Procurador);
Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) (Procurador); Apelado: Tales Gurgel Severo Batista (Espólio);
Advogada: Carla Severo Batista Simoes (OAB: 155023/SP); Advogado: Luiz Antonio Simões (OAB: 175849/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0505715-98.2011.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA;
Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0505715-98.2011.8.26.0286; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: MUNICIPIO DE ITU; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: Katia Goretti
de Andrade Carneiro; Advogada: Eliani Galmassi Leite (OAB: 225663/SP); Apelado: Jose Darci de Souza; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º