TJSP 26/01/2022 - Pág. 3670 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3434
3670
Primeiramente, deverá a parte requerida comprovar o recolhimento da guia juntada às fls. 179, tendo em vista que tal
comprovante não acompanhou a petição de fls. 178. - ADV: PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), FABIO BUSNARDI
FERNANDES (OAB 356676/SP), THATIELLY SOARES EVANGELISTA (OAB 57026/GO), GABRIELA CANDIDA CALAÇA (OAB
56991/GO)
Processo 1003485-85.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.J.Z. - NOTA DE CARTÓRIO: O
ofício para desconto da pensão alimentícia encontra-se à disposição da parte requerente para encaminhamento à respectiva
empregadora do requerido (fl. 54). - ADV: SUELEN OTRENTI (OAB 372483/SP)
Processo 1003839-52.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Lindomar Fonseca NOTA DE CARTÓRIO: Ciência ao autor acerca do ofício recebido de fls. 203/211. - ADV: JOSE VALDIR MARTELLI (OAB
135509/SP)
Processo 1003935-28.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.H.S.M. - NOTA DE CARTÓRIO:
O ofício para desconto da pensão alimentícia encontra-se à disposição da parte requerente para encaminhamento à respectiva
empregadora do requerido (fl. 42). - ADV: LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP), MAICON TORQUATO DANIEL
(OAB 323069/SP)
Processo 1003937-32.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Debora Luzia Correa
- Pelo exposto, julgo procedente o pedido, confirmando a tuteladeurgência deferida às fls. 43/44 que determinou ao réu
MUNICÍPIODEMATÃO providenciar ainternaçãode Débora Luzia Corrêa, obrigação esta já cumprida e DETERMINO a
continuidadedetratamento ambulatorial, inclusive em gruposdeapoio. Julgo o processo extinto, nos termos do art. 487, I do CPC.
Sucumbente a corré, condeno-a ao pagamento das custas e despesas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa, a ante a
gratuidade processual que lhe defiro. Sem condenação em honorários advocatícios. Oportunamente, expeça-se certidão de
honorários advocatícios em prol da curadora especial. - ADV: MARIA VANDERLÂNDIA SOARES DE LIMA (OAB 210352/SP)
Processo 1003945-09.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosangela Pereira
Otero - BANCO FICSA S.A. - - Banco Bradesco S/A - Pelo exposto, confirmo a tutela deurgência e julgo procedente o pedido
para declarar a inexistência da relação jurídica entre as partes, bem como condenar o réu no pagamento deindenização por
dano moral, no valordeR$ 10.000,00, com atualização a partir da publicação da sentença (Súmula 362 do STJ), mais juros
moratóriosde1% ao mês, contados da citação, descontando-se os R$ 2.317,91 depositados na conta bancária da autora
(que totalizaria R$ 7.682,09, sem considerar qualquer atualização). Condeno ainda o réu no pagamento duplicadodetodos
os descontos indevidos, a serem apuradosemcumprimentodesentença, com atualização a partirdecada desconto, alémdejuros
moratóriosde1% ao mês, contados da citação (art. 405 do CC). O requerido deverá arcar com as custas, despesas processuais
e honorários advocatícios que fixoem10% do valor atualizado da condenação. - ADV: ANA BEATRIZ JORGE (OAB 393146/SP),
FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1004485-91.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1004974-65.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.H.P.S. - D.H.C.S. - NOTA DE CARTÓRIO: A carta precatória encontra-se à
disposição da parte exequente para distribuição e comprovação nos autos, no prazo de 10 dias, conforme dispõe o item III do
Comunicado CG Nº 1951/2017, alteração Processo 2021/39373. - ADV: ANDRÉA RODRIGUES (OAB 153578/SP), MARCELA
APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP)
Processo 1004518-18.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Cheque - Luiz Carlos de Souza - Comprove o requerente
o encaminhamento da decisão-ofício de fl. 132, no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA
(OAB 215895/SP)
Processo 1006002-39.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Igor Renan Kavahara
- Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Vistos. Fls. 173/262: Anote-se. No mais, ante a certidão retro, intime-se
o IMESC, através do Portal Eletrônico, solicitando informações e/ou apresentação do laudo médico pericial. Com a apresentação
do laudo, intimem-se as partes para manifestação. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JOSUE
DIAS PEITL (OAB 124258/SP)
Processo 1010272-90.2021.8.26.0037 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1069752-77.2016.8.26.0100 - Juizo do Foro
Central Civel -1ª Vara de registros Publicos) - Lucila Ferraz de Campos Moreira - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a
requerente sobre a certidão de fl. 25. - ADV: CICERA MARIA DA SILVA MELO (OAB 76659/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2022
Processo 1002087-06.2021.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.D.S.S. - O mandado de averbação encontra-se
disponível para impressão pelo Portal E-SAJ. - ADV: SUELEN OTRENTI (OAB 372483/SP), STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB
395142/SP)
Processo 1003644-62.2020.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.T.P. - N.L.P.J. - A certidão de honorários e o
mandado de averbação encontram-se disponíveis para impressão pelo Portal E-SAJ. - ADV: EDSON PEREIRA FERNANDES
(OAB 339645/SP), LUIZ GABRIEL BAPTISTA ESTEVES (OAB 389973/SP)
Processo 1004148-34.2021.8.26.0347 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.C.M. - - V.C.C. - O
mandado de averbação encontra-se disponível para impressão pelo Portal E-SAJ. - ADV: LUIZ GABRIEL BAPTISTA ESTEVES
(OAB 389973/SP)
Processo 1004170-92.2021.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.O. - - L.R.A.O. - 1. O mandado de averbação
encontra-se disponível para impressão pelo Portal E-SAJ. 2. Os ofícios encontram-se à disposição da parte autora para
encaminhamento e posterior comprovação nos autos. - ADV: RAFAELA MILANI (OAB 411234/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0046/2022
Processo 0003094-50.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1002480-28.2021.8.26.0347) (processo principal 100248028.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.P.P. - O ofício encontra-se à disposição da parte interessada
para encaminhamento à empregadora. - ADV: RENATA PERACINI (OAB 300523/SP)
Processo 1000101-17.2021.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ciamara Moraes da Silva - Nathieli
Moraes da Silva - - Maria Júlia Moraes da Silva - O alvará encontra-se disponível para impressão pelo Portal E-SAJ. Ressalto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º