TJSP 26/01/2022 - Pág. 3204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3434
3204
Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge (Sra. Francismeire
Tristão Gonçalves fls. 43), de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código
de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública,
deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte
exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intimese a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá
comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de
outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e
perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por
fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação.
Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int.” - ADV: VALERIA LANZONI GOMES UEDA (OAB
141463/SP)
Processo 0001194-75.2019.8.26.0323 (processo principal 1002743-40.2018.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Fixação - K.V.C.A.N. - Vistos. Ante o quanto certificado retro, aguarde-se o cumprimento do mandado. Intime-se. - ADV: ZEIMA
DA COSTA SATIM MORI (OAB 163490/SP), FABIA DE OLIVEIRA RODRIGUES MARUCO (OAB 145009/SP)
Processo 0001257-47.2012.8.26.0323 (323.01.2012.001257) - Procedimento Comum Cível - Concessão / Permissão /
Autorização - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram o quê de direito nos
termos do Provimento CG 16/16. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DANIEL
GIRARDI VIEIRA (OAB 213150/SP), WALDENIR DORNELLAS DOS SANTOS (OAB 78446/SP)
Processo 0001409-17.2020.8.26.0323 (processo principal 1002263-62.2018.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Maria Apparecida Villela Figueira - - José Marcio Villela Figueira - - Marionice Roso Villela Figueira - Vistas
dos autos ao autor para recolher, em 5 dias, as custas para a pesquisa de Renajud e Sisbajud, conforme determinação retro.
Nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019, publicado em 02/08/2019, para cada pesquisa nos sistemas Sisbajud, Renajud,
Infojud, Serasajud e Comgásjud, deve ser utilizada a guia de recolhimento sob o código 434-1 e o valor é R$ 16,00 por CPF/
CNPJ. Tendo em vista que se trata de duas pesquisa(s), o valor a ser recolhido é R$ 16,00 (em complementação). - ADV:
PATRICIA MARIA MOTA DE MOURA GUIMARÃES SOARES (OAB 265915/SP)
Processo 0001504-47.2020.8.26.0323 (processo principal 1002901-95.2018.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Regina Marietta Junqueira Ortiz Monteiro - - Roberto Giovane Vieira Carvalho - Alexandro Costa Bonfim - Gisele da Silva Santos e outro - Vistos. Cumpra a serventia decisão datada de 11/01/2022. Intime-se. - ADV: NIVALDO COSTA
SOUZA JUNIOR (OAB 9564/BA), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP)
Processo 0001511-05.2021.8.26.0323 (processo principal 1001156-46.2019.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - M.R.B.C. - B.F.S. - Vista dos autos ao autor para manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV:
ANGELICA PEREIRA RIBEIRO LEITE (OAB 395674/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), RODRIGO
SALOMÃO GAVAZZI (OAB 358493/SP), ANDRÉ PEREIRA RIBEIRO LEITE (OAB 378976/SP)
Processo 0001515-42.2021.8.26.0323 (processo principal 0000310-03.2006.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - H.S.F.M. - J.M.M. - Ciência ao autor sobre a resposta do ofício, às fls. retro. ADV: RIANNE MARIA MALERBA BERNARDINO (OAB 417842/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP)
Processo 0001863-07.2014.8.26.0323 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wilson Gonzaga de Campos - ESPÓLIO DE
JOAQUIM TEODORO CLARO - Vistos. Defiro prioridade na tramitação processual. Tarje-se corretamente o feito. Certifique a
serventia: 1) se todos os confrontantes e pessoa em nome de quem se acha registrado o imóvel foram citados e se apresentaram
resposta; 2) se os entes públicos foram citados e se apresentaram resposta; 3) se foi publicado edital para conhecimento de
interessados incertos e desconhecidos; 4) se houve manifestação do Sr. Oficial do SRI; 5) se, caso tenha havido alguma
citação por edital de proprietário registral ou confrontante, já foi nomeado curador especial, devendo ser único, caso haja mais
de uma citação editalícia e falta de conflito de interesses, bem como se apresentou contestação; 6) oportunamente tornem
conclusos para designação de AIJ. Intime-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), CINTIA MEDRADO DE AGUIAR
(OAB 218212/SP)
Processo 0002027-25.2021.8.26.0323 (processo principal 0000410-89.2005.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Jaqueline Marcia de Oliveira Faria Moreira - Unimed de Lorena - - Carlos Alberto Barbosa de Almeida - - Djalma
Antonio Almeida dos Santos - Vistos. Intime-se a executada conforme requerido. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO DE MOURA
(OAB 137917/SP), MARCIO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 125887/SP), MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB 127311/
SP), JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP), JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 247027/SP), PAULO MARCELO
FREITAS POZZATTI (OAB 191652/SP), MARCELO ROSA DE AQUINO MARQUES (OAB 115015/SP)
Processo 0002028-10.2021.8.26.0323 (processo principal 0000410-89.2005.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Jose Oswaldo Silva - Unimed de Lorena - - Carlos Alberto Barbosa de Almeida - - Djalma Antonio Almeida dos Santos
- Vistos. Intime-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 247027/SP), MARCIO
AUGUSTO RODRIGUES (OAB 125887/SP), MARCELO ROSA DE AQUINO MARQUES (OAB 115015/SP), JOSE OSWALDO
SILVA (OAB 91994/SP), MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB 127311/SP)
Processo 0002045-46.2021.8.26.0323 (processo principal 1001024-91.2016.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - André Guedes - Vistos. Oficie-se conforme outrora requerido. Intime-se. ADV: EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA (OAB 187678/SP)
Processo 0002052-38.2021.8.26.0323 (processo principal 1000499-70.2020.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Pagamento - Rodrigo Cesar Moreira Nunes - - Osmair Aparecido Campos de Oliveira. - Ivo Henrique de Souza da Silva - Vistos.
Fls. 07/10: ao exequente. Intime-se. - ADV: OSMAIR APARECIDO CAMPOS DE OLIVEIRA. (OAB 415345/SP), IVO HENRIQUE
DE SOUZA DA SILVA (OAB 255517/SP)
Processo 0002068-41.2011.8.26.0323 (323.01.2011.002068) - Procedimento Comum Cível - Claudineia Miguel Gervázio
Pereira - Vistos. Certidão retro: intime-se a curadora pessoalmente. Intime-se. - ADV: LUIZ DANIEL MIGUEL PEREIRA (OAB
329599/SP), CARLOS VAZ LEITE (OAB 136396/SP)
Processo 0002180-58.2021.8.26.0323 (processo principal 1001759-56.2018.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - João Paulo Antunes Vasconcellos - Vistos. Ao executado. Intime-se. - ADV:
FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)
Processo 0002841-76.2017.8.26.0323/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA
APARECIDA GOMES DA SILVA - Vista dos autos ao autor para manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: MARCOS
PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP)
Processo 0003340-89.2019.8.26.0323 (processo principal 0000673-72.2015.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º