TJSP 25/01/2022 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
2012
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000641-94.2021.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal;
1000641-94.2021.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge
Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador); Apelado: Supermed Comercio e Importação de Produtos Médicos e Hospitalares
Ltda; Advogado: Roberto Guilherme Fantini (OAB: 325224/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000641-95.2021.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Mairinque; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000641-95.2021.8.26.0337; Nomeação;
Apelante: Município de Alumínio; Advogado: Bruno Ferreira Lima Bosco (OAB: 312600/SP) (Procurador); Apelado: Claudio
Camargo de Souza; Advogado: Anderson Oliveira Santos (OAB: 349590/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000644-43.2021.8.26.0695; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro de Nazaré Paulista; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000644-43.2021.8.26.0695; Revisão;
Apelante: Olanda Aparecida dos Santos; Advogada: Fernanda Mendes de Souza (OAB: 330723/SP); Apelado: Município de Bom
Jesus dos Perdões; Advogado: Ronald dos Santos Oliveira (OAB: 456237/SP) (Procurador); Apelado: Fundo de Previdência
Social e do Município de Bom Jesus dos Perdões - Fps; Advogado: Osvaldo Murari Junior (OAB: 93695/SP); Advogada: Melissa
Fernanda de Almeida Barbosa (OAB: 246178/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000645-11.2016.8.26.0434; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de
Pedregulho; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000645-11.2016.8.26.0434; Acidente de Trânsito; Apelante: Leonardo
Robert Santos Matos; Advogado: Lucas Noronha Mariano (OAB: 376144/SP); Advogado: Marcelo Noronha Mariano (OAB:
214848/SP); Apelado: Município de Pedregulho; Advogada: Gabriela Cintra Pereira Geron (OAB: 238081/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000650-39.2020.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro
de Lins; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000650-39.2020.8.26.0322; Indenização por Dano Moral; Apte/Apda: Maria
de Lourdes de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Patricia Lelis Diniz (OAB: 313808/SP); Advogada: Leticia Lelis Diniz (OAB:
361146/SP); Apdo/Apte: Municipio de Lins; Advogado: Amos Amaro Ferreira (OAB: 316600/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000651-62.2021.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de São Simão; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1000651-62.2021.8.26.0589; Ato Lesivo
ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico; Apelante: Município de São Simão; Advogado: Andre de Mesquita
Duarte (OAB: 446482/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000661-67.2021.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Ourinhos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000661-67.2021.8.26.0408; Maioridade; Apelante: Ianara Alvim
Belo Vita; Advogado: Rubens Rufino dos Santos Sobrinho (OAB: 367014/SP); Apelado: Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Municipio de Ourinhos Ipmo; Advogada: Leticia Akemi Yamamoto Speranza (OAB: 335798/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000680-28.2020.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 100068028.2020.8.26.0014; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Panamericano Arrendamento
Mercantil S/A; Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Waldemar Toshimitsu Iyda (OAB: 13294/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000693-07.2020.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro
de Ilhabela; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000693-07.2020.8.26.0247; Bens Públicos; Apelante: Victor Gladston
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º