TJSP 25/01/2022 - Pág. 995 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
995
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0039/2022
Processo 0000073-54.2019.8.26.0309 (processo principal 1021215-68.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Vistos. Fls. 74/80: Defiro a pesquisa de bens através do sistema
RENAJUD, conforme requerido. Intime-se e providencie-se. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), MAYARA
DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0000096-92.2022.8.26.0309 (processo principal 1014946-08.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Naiara Calandrello Rodrigues - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos.
Esclareça a exequente qual o valor a ser executado, Para tanto, apresente a planilha atualizada do débito, no prazo de 05
(cinco) dias. Int. - ADV: PAULA DANDARA DE ALMEIDA COSTA (OAB 403220/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB
131351/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP)
Processo 0000182-34.2020.8.26.0309 (processo principal 1004902-66.2016.8.26.0309) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Previdência privada - Ivo Gomes do Prado - Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social - Vistos.
Fls. 285/348: Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o laudo da perita do
Juízo, facultada a apresentação de parecer pelos respectivos assistentes técnicos no mesmo prazo. Apresentadas divergências,
na forma do artigo 477, § 2º, I e II, intime-se a expert para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 349: Expeçase mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados às fls. 272/273 e 275/276, a título de honorários periciais, a
favor da auxiliar do Juízo, nos termos do formulário de fls. 350. Fls. 351/355: Ficam intimadas as partes a se manifestarem
ainda, no mesmo prazo, sobre o pedido de complementação do pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 4.000,00
(quatro mil reais), tendo em vista o trabalho adicional realizado pela d. Perita, conforme explanado. Intimem-se e Cumpra-se. ADV: LEANDRO FARHAT BOWEN (OAB 347548/SP), JULIANO NICOLAU DE CASTRO (OAB 292121/SP), MARCO ANTONIO
BEVILAQUA (OAB 139333/SP), EVANDRO FERREIRA SALVI (OAB 246470/SP)
Processo 0000296-07.2019.8.26.0309 (processo principal 1001069-74.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Karina Martins dos Santos Silva - Vistos. HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado às fls. 120/121, suspendendo o curso da execução com fundamento no art.
922 do Novo Código de Processo Civil. Anote-se. Aguarde-se no arquivo notícia dos interessados sobre o efetivo cumprimento
da avença, tendo em vista que o término do acordo será em outubro/2025. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB
236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), PAULO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 380109/SP)
Processo 0001498-48.2021.8.26.0309 (processo principal 0024226-45.2005.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Desapropriação - Antonio Carlos Bizarro - - Maria Aparecida Azzolini Bizarro - Concessionaria do Sistema Anhanguera
Bandeirantes S/A - Vistos. Manifeste-se o executado, acerca da petição de fls. 65/66, bem como da re/ratificação dos cálculos
do contador (fl.67). Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), ANTONIO
CARLOS BIZARRO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 7687SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP)
Processo 0003356-51.2020.8.26.0309 (processo principal 1020516-43.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - A.G.S. - A.O.J.G. - D.A.B. - - P.G.B. - Vistos. Torno sem efeito a Decisão de fl. 296. Expeça-se Carta de Arrematação.
Fica o executado intimado, através da imprensa oficial, na pessoa do seu d. Patrono constituído nos autos, a indicar onde
se encontra o bem arrematado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena do cometimento de ato atentatório à dignidade da
justiça (artigos 772, inc. II e III, e 774, inc. III e V, do CPC). Deverá ainda, o executado, providenciar a entrega do veículo ao
arrematante, no prazo de 05(cinco) dias, ficando desde já deferida a expedição de Mandado de Busca e Apreensão, se decorrido
o prazo, devendo o arrematante informar nos autos. Sem prejuízo, havendo débito de IPVA e multas do veículo subrrogado no
preço da arrematação, dê-se vista via portal eletronico, à Fazenda do Estado de São Paulo e as Fazendas Municipais de Varzea
Paulista e Campo Limpo Paulista, para os fins do art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. Sem prejuízo, oficiese à Caixa Economia Federal informando da arrematação do bem - veículo FMV2816 SP I/FIAT FREEMONT PREC AT6 2013
2014, bem como para que informe os débitos pendentes do veiculo, para fim de providenciar o levantamento dos valores e
posterior baixa no gravame. Servirá o presente, como ofício, que deverá ser encaminhado pela Z. serventia. Intime-se. - ADV:
VINICIUS TOMÉ DA SILVA (OAB 320494/SP), CARLOS JOSE COELHO (OAB 394255/SP), ARGENE APARECIDA DA SILVA
(OAB 300599/SP), GUARACI AGUERA DE FREITAS (OAB 283046/SP), ALESSIO OTORINO JOSE GRANDIZOLI (OAB 257223/
SP), FELIX TOFFOLLI (OAB 186410/SP)
Processo 0003944-63.2017.8.26.0309 (processo principal 0034170-42.2003.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Luiz Pedroso de Moraes - Simone Aparecida da Silva Rischiotto - Vistos. Fls. 248/250: Esclareça o Credor, em
15 (quinze) dias, se o valor levantado satisfaz o débito. Em caso afirmativo, ou no silêncio, do qual presumir-se-á concordância
tácita, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: SIMONE APARECIDA DA SILVA RISCHIOTTO (OAB 321556/SP),
TÂNIA CRISTINA NASTARO (OAB 162958/SP)
Processo 0004029-78.2019.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária NILSON ROBERTO DE SOUZA - VISTOS. NILSON ROBERTO DE SOUZA propôs ação de EXECUÇÃO em face do INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, fundada em título executivo judicial. Após a expedição de Requisição de Pequeno Valor (fls.
56), houve pagamento (fls. 59), procedendo o(a) exequente ao respectivo levantamento (fls. 70) e dando plena quitação (fl.69)
. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Estando pago o débito, deve o processo de execução ser julgado extinto, posto realizada
a pretensão antes insatisfeita . Assim, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, julgo extinta a
execução. Oficie-se ao DEPRE comunicando-se a extinção da Requisição de Pequeno Valor pela satisfação da obrigação,
nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: LUIZ
ANTONIO BALBO PEREIRA (OAB 101492/SP)
Processo 0006548-55.2021.8.26.0309 (processo principal 1000067-64.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Dakhia Indústria e Comércio de Termoplásticos Ltda. - FHR Indústria
e Comércio Eireli - Vistos. Fls. 77/78: Manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/
SP), ROBERTO PADUA COSINI (OAB 168844/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), SORAYA FARAH ELIAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º