TJSP 25/01/2022 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
2014
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000741-87.2019.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro de Laranjal Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000741-87.2019.8.26.0315; Responsabilidade da
Administração; Apelante: Município de Laranjal Paulista; Advogado: Cristiano Augusto Gava (OAB: 356647/SP) (Procurador);
Advogado: Alexandre Augusto Lanzoni (OAB: 221328/SP); Advogada: Ana Claudia Santos Gaba (OAB: 327219/SP); Advogado:
Vanderlei Ruiz (OAB: 126610/SP); Apelada: Fabiola Aparecida Arruda da Silva; Advogado: Caio Augusto Camacho Castanheira
(OAB: 298864/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000746-29.2019.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Espirito Santo do Pinhal; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000746-29.2019.8.26.0180; Indenização por
Dano Moral; Apelante: D. O.; Advogada: Camila Romão Zucheratto (OAB: 351504/SP); Advogado: Rodrigo da Silva Candido
(OAB: 386741/SP); Apelado: F. S. O. do B. LTDA.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Advogada: Marcia
Regina da Silva (OAB: 378220/SP); Preposta: KELY CRISTINA DA CRUZ; Apelado: E. de S. P.; Advogado: Murilo Rodrigues
Junior (OAB: 329703/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000748-29.2020.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000748-29.2020.8.26.0191; Gratificação de
Incentivo; Apelante: Vitoria Apharian Neta de Castro; Advogado: Guilherme Rossi Junior (OAB: 141670/SP); Apelado: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogada: Tatiana Sarmento Leite Melamed (OAB: 430736/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000752-83.2020.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro
de Matão; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000752-83.2020.8.26.0347; Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Triângulo
do Sol Auto - Estradas S/A; Advogado: Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB: 121994/SP); Advogado: William Cesar do
Carmo (OAB: 263550/SP); Apdo/Apte: Wando Gonçalves da Silva; Advogado: Sergio Fernandes (OAB: 373133/SP); Advogado:
Ricardo Augusto Jorge (OAB: 334699/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000765-11.2021.8.26.0424; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de Pariquera Açu; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000765-11.2021.8.26.0424; Prestação de Contas;
Apelante: Câmara Municipal de Pariquera-açu - Sp; Advogado: Ivan Moizés Ilkiu (OAB: 346849/SP) (Procurador); Apelado:
Município de Pariquera-Açu; Advogado: Marcelo Pio Pires (OAB: 305057/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000776-87.2018.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Sumaré; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000776-87.2018.8.26.0604; Adicional de
Insalubridade; Apelante: Gisleide da Silva Ferreira; Advogado: Fabiano Francisco da Silva (OAB: 359143/SP); Apelado:
Município de Sumaré; Advogado: Ivan Loureiro de Abreu E Silva (OAB: 66279/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000778-28.2021.8.26.0030; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro de Apiaí; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000778-28.2021.8.26.0030; Fornecimento de medicamentos; Autora:
Aparecida de Oliveira Rosa (Curador(a)); Advogado: Danilo Cleberson de Oliveira Ramos (OAB: 312936/SP); Apelante: Paulo
Sergio de Oliveira Rosa (Incapaz); Advogado: Danilo Cleberson de Oliveira Ramos (OAB: 312936/SP); Apelado: Municipio de
Apiaí; Advogado: Fabio Jose de Oliveira (OAB: 119454/SP) (Procurador); Advogada: Leticia Sarti Raab (OAB: 328599/SP)
(Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000782-86.2019.8.26.0660; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
de Viradouro; Vara Única; Embargos de Terceiro Cível; 1000782-86.2019.8.26.0660; Atos Administrativos; Apelante: Município
de Viradouro; Advogada: Mirelli Cristina Rodero Calderero Bresqui (OAB: 227497/SP) (Procurador); Advogado: Daniel Pazeto
Bassi (OAB: 214279/SP) (Procurador); Advogada: Daniela Nacamura Franceschini (OAB: 244595/SP) (Procurador); Advogado:
Jaime Vassalo Júnior (OAB: 179154/SP) (Procurador); Apelado: João Manoel Lago Cruz; Advogada: Luciana Gualberto da Silva
(OAB: 208668/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º