TJSP 25/01/2022 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
2011
PEDRASSI; Foro de Monte Mor; 2ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1000552-69.2018.8.26.0372; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Ting Industria e Comercio Ltda; Advogado: Ademir Gilli Junior (OAB: 20741/SC);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000555-60.2020.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 100055560.2020.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apda: Companhia Brasileira de Distribuicao;
Advogado: Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: 130857/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio
Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000556-92.2021.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA;
Foro de Itaquaquecetuba; 3ª Vara Cível; Habeas Data; 1000556-92.2021.8.26.0278; CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Apelante: Edson Antonio Vitta; Advogada: Vanderlani Monteiro da Silva (OAB: 355252/SP); Apelado: Detran - Departamento
Estadual de Trânsito - São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000593-19.2018.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro de Amparo; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1000593-19.2018.8.26.0022;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Maria Barboza (OAB:
106644/SP) (Procurador); Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador); Apelado: Az Embalagens
de Papelao Ltda; Advogado: Pedro Henrique Tomeishy do Amaral Aikawa (OAB: 329644/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000594-68.2020.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro de Bertioga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000594-68.2020.8.26.0075; Gratificações Municipais Específicas;
Apelante: Município de Bertioga; Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Apelado: Luiz
Antonio Guimarães Silva; Advogado: Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197/SP); Interessado: Instituto de Previdência Social
dos Servidores Públicos do Município de Bertioga - Bertprev; Advogada: Rejane Westin da Silveira Guimarães (OAB: 160058/SP);
Advogada: Maria Carolina Chamarelli Signorini (OAB: 239713/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000601-98.2016.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro
de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 1000601-98.2016.8.26.0625; Desapropriação; Apelante: Concessionaria
das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas; Advogada: Bruna Souza da Rocha (OAB: 346635/SP); Advogado:
Sergio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP); Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Apelado:
Benedito Donizeti dos Santos; Advogada: Pedrina Sebastiana de Lima (OAB: 140563/SP); Apelado: Zilda Gomes de Oliveira;
Advogado: Alexandre Lima Borges (OAB: 338350/SP); Advogada: Pedrina Sebastiana de Lima (OAB: 140563/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000605-28.2017.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro
de Catanduva; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000605-28.2017.8.26.0132; Adicional de Insalubridade; Apelante:
Sergio da Silva Caires; Advogada: Gissele de Castro Silva Leal (OAB: 301636/SP); Advogado: Yago Matosinho (OAB: 375861/
SP); Apelado: Município de Catanduva; Advogado: Constante Frederico C Junior (OAB: 45225/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000609-56.2021.8.26.0219; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro de Guararema; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000609-56.2021.8.26.0219; Multas e demais Sanções; Apelante:
Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Bruno Fonseca de Andrade (OAB: 430714/SP) (Procurador);
Apelado: Vagner Antonio Lubachesky (Justiça Gratuita); Advogada: Carolina Vidal Feijó Fazolo (OAB: 355299/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000639-05.2020.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU;
Foro de Mirandópolis; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000639-05.2020.8.26.0356; Adicional de Insalubridade; Apelante:
Município de Mirandópolis; Advogada: Ana Paula Biagi Terra (OAB: 284070/SP) (Procurador); Apelada: Valdete Dias Fresqui
(Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Marcos Filho (OAB: 318578/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º