TJSP 25/01/2022 - Pág. 716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
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de prosseguimento, ciente do resultado negativo da pesquisa Sisbajud (pp.46/47). - ADV: GEAN KLEVERSON DE CASTRO
SILVA (OAB 332194/SP), VICTOR AUGUSTO PORTELA (OAB 337194/SP)
Processo 1003038-68.2021.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. Manifeste-se o autor, em 10 dias, em termos de prosseguimento, considerando a pesquisa de endereço realizada, conforme
pp.86/96. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1007153-11.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Luís Guilherme Gonçalves
Barrios - *Fica o autor intimado a apresentar réplica à contestação apresentada, no prazo de quinze dias. - ADV: RODRIGO
ACCESSOR DA SILVA COSTA (OAB 293173/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0046/2022
Processo 0000073-96.2005.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Sandro dos Santos Reis - Certifico e dou fé que, considerando a numeração física do processo, os documentos do volume
01 (nomenclatura do processo físico) foram digitalizados na seguinte ordem: Capa, Fls. 2-63; Fls. 87-90 (Ausente fl. 91); Fls.
92-151; Fls. 64-86; Fls. 152-201 (encerramento do volume). Como se pode observar, embora no volume 01 só não tenha
sido digitalizada a Fl. 91, há incorreções no que tange à ordem em que as páginas foram digitalizadas. No que se refere ao
volume 02 (nomenclatura do processo físico), mas desta vez fazendo referência também ao número das respectivas páginas
do processo digitalizado, nota-se as seguintes inconsistências: Fl. 255 está invertida com a fl. 256 (Fls. 333 e334 do digital)
Fl. 265 está cortada (Fl.. 343 do digital) Fl. 285 está depois da Fl. 288 (Fl. 366 está após a Fl. 365 do digital) Inconsistências
do Volume 03 (nomenclatura do processo físico): Fl. 475 está depois da anotação que consta na contracapa do processo (Fls.
556 e 557 do digital) Ressalto, ainda, que, as peças referentes ao cumprimento de sentença deveriam ter sido cadastradas nos
autos de nº 0000073-96.2005.8.26.0292/01. Na versão física do processo, o cumprimento de sentença se iniciou na Fl. 278 (Fl.
356 do digitalizado). Portanto, a partir desta página a digitalização deveria ter sido feita nos autos (separados) recém-referidos.
Além disso, como o cumprimento de sentença ainda está em curso, nos termos do comunicado CG Nº 466/2020 do TJ-SP, os
documentos a ele pertinentes devem receber categorização mínima quando digitalizados (p.ex: Acórdão, Agravo de Instrumento,
Apelação, Certidão de oficial de Justiça, etc no mencionado comunicado, há um anexo com a especificação dos documentos de
classificação obrigatória). Certifico que o incidente de impugnação de assistência judiciária de nº 292.01.2005.000073-3 (apenso
ao volume 01 dos autos físicos) deveria ter sido cadastrado digitalmente nos autos digitais do incidente em separado, o que não
ocorreu, já que a parte fez o protocolo de todas as peças como se todas fossem pertencentes a um processo só (tal informação
pode ser verificada nas fls. 218 a 275 numeração digital). Observo, também, que faltou digitalizar a impugnação de assistência
judiciária autuada sob o número 0004023-64.2015.8.26.0292 (número de controle: 178-05 I). Certifico ainda que, no que se
refere às folhas 91 e 265 (numeração do processo físico), que não estavam digitalizadas, procedi a sua digitalização e juntei
sob a categoria documentos diversos ao final versão digital do processo. Assim, não obstante faltantes como acima certificado,
tais não precisarão mais ser digitalizadas. No que tange à digitalização fora da ordem adequada de algumas folhas (acima
especificadas) relativas ao processo de conhecimento, como já findo este, mostra-se desnecessário que haja regularização da
ordem de sua juntada, razão pela qual esse vício, apesar de certificado, não precisa ser corrigido pela parte. Ainda, nos termos
do art. 203 §4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo
em vista todo o exposto, faz-se necessário que a parte responsável pela digitalização pratique os seguintes atos: i-Digitalize
novamente as peças relativas ao incidente de impugnação de assistência judiciária de nº 292.01.2005.000073-3 (autos apensos
ao volume 01 dos autos físicos), desta vez redirecionando as peças ao incidente de impugnação correspondente (cujo número
já está cadastrado no sistema). ii- digitalize o incidente de impugnação de assistência judiciária autuado sob o número 000402364.2015.8.26.0292 (número de controle: 178-05 I apenso ao volume 02 dos autos físicos), não havendo necessidade de
categorização individual da peças, mas devendo o incidente ser cadastrado com a classificação e autuação corretas relativas ao
incidente, tal como indicado no item i. iii proceda ao peticionamento nos autos de nº 0000073-96.2005.8.26.0292/01 das peças
referentes ao cumprimento de sentença, observando as instruções retro fornecidas, dando especial atenção ao fato de que há
necessidade de categorização individual das peças. - ADV: CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP), MARCOS JOSE
TUCILLO (OAB 154597/SP), RENITA FABIANO ALVES (OAB 109443/SP), SILVANIA APARECIDA CARREIRO (OAB 204725/
SP)
Processo 0000295-68.2022.8.26.0292 (processo principal 1008217-51.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Célia Aparecida de Moraes - Seguradora Sabemi - FICA A PARTE DEVEDORA INTIMADA, na
pessoa de seu advogado, para que efetue o pagamento voluntário no prazo de 15 dias e/ou para no prazo sucessivo de 15 dias
apresentar impugnação. - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), ADEMAR ALVES DE ALCANTARA JUNIOR
(OAB 286406/SP)
Processo 0000549-80.2018.8.26.0292 (processo principal 1006270-98.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Femsa Brasil - Rogério Roberto
da Silva - Vistos. Fls. 165: a parte autora pediu pesquisa das 3 últimas declarações do IR, o que fica deferido. Anoto taxa
recolhida a fls. 166, suficiente para pesquisa de pessoa física, que é executada nesta demanda. Intime-se. - ADV: ALDIGAIR
WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), ANA PAULA ARAUJO (OAB 250723/SP)
Processo 0001409-76.2021.8.26.0292 (processo principal 1002341-81.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Fernando Teixeira da Silva - - Beatriz Santos Porto Teixeira da Silva - Mrv Prime Ii Incorporações Spe Ltda.
- Certifico mais, que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)
ato(s) ordinatório(s): Deverá a parte contrária se manifestar acerca da apelação, apresentando contrarrazões, no prazo de
15 dias. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), CLAUDILENE FLORIS (OAB 217593/SP),
LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 0002912-35.2021.8.26.0292 (processo principal 1005817-98.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Concessionarias das Rodovias Carvalho Pinto
S/A - Ecopistas - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que a parte exequente atendesse ao ato comando de
fls. 62. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º