TJSP 25/01/2022 - Pág. 792 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
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o benefício da justiça gratuita (fls.07). Anote-se. Não havendo pedido de tutela de urgência, cite-se o requerido para apresentar
contestação, devendo se manifestar sobre o interesse e possibilidade em participar de audiência de conciliação por meio virtual.
Intime-se. - ADV: ADILSON DA SILVA PINTO (OAB 226607/SP)
Processo 1000051-19.2022.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paula Cristina
Cremaschi - Vistos. Determino ao(à) requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei,
para: 1) Inclusão de parte no polo passivo; Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: SILVINO ULISSES DA SILVA (OAB 378340/SP), AMANDA SILVA VIEIRA DE
SOUSA (OAB 377804/SP)
Processo 1000069-79.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Gilberto de Oliveira Ramalho - Ciência. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP)
Processo 1000085-96.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.R.S. - A.S.R. e
outros - Vistos. Fl. 174: Corrija-se o nº do CPF da requerida Vanessa Cristina Ribeiro Ferreira e expeça-se Carta Precatória para
citação da requerida Vanessa e do requerido Luiz Rafael Ribeiro. Intime-se. - ADV: LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES (OAB
295027/SP), RONILSON MARCIO EVARISTO (OAB 420436/SP)
Processo 1000086-13.2021.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.F.G. - G.G. - Manifeste-se em
termos de prosseguimento. - ADV: EDMEIA VIEIRA DE SOUSA RODRIGUES DA SILVA (OAB 278920/SP), CIRINEU SILAS
BITENCOURT (OAB 160365/SP)
Processo 1000113-93.2021.8.26.0294 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Infovale - Telecom Ltda.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI e outro - Vistos. Fls. 326/409: Manifestem-se as partes em continuidade. Intime-se. ADV: EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR (OAB 346937/SP), THAIS NOVAES RIBEIRO (OAB 375404/SP)
Processo 1000172-18.2020.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Rafaela Rodrigues da Silva - Vistos.
Oficie-se, via e-mail, ao supervisor do cartório distribuidor com objetivo de obter informações sobre o andamento da deprecata.
Intime-se. - ADV: CESAR CHAGAS PEDROSO (OAB 404722/SP)
Processo 1000192-09.2020.8.26.0294 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.M. - V.U.M. - Manifeste-se em termos de
prosseguimento. - ADV: RINA LOURENÇO MARIANO ROSSINI (OAB 184478/SP), LAUDEMIRO PEREIRA ALVES (OAB 243515/
SP)
Processo 1000264-59.2021.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joares Gonçalves da
Cruz - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO - Vistos. Observando que não veio aos autos a data para realização
do exame pericial, intime-se o IMESC, via portal, para cumprimento do quanto determinado nos autos (designação de data
para perícia), salientando tratar-se da segunda reiteração. Intime-se. - ADV: WILLIAM RUEDA CARDOSO (OAB 227204/SP),
FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 220799/SP), RAFAEL FERNANDES CORRÊA DA SILVA (OAB 377746/SP)
Processo 1000288-58.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Nilza Franco
Camargo - Ciência. - ADV: ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP), ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP)
Processo 1000314-56.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Nair Vieira
Gonçalo - Ciência. - ADV: JACKCELI MENDES CARDOZO (OAB 348871/SP)
Processo 1000422-17.2021.8.26.0294 - Inventário - Inventário e Partilha - Rapahel Silveira de Moraes - Francielle Cristina
Marques de Matos - - Igor Matos Silveira de Moraes - - Guilherme Matos Silveira de Moraes - - Rapahel Silveira de Moraes Vistos. Diante da manifestação da Fazenda Pública (fls. 94), apresente a inventariante o plano de partilha definitivo (ultimas
declarações). Com a juntada da partilha definitiva, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DARCI MARTINS DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 375240/SP)
Processo 1000526-14.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Elizabete Thobias - Vistos.
Intime-se a parte autora para dar andamento ao processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, sem julgamento do mérito
(art. 485, III, §1º, do CPC) Intime-se. - ADV: ISABELLA SANTOS DA COSTA (OAB 426669/SP)
Processo 1000698-48.2021.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Temporária - Maria Juraci
Ferreira - Vistos. Fls. 81: Encaminhe-se os autos à Diretoria Técnica de Serviço de Apoio Adm. às Áreas de Psiquiatria e
Perícias Médico/Acidentárias Fórum da Comarca de Santos, como determinado (fls. 82). Intime-se. - ADV: ELSON KLEBER
CARRAVIERI (OAB 156582/SP), PEDRO HENRIQUE MARTINELLI DE FREITAS (OAB 327295/SP)
Processo 1000833-31.2019.8.26.0294 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.R.O. - G.R. - E.A.O. - Vistos. Decorrido o prazo, sem interposição de recurso contra a decisão de fls. 140, defiro o levantamento do valor
bloqueado em favor do requerente (fls. 146). No mais, aguarde-se o envio do ofício à empregadora do executado e cumprimento
integral da obrigação. Intime-se. - ADV: ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA (OAB 104001/SP), THALITA FRANCINE MARTINS
ADAMO (OAB 260260/SP)
Processo 1001010-24.2021.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.N.R.L. - Manifeste-se em termos
de prosseguimento. - ADV: SERGIO CARLOS ROMERO FERREIRA (OAB 194300/SP)
Processo 1001052-44.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Zelia Gomes de
Amazonas - Ciência. - ADV: SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP), RICARDO AUGUSTO ULIANA
SILVERIO (OAB 260685/SP)
Processo 1001147-74.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ditanira do Rocio
Santos Pilar - Ciência. - ADV: SELDIANE EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 351319/SP), ROBERTO TEOFILO DE CARVALHO
JUNIOR (OAB 348691/SP)
Processo 1001282-23.2018.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.N.M.C. - Manifeste-se em termos
de prosseguimento. - ADV: ADILSON DA SILVA PINTO (OAB 226607/SP)
Processo 1001343-44.2019.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Original Lubrificantes Ltda - Fls. 180:
Diga o autor/exequente sobre a diligência negativa. - ADV: VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP)
Processo 1001369-42.2019.8.26.0294 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA - Vistos.
Fls. 301/311: Manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001369-71.2021.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.F.S. - Manifeste-se
sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: CLENICE LOURENÇO BRAZ DE OLIVEIRA (OAB 335229/SP)
Processo 1001516-73.2016.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - MATILDE VIAJANTE
DOS SANTOS. - Ciência. - ADV: ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP), ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/
SP)
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