TJSP 25/01/2022 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
2015
Especial deste Tribunal.
1000784-70.2021.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de Aguaí; Vara Única; Embargos à Execução Fiscal; 1000784-70.2021.8.26.0083; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Mineração Jaguari de Aguai Ltda; Advogada: Angela Marcia Silva Oliveira (OAB: 441476/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000795-29.2020.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000795-29.2020.8.26.0344; Indenização
por Dano Moral; Apelante: Sttelita Maria de Souza; Advogado: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB: 364928/SP);
Apelado: Daem - Departamento de Água e Esgoto de Marília; Advogada: Jade Luiza Pizzo (OAB: 378754/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000807-49.2015.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA RODRIGUES;
Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 1000807-49.2015.8.26.0625; Desapropriação por Utilidade Pública
/ DL 3.365/1941; Apelante: Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas; Advogado: Sebastiao
Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Advogado: Sergio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP); Apelado: REINALDO
CARDOSO FILHO; Advogada: Maria Marlene Medina Matos (OAB: 159705/SP); Apelado: OSMAR VELOSO; Advogada: Maria
Marlene Medina Matos (OAB: 159705/SP); Apelada: ELISANGELA MARIA CARDOSO; Advogada: Maria Marlene Medina Matos
(OAB: 159705/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000813-70.2021.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro de Águas de Lindóia; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000813-70.2021.8.26.0035; Adicional
de Insalubridade; Apelante: MUNICÍPIO DE LINDOIA; Advogado: Alberto José Zampolli (OAB: 232388/SP) (Procurador);
Apelada: Ludicea de Moraes Cardoso Majolli; Advogada: Priscila Ferrari (OAB: 294650/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000816-50.2015.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Carapicuíba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000816-50.2015.8.26.0127; Indenização por
Dano Moral; Apelante: Cassia Santana Pereira; Advogada: Deyse de Fatima Lima (OAB: 277630/SP); Apelado: Cejam Centro
de Estudos e Pesquisa Dr Joao Amorim; Advogado: Alexandre Garcia D´aurea (OAB: 167596/SP); Advogada: Emilene Audrey
Gabriel Flôres (OAB: 253614/SP); Apelado: Município de Carapicuíba; Advogado: Donato de Souza Martins (OAB: 103727/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000816-59.2019.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS
REIS; Foro de Cajuru; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000816-59.2019.8.26.0111; Indenização por Dano Material;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) (Procurador); Advogada: Patricia
Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador); Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Elaine Cristina de
Antonio Faria (OAB: 264902/SP) (Procurador); Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador); Apelada:
Angela Aparecida Pimenta Segantini; Advogada: Pamela Leticia Marques de Souza E Silva (OAB: 383372/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000817-48.2021.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Itatiba; 2ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1000817-48.2021.8.26.0281; Parcelamento do Solo;
Apelante: Município de Itatiba; Advogado: Sergio Luis Gregolini (OAB: 248634/SP) (Procurador); Apelada: Joanita Bispo de
Souza; Advogada: Leandra Mantovani Prado (OAB: 125884/SP); Apelado: Lucimar de Freitas Pereira; Advogada: Leandra
Mantovani Prado (OAB: 125884/SP); Apelada: Maricelia Bispo de Souza; Advogada: Leandra Mantovani Prado (OAB: 125884/
SP); Apelado: Gentil Rocha dos Santos; Advogada: Leandra Mantovani Prado (OAB: 125884/SP); Interessado: Gepe Estudos
Projetos e Empreendimentos Imobiliarios S C Ltda; Advogado: Mohamad Soubhi Smaili (OAB: 84625/SP); Interessado:
Alfio de Barros Pinto Viviani; Advogado: Alfio de Barros Pinto Viviani (OAB: 279201/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000823-05.2019.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO;
Foro de Ferraz de Vasconcelos; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000823-05.2019.8.26.0191; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Apelante: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogada: Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB: 260746/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º